{"id":274107,"date":"2026-10-18T17:37:00","date_gmt":"2026-10-18T20:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=274107"},"modified":"2026-10-17T23:22:32","modified_gmt":"2026-10-18T02:22:32","slug":"mae-autoriza-a-foto-da-filha-no-mural-da-escola-mas-encontra-a-imagem-em-um-anuncio-pago-e-recebe-a-resposta-de-que-a-matricula-ja-permitia-qualquer-divulgacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/10\/18\/mae-autoriza-a-foto-da-filha-no-mural-da-escola-mas-encontra-a-imagem-em-um-anuncio-pago-e-recebe-a-resposta-de-que-a-matricula-ja-permitia-qualquer-divulgacao\/","title":{"rendered":"M\u00e3e autoriza a foto da filha no mural da escola, mas encontra a imagem em um an\u00fancio pago e recebe a resposta de que a matr\u00edcula j\u00e1 permitia qualquer divulga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Em um caso fict\u00edcio<\/strong>, uma m\u00e3e autoriza a foto da filha no mural interno<\/strong> da escola, mas encontra a imagem em um an\u00fancio publicit\u00e1rio pago para atrair alunos. Ao pedir a retirada, escuta que a matr\u00edcula permite qualquer divulga\u00e7\u00e3o. O mural interno<\/strong> e a publicidade paga<\/strong> t\u00eam finalidades claramente diferentes.<\/p>\n\n\n\n

A foto da filha era autorizada somente no mural interno<\/h2>\n\n\n\n

Na escola, a m\u00e3e recebe um documento sobre a exposi\u00e7\u00e3o de fotografias<\/strong> no mural da institui\u00e7\u00e3o. Ela concorda com essa finalidade espec\u00edfica. O consentimento n\u00e3o menciona campanha de capta\u00e7\u00e3o de alunos, redes sociais patrocinadas ou uso da imagem em an\u00fancios com finalidade comercial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O mural fica ligado \u00e0 rotina escolar e ao p\u00fablico previsto na autoriza\u00e7\u00e3o. A assinatura n\u00e3o deve ser interpretada como permiss\u00e3o sem limites. Para entender o alcance do acordo, importa observar o texto efetivamente assinado<\/strong>, o contexto em que foi apresentado e a finalidade informada \u00e0 fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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A diferen\u00e7a entre divulgar uma foto na escola e utiliz\u00e1-la em publicidade est\u00e1 no centro do conflito<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Como a imagem aparece em um an\u00fancio pago?<\/h2>\n\n\n\n

Meses depois, a m\u00e3e encontra a foto da filha em uma campanha<\/strong> usada pela escola para divulgar matr\u00edculas. Trata-se de uma finalidade diferente daquela que havia aprovado. Ela salva um registro do an\u00fancio e procura a institui\u00e7\u00e3o para pedir que a imagem deixe de circular<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A resposta recebida \u00e9 que a pr\u00f3pria matr\u00edcula escolar autorizaria qualquer divulga\u00e7\u00e3o<\/strong>. Essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o problema por si s\u00f3: uma cl\u00e1usula gen\u00e9rica precisa ser examinada diante da autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e dos direitos da crian\u00e7a. O conflito n\u00e3o depende de a foto ser ofensiva ou constrangedora.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de retirada exige resposta sobre a finalidade<\/h2>\n\n\n\n

Ao comparar os documentos, a m\u00e3e identifica a diferen\u00e7a entre o mural e a propaganda<\/strong>. Ela pode formalizar o pedido de retirada e solicitar informa\u00e7\u00e3o sobre onde a imagem apareceu. O registro da negativa ajudaria a demonstrar que a institui\u00e7\u00e3o foi avisada da contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para esclarecer o alcance da autoriza\u00e7\u00e3o, vale separar os registros:<\/div>\n\n\n\n