{"id":277512,"date":"2026-11-01T01:07:00","date_gmt":"2026-11-01T04:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=277512"},"modified":"2026-11-01T00:53:10","modified_gmt":"2026-11-01T03:53:10","slug":"mae-descobre-que-filha-de-4-anos-saiu-da-escola-acompanhada-por-terceiros-sem-autorizacao-e-instituicao-precisa-responder-pela-falha-de-vigilancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/11\/01\/mae-descobre-que-filha-de-4-anos-saiu-da-escola-acompanhada-por-terceiros-sem-autorizacao-e-instituicao-precisa-responder-pela-falha-de-vigilancia\/","title":{"rendered":"M\u00e3e descobre que filha de 4 anos saiu da escola acompanhada por terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, e institui\u00e7\u00e3o precisa responder pela falha de vigil\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n

A falha de vigil\u00e2ncia escolar<\/strong> envolvendo uma menina de 4 anos levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de uma escola particular no Distrito Federal, em 2024. Segundo o TJDFT, imagens mostraram que a crian\u00e7a saiu acompanhada por uma pessoa sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. A senten\u00e7a fixou indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e3e soube da sa\u00edda por outra fam\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n

Em maio de 2023, uma crian\u00e7a de 4 anos de idade<\/strong> frequentava uma escola particular em Bras\u00edlia. A m\u00e3e relatou que a menina havia sa\u00eddo da \u00e1rea escolar sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 descobriu ao conversar com a m\u00e3e de outro aluno.<\/p>\n\n\n\n

A fam\u00edlia afirmou que a menina chegou ao estacionamento externo da escola<\/strong> e que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitiu acesso \u00e0s filmagens solicitadas. Diante do epis\u00f3dio, a m\u00e3e decidiu encerrar o contrato e matricular a filha em outro estabelecimento, com despesas adicionais.<\/p>\n\n\n

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O caso coloca em discuss\u00e3o os deveres de vigil\u00e2ncia das escolas durante o per\u00edodo de aulas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Como a escola explicou o que aconteceu?<\/h2>\n\n\n\n

Na defesa, a institui\u00e7\u00e3o apresentou uma vers\u00e3o diferente<\/strong>. Sustentou que a crian\u00e7a se dirigiu \u00e0 recep\u00e7\u00e3o<\/a>, como fazia normalmente, encontrou a m\u00e3e de outro aluno e saiu com ela para procurar os pr\u00f3prios pais.<\/p>\n\n\n\n

A escola tamb\u00e9m afirmou que a menina permaneceu em espa\u00e7o restrito a fam\u00edlias e funcion\u00e1rios<\/strong>. Para a institui\u00e7\u00e3o, o trajeto n\u00e3o configuraria uma sa\u00edda irregular capaz de causar dano. Essas afirma\u00e7\u00f5es foram analisadas no processo, e n\u00e3o aceitas automaticamente como fatos comprovados.<\/p>\n\n\n\n

As imagens mudaram a an\u00e1lise da sa\u00edda<\/h2>\n\n\n\n

A 12\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia<\/strong> examinou imagens do epis\u00f3dio. Segundo a decis\u00e3o divulgada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, elas provaram que uma terceira pessoa retirou a crian\u00e7a do recinto escolar sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o da ju\u00edza foi que houve falha na guarda e vigil\u00e2ncia<\/strong>, dever ligado diretamente \u00e0 atividade educacional. A presen\u00e7a de outro adulto conhecido da crian\u00e7a n\u00e3o dispensava a escola de verificar quem tinha permiss\u00e3o para busc\u00e1-la naquele dia.<\/p>\n\n\n\n

Quais consequ\u00eancias foram reconhecidas no processo?<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de escola trouxe gastos com nova matr\u00edcula<\/strong>, de acordo com a m\u00e3e. O tribunal informou que a senten\u00e7a reconheceu preju\u00edzos materiais e morais relacionados \u00e0 falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Os valores constam da decis\u00e3o divulgada em julho de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A sequ\u00eancia registrada no processo re\u00fane os seguintes pontos:<\/div>\n\n\n\n