Colocar R$ 628 mil no nome da m\u00e3e parece tirar o patrim\u00f4nio do alcance do div\u00f3rcio? A manobra pode criar 2 problemas: a esposa pode pedir a partilha e, se a m\u00e3e morrer, os bens entram no invent\u00e1rio e podem ser disputados pelos irm\u00e3os. O plano deixa de estar nas m\u00e3os do marido.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. O nome escrito no documento n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o quando existem sinais de que a transfer\u00eancia foi feita apenas para esconder patrim\u00f4nio. O artigo 167 do C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong> diz que o neg\u00f3cio simulado \u00e9 nulo.<\/p>\n\n\n\n O Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a><\/strong> j\u00e1 reconheceu uma venda simulada feita para diminuir o patrim\u00f4nio levado \u00e0 partilha. Na comunh\u00e3o parcial, bens comprados durante o casamento podem ser divididos mesmo quando o dinheiro saiu da conta de apenas 1 dos c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n Se os bens continuam formalmente no nome da m\u00e3e quando ela morre, eles passam a fazer parte do invent\u00e1rio. A heran\u00e7a n\u00e3o volta automaticamente para o filho que entregou o patrim\u00f4nio a ela.<\/p>\n\n\n\n O resultado depende de testamento, c\u00f4njuge sobrevivente, quantidade de filhos e provas sobre a origem dos bens. O C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong> coloca descendentes e, em certas situa\u00e7\u00f5es, o c\u00f4njuge entre os primeiros chamados \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 3 pontos mudam o destino do patrim\u00f4nio:<\/p>\n\n\n\nPor que a morte da m\u00e3e pode fazer o plano sair do controle?<\/h2>\n\n\n\n