{"id":276693,"date":"2026-10-29T21:37:00","date_gmt":"2026-10-30T00:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=276693"},"modified":"2026-10-28T11:39:32","modified_gmt":"2026-10-28T14:39:32","slug":"duas-clientes-pagam-antecipadamente-por-moveis-planejados-que-nao-chegam-e-denunciam-a-situacao-em-redes-sociais-justica-analisa-se-houve-ofensa-aos-fabricantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/10\/29\/duas-clientes-pagam-antecipadamente-por-moveis-planejados-que-nao-chegam-e-denunciam-a-situacao-em-redes-sociais-justica-analisa-se-houve-ofensa-aos-fabricantes\/","title":{"rendered":"Duas clientes pagam antecipadamente por m\u00f3veis planejados que n\u00e3o chegam e denunciam a situa\u00e7\u00e3o em redes sociais: Justi\u00e7a analisa se houve ofensa aos fabricantes"},"content":{"rendered":"\n

Duas clientes pagaram por m\u00f3veis planejados<\/strong> e n\u00e3o receberam o servi\u00e7o fizeram reclama\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra os fornecedores. O casal pediu retirada das publica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Em abril de 2025, o TJDFT manteve a negativa desse pedido e o ressarcimento \u00e0s consumidoras, ao avaliar os limites da cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

As duas encomendas foram pagas antecipadamente<\/h2>\n\n\n\n

Duas mulheres contrataram fabrica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados<\/strong>, realizando pagamentos antes da conclus\u00e3o. Conforme o processo, os m\u00f3veis n\u00e3o foram entregues e os valores n\u00e3o foram devolvidos. A disputa come\u00e7ou com o descumprimento das encomendas<\/strong>, antes das manifesta\u00e7\u00f5es publicadas pelas clientes.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal relatou que a falta de solu\u00e7\u00e3o levou as consumidoras a divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre os fornecedores<\/strong>. Isso n\u00e3o significa que qualquer atraso autorize ofensa pessoal. Para compreender o processo, \u00e9 necess\u00e1rio separar o contrato n\u00e3o cumprido<\/strong> das publica\u00e7\u00f5es que vieram depois.<\/p>\n\n\n

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As publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais se tornaram parte de uma discuss\u00e3o judicial sobre poss\u00edveis ofensas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por que as consumidoras passaram a reclamar em p\u00fablico?<\/h2>\n\n\n\n

As clientes divulgaram fotos e informa\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre o casal e a empresa em grupos do Facebook, al\u00e9m de distribuir panfletos. Segundo a defesa apresentada no processo, queriam alertar outras pessoas<\/strong> a respeito de poss\u00edveis preju\u00edzos em novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O casal alegou que as publica\u00e7\u00f5es passaram do limite da cr\u00edtica<\/strong> e atingiram sua reputa\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, pediu que os conte\u00fados fossem removidos e solicitou indeniza\u00e7\u00e3o moral. A discuss\u00e3o, portanto, passou a envolver liberdade de express\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da honra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O casal pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a not\u00edcia oficial do TJDFT<\/strong><\/a>, publicada em 28 de abril de 2025, a defesa das consumidoras sustentou que as manifesta\u00e7\u00f5es se apoiavam em fatos verdadeiros<\/strong>. A relatora examinou se havia excesso ou imputa\u00e7\u00e3o falsa capaz de justificar repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal tamb\u00e9m analisou mensagens privadas com ofensas<\/strong> e concluiu que sua repercuss\u00e3o n\u00e3o justificava dano moral ao casal naquele contexto. N\u00e3o se trata de autoriza\u00e7\u00e3o geral para atacar fornecedores. A avalia\u00e7\u00e3o recaiu sobre o alcance e o conte\u00fado<\/strong> das manifesta\u00e7\u00f5es identificadas.<\/p>\n\n\n\n

Quais provas foram relevantes para o julgamento?<\/h2>\n\n\n\n

O processo envolveu os contratos e pagamentos<\/strong>, a falta de entrega e o teor das postagens. Esses elementos permitiram distinguir uma reclama\u00e7\u00e3o baseada no servi\u00e7o frustrado de uma poss\u00edvel ofensa sem fundamento. A documenta\u00e7\u00e3o mostrou o contexto das cr\u00edticas<\/strong> feitas pelas consumidoras.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos que podem mudar a an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o:<\/div>\n\n\n\n