{"id":254,"date":"2024-11-10T11:20:00","date_gmt":"2024-11-10T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=254"},"modified":"2024-11-09T16:26:40","modified_gmt":"2024-11-09T19:26:40","slug":"dia-20-de-novembro-e-feriado-nacional-ou-continua-sendo-ponto-facultativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/11\/10\/dia-20-de-novembro-e-feriado-nacional-ou-continua-sendo-ponto-facultativo\/","title":{"rendered":"T\u00e1 todo mundo em festa! Dia 20 de novembro foi decretado feriado nacional"},"content":{"rendered":"\n

O dia 20 de novembro, agora feriado nacional, \u00e9 comemorado como Dia da Consci\u00eancia Negra e Dia Nacional de Zumbi<\/a><\/strong>. Esta data presta homenagem \u00e0 luta e \u00e0 resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente no Brasil e \u00e0 mem\u00f3ria de Zumbi dos Palmares, um dos maiores l\u00edderes da resist\u00eancia contra a escravid\u00e3o. Zumbi, que liderou o Quilombo dos Palmares, foi morto em 20 de novembro de 1695, e sua mem\u00f3ria simboliza a for\u00e7a e a luta por liberdade dos escravizados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei 14.759, que estabelece o Dia da Consci\u00eancia Negra como feriado nacional. Essa decis\u00e3o foi um marco no reconhecimento da import\u00e2ncia da data para a hist\u00f3ria e a cultura do Brasil, ressaltando a necessidade de reflex\u00e3o sobre a igualdade racial e o combate ao racismo. Em 2024, o feriado <\/a><\/strong>cair\u00e1 numa quarta-feira, dia 20 de novembro. A cria\u00e7\u00e3o do feriado busca conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a heran\u00e7a africana e a import\u00e2ncia da luta contra o preconceito e pela inclus\u00e3o social no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Direitos Trabalhistas em Feriado Nacional no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o conceito de feriados <\/a>pode gerar d\u00favidas quanto aos direitos dos trabalhadores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar nesses dias e a remunera\u00e7\u00e3o correspondente. Com a recente inclus\u00e3o do Dia da Consci\u00eancia Negra (20 de novembro) como feriado nacional, muitos profissionais questionam como esses dias s\u00e3o tratados legalmente.<\/p>\n\n\n\n

O ordenamento jur\u00eddico brasileiro estabelece regras espec\u00edficas para o trabalho em feriados, que podem variar de acordo com acordos coletivos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho espec\u00edficas. A seguir, ser\u00e3o abordadas as principais quest\u00f5es relacionadas a esse tema, ajudando a esclarecer os direitos e deveres tanto de empregadores quanto de empregados.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e1bado \u00e9 considerado dia \u00fatil?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, mediante a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), considera o s\u00e1bado como um dia \u00fatil para fins laborais, ainda que comumente n\u00e3o seja dia de expediente completo em muitas empresas. Isso significa que, para empresas que operam de segunda a sexta, o s\u00e1bado pode n\u00e3o ser contabilizado como dia de trabalho regular, mas ainda conta como dia \u00fatil para fins jur\u00eddicos e administrativos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitido trabalhar durante feriado nacional?<\/h2>\n\n\n\n
\"conciencia
conciencia negra – feriado nacional – Cr\u00e9ditos depositphotos.com joasouza<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Apesar de o artigo 70 da CLT estipular que n\u00e3o deve haver trabalho nos feriados nacionais, existem exce\u00e7\u00f5es importantes. Servi\u00e7os considerados essenciais, como na ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transporte e seguran\u00e7a, podem operar nessas datas. Al\u00e9m disso, acordos firmados atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es coletivas podem permitir que trabalhadores sejam escalados neste per\u00edodo, uma pr\u00e1tica bastante comum em setores espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Quais compensa\u00e7\u00f5es s\u00e3o devidas pelo trabalho em feriados?<\/h2>\n\n\n\n

Trabalhar durante um feriado requer uma compensa\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer de duas formas: pagamento de remunera\u00e7\u00e3o dobrada ou oferecimento de folga compensat\u00f3ria. A escolha entre essas alternativas \u00e9 geralmente definida por acordos entre empregadores e sindicatos. Caso um acordo coletivo n\u00e3o esteja em vigor, a negocia\u00e7\u00e3o pode ser direta entre o empregador e o trabalhador, sempre respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o risco da demiss\u00e3o em casos de falta no feriado nacional?<\/h2>\n\n\n\n

A aus\u00eancia n\u00e3o justificada durante um feriado quando se \u00e9 escalado pode ser interpretada como insubordina\u00e7\u00e3o. No entanto, uma dispensa por justa causa geralmente n\u00e3o ocorre por um fato isolado, mas demanda um hist\u00f3rico de faltas ou desobedi\u00eancias. Normalmente, h\u00e1 um processo de advert\u00eancias antes que uma rescis\u00e3o por justa causa ocorra, passando por tentativas de corre\u00e7\u00e3o do comportamento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores tempor\u00e1rios e intermitentes tamb\u00e9m t\u00eam direitos aos feriados?<\/h2>\n\n\n\n

As regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas para feriados s\u00e3o aplic\u00e1veis tanto a trabalhadores fixos quanto a tempor\u00e1rios, garantindo-lhes o direito a remunera\u00e7\u00e3o dobrada ou folga compensat\u00f3ria nos feriados. Para o regime intermitente, estabelecido pela Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho deve prever o pagamento adequado para dias de feriado, considerando poss\u00edveis adicionais. Essas defini\u00e7\u00f5es precisam estar claras no momento da contrata\u00e7\u00e3o para evitar desentendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descubra por que o Dia da Consci\u00eancia Negra, agora feriado nacional, celebra a resist\u00eancia afrodescendente e homenageia Zumbi dos Palmares. Entenda a import\u00e2ncia dessa data hist\u00f3rica e seu impacto atual.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"feriado nacional","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Descubra por que o Dia da Consci\u00eancia Negra, agora feriado nacional, celebra a resist\u00eancia afrodescendente e homenageia Zumbi dos Palmares","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[213,216,217,215,214],"class_list":["post-254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-consciencia-negra","tag-feriado-nacional","tag-igualdade-racial","tag-resistencia","tag-zumbi-dos-palmares"],"yoast_head":"\nT\u00e1 todo mundo em festa! 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