{"id":251167,"date":"2026-07-18T04:05:00","date_gmt":"2026-07-18T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=251167"},"modified":"2026-07-17T23:33:13","modified_gmt":"2026-07-18T02:33:13","slug":"governo-aprova-lei-e-torna-obrigatoria-a-instalacao-de-hidrometros-em-residencias-veja-quem-sera-afetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/18\/governo-aprova-lei-e-torna-obrigatoria-a-instalacao-de-hidrometros-em-residencias-veja-quem-sera-afetado\/","title":{"rendered":"Governo aprova lei e torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros em resid\u00eancias; veja quem ser\u00e1 afetado"},"content":{"rendered":"\n

Uma conta de \u00e1gua dividida por igual pode cobrar o mesmo de quem economiza e de quem gasta mais. A lei dos hidr\u00f4metros<\/strong> mudou essa l\u00f3gica, mas n\u00e3o para toda resid\u00eancia. Entenda em quais casos se aplica em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Quem ser\u00e1 afetado pela lei dos hidr\u00f4metros?<\/h2>\n\n\n\n

A regra afeta unidades de novos condom\u00ednios<\/strong> constru\u00eddos ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia da norma. A Lei n\u00ba 13.312\/2016<\/em><\/a><\/strong> tornou obrigat\u00f3ria a medi\u00e7\u00e3o individual do consumo de \u00e1gua por unidade imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A lei foi publicada em 12 de julho de 2016<\/strong> e previu prazo de 5 anos<\/strong> para entrar em vigor. Por isso, a exig\u00eancia passou a valer em julho de 2021 e continua aplic\u00e1vel em 2026.<\/p>\n\n\n\n

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Governo aprova lei e torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros em resid\u00eancias; veja quem ser\u00e1 afetado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que precisa existir nos novos condom\u00ednios?<\/h2>\n\n\n\n

O projeto hidr\u00e1ulico deve permitir que o consumo de cada apartamento ou unidade seja medido separadamente. Hidr\u00f4metro \u00e9 o aparelho que registra o volume de \u00e1gua que passa pela tubula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a estrutura deve separar o gasto privado do consumo das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n

Os principais pontos da regra s\u00e3o:<\/p>\n\n\n

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Pr\u00e9dios antigos tamb\u00e9m precisam instalar hidr\u00f4metros?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o federal geral para reformar todos os pr\u00e9dios antigos. O Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/em><\/a><\/strong> prev\u00ea tratamento pr\u00f3prio para constru\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 vig\u00eancia da lei ou para casos em que a mudan\u00e7a seja cara demais ou tecnicamente invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Esses condom\u00ednios podem avaliar a individualiza\u00e7\u00e3o, mas devem considerar a tubula\u00e7\u00e3o, o custo da obra e as regras locais.<\/p>\n\n\n\n

Antes de qualquer mudan\u00e7a, o condom\u00ednio precisa verificar:<\/p>\n\n\n\n