{"id":25793,"date":"2025-03-07T20:00:00","date_gmt":"2025-03-07T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=25793"},"modified":"2025-06-16T14:24:11","modified_gmt":"2025-06-16T17:24:11","slug":"projeto-de-lei-propoe-multas-com-valores-conforme-o-preco-do-seu-veiculo-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/07\/projeto-de-lei-propoe-multas-com-valores-conforme-o-preco-do-seu-veiculo-entenda\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e “Multas” com valores conforme o pre\u00e7o do seu ve\u00edculo! Entenda"},"content":{"rendered":"\n

Um novo Projeto de Lei 78\/25<\/a><\/strong>, criado pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP)<\/strong>, quer revolucionar o jeito que as multas de tr\u00e2nsito<\/strong> funcionam no Brasil<\/strong>. A ideia \u00e9 simples: quem tem carro mais caro paga multa mais cara. Parece justo? Bem, essa discuss\u00e3o est\u00e1 longe de acabar.<\/p>\n\n\n\n

Hoje todo mundo paga o mesmo valor de multa, n\u00e3o importa se dirige um Gol<\/strong> ou uma Ferrari<\/strong>. O projeto quer mudar isso. A l\u00f3gica \u00e9 que quem pode comprar um carro de R$ 500 mil provavelmente n\u00e3o se importa muito com uma multa de R$ 200. Mas ser\u00e1 que essa matem\u00e1tica faz sentido na pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n

Como seria calculada essa nova multa?<\/h2>\n\n\n\n

O sistema funcionaria com percentuais sobre o valor do carro<\/a>. Infra\u00e7\u00f5es leves custariam 0,08% do pre\u00e7o do ve\u00edculo, as m\u00e9dias sairiam por 0,12%. J\u00e1 as graves ficariam em 0,18% e as grav\u00edssimas em 0,30%. O Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran)<\/strong> ficaria respons\u00e1vel por definir os valores dos carros.<\/p>\n\n\n\n

Vamos fazer as contas? Um carro de R$ 50 mil geraria multa de R$ 40 para infra\u00e7\u00e3o leve. J\u00e1 um carro de R$ 300 mil pagaria R$ 240 pela mesma coisa. A diferen\u00e7a \u00e9 grande, mas a ideia \u00e9 que cada um pague conforme sua condi\u00e7\u00e3o. Parece uma vers\u00e3o automotiva do imposto de renda progressivo.<\/p>\n\n\n\n

Por que essa mudan\u00e7a est\u00e1 sendo proposta?<\/h2>\n\n\n\n

O argumento principal \u00e9 a justi\u00e7a social. Para quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo, uma multa de R$ 130 d\u00f3i no or\u00e7amento. Para quem tem uma Porsche<\/strong>, \u00e9 como pagar um cafezinho. O projeto quer que a dor seja proporcional ao bolso de cada um.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, existe a teoria de que multas mais altas para carros caros podem educar melhor no tr\u00e2nsito. Se voc\u00ea sabe que uma ultrapassagem proibida pode custar R$ 1.000, talvez pense duas vezes. \u00c9 a velha hist\u00f3ria de que a puni\u00e7\u00e3o precisa ser sentida para ser eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Quais seriam os impactos pr\u00e1ticos dessa medida?<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, donos de carros populares pagariam multas menores que hoje. Um Onix<\/strong> ou HB20<\/strong> geraria multas bem mais leves. J\u00e1 os propriet\u00e1rios de BMW<\/strong>, Mercedes<\/strong> e carros de luxo veriam as multas explodirem. A diferen\u00e7a poderia chegar a 500% ou mais.<\/p>\n\n\n\n

Isso pode criar alguns efeitos interessantes. Talvez vejamos menos carros caros desrespeitando as regras. Por outro lado, pode surgir o argumento de que a lei est\u00e1 “punindo o sucesso”. Vai depender muito de como a sociedade enxergar essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Que obst\u00e1culos o projeto pode enfrentar?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta precisa passar pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, Economia<\/strong> e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong>. Se sobreviver a essa maratona, vai para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/strong> e depois no Senado<\/strong>. O caminho \u00e9 longo e cheio de debates.<\/p>\n\n\n\n

O maior desafio ser\u00e1 convencer os parlamentares de que \u00e9 constitucional tratar pessoas diferentes com base no que possuem. Alguns juristas j\u00e1 questionam se isso n\u00e3o fere o princ\u00edpio da igualdade. Vai ser uma discuss\u00e3o calorosa entre quem defende justi\u00e7a social e quem v\u00ea discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como outros pa\u00edses lidam com essa quest\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
\"\"
Recebendo multa – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Kzenon<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

V\u00e1rios pa\u00edses europeus j\u00e1 usam sistemas parecidos. Na Finl\u00e2ndia<\/strong>, um executivo da Nokia<\/strong> pagou mais de 100 mil euros por uma multa de velocidade. Na Su\u00ed\u00e7a<\/strong>, as multas tamb\u00e9m s\u00e3o proporcionais \u00e0 renda. Esses exemplos mostram que a ideia n\u00e3o \u00e9 nova nem maluca.<\/p>\n\n\n\n

Mas cada pa\u00eds tem sua realidade. O Brasil<\/strong> tem desigualdades enormes e um sistema de justi\u00e7a que j\u00e1 \u00e9 questionado por muitos. Implementar um sistema assim aqui pode ser mais complicado que nos pa\u00edses n\u00f3rdicos, onde a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n

Vale a pena apostar nessa mudan\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta tem pontos positivos e negativos claros. Pode tornar o tr\u00e2nsito mais justo e disciplinar melhor os motoristas com mais recursos. Por outro lado, pode criar resist\u00eancias e complica\u00e7\u00f5es administrativas que nem todo mundo est\u00e1 preparado para lidar.<\/p>\n\n\n\n

O mais prov\u00e1vel \u00e9 que o projeto sofra muitas modifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 chegar ao final. Talvez saia algo mais suave, com tetos m\u00e1ximos para as multas ou faixas de valores menos extremas. A pol\u00edtica brasileira tem o dom de transformar ideias radicais em propostas mais palat\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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