{"id":255073,"date":"2026-07-25T07:40:00","date_gmt":"2026-07-25T10:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=255073"},"modified":"2026-07-25T01:03:22","modified_gmt":"2026-07-25T04:03:22","slug":"consumidora-compra-pela-internet-testa-o-produto-e-percebe-no-setimo-dia-que-precisa-formalizar-a-desistencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/25\/consumidora-compra-pela-internet-testa-o-produto-e-percebe-no-setimo-dia-que-precisa-formalizar-a-desistencia\/","title":{"rendered":"Consumidora compra pela internet, testa o produto e percebe no s\u00e9timo dia que precisa formalizar a desist\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n
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\n EM<\/span>\n RESUMO<\/span>\n <\/div>\n Direitos do Consumidor<\/span>\n <\/div>\n\n \n
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\n O Artigo 49 do CDC garante o prazo de 7 dias corridos para desistir de compras online, contados obrigatoriamente a partir da data de entrega do produto.\n <\/div>\n <\/div>\n\n \n
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\n A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito sem necessidade de justificativa; o cliente recebe reembolso total, e os custos do frete de retorno cabem \u00e0 loja.\n <\/div>\n <\/div>\n\n \n
\n \u2713<\/span>\n
\n A desist\u00eancia exige formaliza\u00e7\u00e3o em canal oficial do vendedor com gera\u00e7\u00e3o de protocolo ou registro por escrito (e-mail ou chat).\n <\/div>\n <\/div>\n\n \n
\n \u2713<\/span>\n
\n Coment\u00e1rios p\u00fablicos em redes sociais e mensagens informais n\u00e3o possuem valor legal para comprovar a notifica\u00e7\u00e3o dentro do prazo.\n <\/div>\n <\/div>\n\n \n
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\n Caso a loja recuse ou ignore o pedido dentro do prazo, a queixa pode ser escalada no Consumidor.gov.br ou no Procon local.\n <\/div>\n <\/div>\n\n <\/div>\n\n<\/div>\n\n\n\n

A caixa chegou numa quinta-feira \u00e0 tarde. Ela abriu ainda no corredor do pr\u00e9dio, animada, e montou o aparelho na mesma noite. Funcionava. O problema n\u00e3o era esse. O problema era que o tamanho n\u00e3o combinava com o espa\u00e7o que ela tinha imaginado, e o barulho, que nenhuma descri\u00e7\u00e3o mencionava, ocupava a cozinha inteira.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado, comentou com a irm\u00e3 que ia devolver. No domingo, contou a mesma coisa para uma amiga. Na ter\u00e7a, escreveu um coment\u00e1rio na publica\u00e7\u00e3o da loja em uma rede social dizendo que estava insatisfeita. Ningu\u00e9m respondeu, e ela seguiu a semana achando que j\u00e1 havia feito o que precisava.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira seguinte, sentou para procurar o e-mail da loja e reparou na data da entrega. Fez a conta duas vezes. Era o s\u00e9timo dia. E, at\u00e9 aquele momento, ela n\u00e3o havia comunicado nada \u00e0 empresa por nenhum canal que deixasse registro.<\/p>\n\n\n\n

O direito de desistir de uma compra feita pela internet existe e tem prazo definido, mas s\u00f3 vale quando comunicado ao vendedor da forma correta \u2014 reclamar com conhecidos ou em post de rede social n\u00e3o cumpre essa exig\u00eancia. Veja o que a lei determina e como formalizar esse pedido dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n

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