{"id":260228,"date":"2026-08-09T07:45:00","date_gmt":"2026-08-09T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=260228"},"modified":"2026-08-08T22:15:48","modified_gmt":"2026-08-09T01:15:48","slug":"funcionaria-com-marcapasso-era-chamada-para-resolver-problemas-ate-no-hospital-e-acabou-demitida-durante-tratamento-psiquiatrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/08\/09\/funcionaria-com-marcapasso-era-chamada-para-resolver-problemas-ate-no-hospital-e-acabou-demitida-durante-tratamento-psiquiatrico\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1ria com marcapasso era chamada para resolver problemas at\u00e9 no hospital e acabou demitida durante tratamento psiqui\u00e1trico"},"content":{"rendered":"\n

Mesmo com uma cardiopatia grave e um marcapasso, uma superintendente continuava sendo acionada para resolver problemas enquanto estava hospitalizada. Depois, durante tratamento psiqui\u00e1trico<\/strong>, veio a demiss\u00e3o. O TST<\/strong> manteve a reintegra\u00e7\u00e3o e a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 76 mil<\/strong> por dispensa discriminat\u00f3ria no caso.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu antes da demiss\u00e3o durante o tratamento psiqui\u00e1trico?<\/h2>\n\n\n\n

A partir de 2014<\/strong>, a superintendente passou a conviver com uma cardiopatia grave e recebeu um marcapasso<\/strong>. Os afastamentos se tornaram frequentes, mas ela relatou que continuava sendo acionada para resolver problemas da rede de lojas at\u00e9 durante per\u00edodos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Depois, ela desenvolveu um quadro depressivo<\/strong>. A dispensa ocorreu logo ap\u00f3s sua m\u00e9dica recomendar afastamento do trabalho, momento que ganhou peso na an\u00e1lise judicial porque a empresa conhecia o tratamento e sabia das limita\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/strong> registradas no processo.<\/p>\n\n\n

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A funcion\u00e1ria era procurada para resolver problemas at\u00e9 durante per\u00edodos de interna\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por que a Justi\u00e7a considerou a dispensa discriminat\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro julgamento havia rejeitado a tese de discrimina\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o foi reformada. O tribunal regional considerou o momento da dispensa<\/strong>, o conhecimento do tratamento e a expectativa de novos afastamentos. A Terceira Turma manteve essa conclus\u00e3o e reconheceu abuso no desligamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na revista Stress and Health, o estudo Psychological stress, cardiac symptoms, and cardiovascular risk in women with suspected ischaemia but no obstructive coronary disease<\/em><\/strong><\/a> mostrou que estresse em casa e no trabalho<\/strong> previu maior depress\u00e3o e pior funcionamento em uma das coortes analisadas.<\/p>\n\n\n\n

O que a per\u00edcia m\u00e9dica mostrou sobre o quadro da trabalhadora?<\/h2>\n\n\n\n

O laudo n\u00e3o apontou uma causa \u00fanica. Ele registrou que fatores do trabalho e fatores pessoais<\/strong> atuaram juntos no desencadeamento do transtorno ps\u00edquico, incluindo carga excessiva, ass\u00e9dio moral, o quadro card\u00edaco grave e a separa\u00e7\u00e3o conjugal.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com essa origem m\u00faltipla, a empresa sabia que a trabalhadora estava em tratamento. O processo registrou sintomas de depress\u00e3o<\/strong><\/a> e ansiedade, e a decis\u00e3o considerou relevante que a dispensa ocorreu quando a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental<\/strong> j\u00e1 estava documentada.<\/p>\n\n\n\n

A seguir listamos 5 pontos examinados<\/strong> que ajudaram a formar o quadro considerado pela Justi\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n