{"id":252270,"date":"2026-07-19T04:05:00","date_gmt":"2026-07-19T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=252270"},"modified":"2026-07-19T02:13:45","modified_gmt":"2026-07-19T05:13:45","slug":"fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/","title":{"rendered":"FGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres"},"content":{"rendered":"\n

Uma nova prioridade para o FGTS no saneamento<\/strong> pode beneficiar cidades e comunidades com pouco acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e \u00e0 coleta de esgoto. O projeto n\u00e3o cria um saque nem um pagamento direto \u00e0s fam\u00edlias. Ele muda os crit\u00e9rios usados para financiar obras e sistemas p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O que foi aprovado sobre o uso do FGTS?<\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado<\/strong> aprovou, em 15 de julho de 2026<\/strong>, o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 896\/2026<\/a><\/strong>. O relat\u00f3rio recebeu 5 emendas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta muda a lei que regula o FGTS<\/a><\/strong> e a lei nacional do saneamento b\u00e1sico<\/a><\/strong>. O objetivo \u00e9 aproximar os financiamentos das metas de atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel<\/strong> e 90% com coleta e tratamento de esgoto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Tem saldo esquecido no FGTS? Ele pode ajudar a quitar d\u00edvidas e limpar o nome – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quem pode ser mais beneficiado pela proposta?<\/h2>\n\n\n\n

Os recursos dever\u00e3o dar mais peso a projetos localizados em estados e cidades com maior falta de saneamento. Tamb\u00e9m ser\u00e3o analisados a renda da popula\u00e7\u00e3o, a capacidade do prestador e a chance de a obra funcionar por muitos anos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a prioridade pode alcan\u00e7ar estes grupos:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O que mudam as 5 emendas aprovadas?<\/h2>\n\n\n\n

As emendas deixaram os crit\u00e9rios mais claros e reduziram trechos repetidos. Tamb\u00e9m trocaram palavras que apenas permitiam uma prioridade por regras que exigem a an\u00e1lise dos locais com maior falta de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Os ajustes aprovados foram estes:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Retirar um trecho repetido sobre as fun\u00e7\u00f5es do Conselho Curador do FGTS.<\/li>\n\n\n\n
  2. Juntar em uma regra as prioridades de moradia, universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento e redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as regionais.<\/li>\n\n\n\n
  3. Exigir que a falta de \u00e1gua e esgoto nos estados seja considerada na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/li>\n\n\n\n
  4. Tornar projetos do Programa Cisternas<\/a><\/strong> aptos a disputar financiamento do FGTS.<\/li>\n\n\n\n
  5. Considerar renda, falta de atendimento e capacidade dos prestadores ao distribuir recursos federais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    As cisternas n\u00e3o receber\u00e3o dinheiro de forma autom\u00e1tica. Estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios ainda ter\u00e3o de apresentar projetos que cumpram as regras t\u00e9cnicas e financeiras.<\/p>\n\n\n\n

    Como o dinheiro do FGTS chegaria aos projetos?<\/h2>\n\n\n\n

    O trabalhador n\u00e3o precisar\u00e1 pedir o uso do saldo. A proposta trata dos recursos que o Fundo j\u00e1 aplica por meio de financiamentos para habita\u00e7\u00e3o, saneamento, infraestrutura e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

    O caminho previsto pode ser resumido desta forma:<\/p>\n\n\n

    \n
    \"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

    Leia tamb\u00e9m: Governo aprova lei e torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros em resid\u00eancias; veja quem ser\u00e1 afetado<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Por que o projeto quer mudar a prioridade atual?<\/h2>\n\n\n\n

    Uma auditoria sobre os investimentos do FGTS<\/a><\/strong> encontrou baixa aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro separado para saneamento e infraestrutura. O problema foi mais forte em \u00e1reas do Norte<\/strong> e do Nordeste<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Entre os obst\u00e1culos est\u00e3o a dificuldade de apresentar projetos, os limites para novas d\u00edvidas p\u00fablicas e as garantias exigidas nos financiamentos. A nova regra tenta direcionar melhor os recursos sem retirar a obriga\u00e7\u00e3o de proteger o patrim\u00f4nio do Fundo.<\/p>\n\n\n\n

    O novo uso do FGTS j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/h2>\n\n\n\n

    A mudan\u00e7a ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, o texto foi enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Depois, a proposta dever\u00e1 passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<\/strong>, que poder\u00e1 tomar uma decis\u00e3o final dentro do Senado. Se concluir essa etapa, o projeto ainda precisar\u00e1 passar pela C\u00e2mara dos Deputados e pela san\u00e7\u00e3o presidencial antes de virar lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Uma nova prioridade para o FGTS no saneamento pode beneficiar cidades e comunidades com pouco acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e \u00e0 coleta de esgoto. O projeto n\u00e3o cria um saque nem um pagamento direto \u00e0s fam\u00edlias. Ele muda os crit\u00e9rios usados para financiar obras e sistemas p\u00fablicos. O que foi aprovado sobre o uso do […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":252315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"FGTS","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"A mudan\u00e7a pode levar dinheiro do FGTS para \u00e1gua, esgoto e cisternas em regi\u00f5es carentes, com efeitos na sa\u00fade e na rotina de mais fam\u00edlias.","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[1036,34787,992,10480],"class_list":["post-252270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fgts","tag-programa-cisternas","tag-projeto-de-lei","tag-saneamento-basico"],"yoast_head":"\nFGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A mudan\u00e7a pode levar dinheiro do FGTS para \u00e1gua, esgoto e cisternas em regi\u00f5es carentes, com efeitos na sa\u00fade e na rotina de mais fam\u00edlias.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"FGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A mudan\u00e7a pode levar dinheiro do FGTS para \u00e1gua, esgoto e cisternas em regi\u00f5es carentes, com efeitos na sa\u00fade e na rotina de mais fam\u00edlias.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-07-19T07:05:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-07-19T05:13:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/16-31.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"FGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres - Estado de Minas - Em foco","description":"A mudan\u00e7a pode levar dinheiro do FGTS para \u00e1gua, esgoto e cisternas em regi\u00f5es carentes, com efeitos na sa\u00fade e na rotina de mais fam\u00edlias.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"FGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A mudan\u00e7a pode levar dinheiro do FGTS para \u00e1gua, esgoto e cisternas em regi\u00f5es carentes, com efeitos na sa\u00fade e na rotina de mais fam\u00edlias.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-07-19T07:05:00+00:00","article_modified_time":"2026-07-19T05:13:45+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/16-31.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Guilherme Ara\u00fajo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Guilherme Ara\u00fajo","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/","name":"FGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/16-31.jpg","datePublished":"2026-07-19T07:05:00+00:00","dateModified":"2026-07-19T05:13:45+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421"},"description":"A mudan\u00e7a pode levar dinheiro do FGTS para \u00e1gua, esgoto e cisternas em regi\u00f5es carentes, com efeitos na sa\u00fade e na rotina de mais fam\u00edlias.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/16-31.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/16-31.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Proposta legislativa direciona investimentos do fundo para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nacional."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/19\/fgts-pode-ganhar-nova-prioridade-para-levar-agua-esgoto-e-cisternas-as-regioes-mais-pobres\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"FGTS pode ganhar nova prioridade para levar \u00e1gua, esgoto e cisternas \u00e0s regi\u00f5es mais pobres"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421","name":"Guilherme Ara\u00fajo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","caption":"Guilherme Ara\u00fajo"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/guilhermeamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252270"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252526,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252270\/revisions\/252526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/252315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}