{"id":277514,"date":"2026-11-01T17:37:00","date_gmt":"2026-11-01T20:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=277514"},"modified":"2026-11-01T00:43:46","modified_gmt":"2026-11-01T03:43:46","slug":"aluno-de-12-anos-sofre-repetidas-agressoes-e-intimidacoes-na-escola-familia-rompe-contrato-e-justica-afasta-multa-de-saida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/11\/01\/aluno-de-12-anos-sofre-repetidas-agressoes-e-intimidacoes-na-escola-familia-rompe-contrato-e-justica-afasta-multa-de-saida\/","title":{"rendered":"Aluno de 12 anos sofre repetidas agress\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es na escola, fam\u00edlia rompe contrato e Justi\u00e7a afasta multa de sa\u00edda"},"content":{"rendered":"\n

Um caso de bullying escolar<\/strong> levou uma fam\u00edlia a transferir um aluno de 12 anos ap\u00f3s epis\u00f3dios repetidos de intimida\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o. A m\u00e3e havia comunicado o problema \u00e0 institui\u00e7\u00e3o particular. Em decis\u00e3o divulgada em 2025, o TJDFT manteve indeniza\u00e7\u00f5es e afastou a multa pela sa\u00edda antecipada da escola.<\/p>\n\n\n\n

O aluno enfrentou agress\u00f5es repetidas na escola<\/h2>\n\n\n\n

O menino tinha 12 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos<\/strong>. Segundo o processo, ele sofreu insultos pessoais, express\u00f5es preconceituosas e agress\u00f5es f\u00edsicas dentro do ambiente escolar. A repeti\u00e7\u00e3o dos epis\u00f3dios foi central para a discuss\u00e3o judicial sobre a falta de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e3e procurou a coordena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o v\u00e1rias vezes<\/strong>, segundo o relato aceito no processo, mas os epis\u00f3dios continuaram. A not\u00edcia do tribunal tamb\u00e9m registra tratamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico<\/strong><\/a> ap\u00f3s quadro depressivo e ansiedade associados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o vivida pelo estudante.<\/p>\n\n\n

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Os epis\u00f3dios de viol\u00eancia escolar foram importantes para a discuss\u00e3o sobre o encerramento do contrato<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por que a fam\u00edlia decidiu romper o contrato?<\/h2>\n\n\n\n

A fam\u00edlia optou pela transfer\u00eancia para outra escola<\/strong>, ap\u00f3s as intimida\u00e7\u00f5es relatadas. A mudan\u00e7a gerou uma disputa sobre os custos do tratamento e sobre a multa cobrada pela sa\u00edda antes do fim do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o afirmou que faltavam provas suficientes<\/strong> e que havia adotado medidas para tentar impedir as agress\u00f5es. A defesa foi confrontada com documentos e mensagens apresentados no processo, o que se tornou decisivo para avaliar a atua\u00e7\u00e3o da escola.<\/p>\n\n\n\n

As mensagens mostraram aus\u00eancia de resposta efetiva<\/h2>\n\n\n\n

A 3\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT<\/strong> examinou os registros e manteve a condena\u00e7\u00e3o da escola. Conforme o tribunal, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstrou a\u00e7\u00f5es concretas capazes de solucionar o problema, embora tivesse recebido alertas sobre a situa\u00e7\u00e3o. As mensagens pesaram na conclus\u00e3o judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O colegiado entendeu que havia falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong>, naquele processo concreto. Isso n\u00e3o significa que uma escola responda automaticamente por qualquer discuss\u00e3o entre colegas, mas que, neste processo, havia intimida\u00e7\u00f5es reiteradas, registros e falta de provid\u00eancias comprovadas para conter os ataques.<\/p>\n\n\n\n

Como a multa de sa\u00edda e as despesas entraram na decis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o reconheceu danos morais e materiais<\/strong> e declarou inexistente a multa rescis\u00f3ria do contrato educacional. O tribunal considerou, al\u00e9m do sofrimento relatado, os gastos com atendimento e a cobran\u00e7a contratual ligada \u00e0 transfer\u00eancia da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os elementos considerados no julgamento foram os seguintes:<\/div>\n\n\n\n