{"id":248435,"date":"2026-07-14T18:55:00","date_gmt":"2026-07-14T21:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=248435"},"modified":"2026-07-13T22:40:12","modified_gmt":"2026-07-14T01:40:12","slug":"divorcio-no-cartorio-pode-sair-bem-mais-barato-e-ficar-pronto-em-poucos-dias-quando-o-casal-esta-de-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/14\/divorcio-no-cartorio-pode-sair-bem-mais-barato-e-ficar-pronto-em-poucos-dias-quando-o-casal-esta-de-acordo\/","title":{"rendered":"Div\u00f3rcio no cart\u00f3rio pode sair bem mais barato e ficar pronto em poucos dias quando o casal est\u00e1 de acordo"},"content":{"rendered":"\n

Um processo de div\u00f3rcio pode levar meses quando existe disputa, mas o caminho muda quando os 2<\/strong> concordam com tudo. O div\u00f3rcio no cart\u00f3rio<\/strong> pode reduzir etapas, custos e tempo, desde que o casal cumpra as regras e apresente os documentos certos.<\/p>\n\n\n\n

Quando o div\u00f3rcio pode ser feito direto no cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

O casal precisa estar de acordo sobre o fim do casamento, a divis\u00e3o dos bens, o uso do sobrenome e eventual pens\u00e3o entre os ex-c\u00f4njuges. A escritura p\u00fablica n\u00e3o precisa da aprova\u00e7\u00e3o de um juiz.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 733 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/em><\/a><\/strong> permite o div\u00f3rcio consensual por escritura. A presen\u00e7a de advogado ou defensor p\u00fablico \u00e9 obrigat\u00f3ria, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 do CNJ<\/em><\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Alguns requisitos precisam ser cumpridos para usar essa modalidade.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais documentos e acordos o cart\u00f3rio exige?<\/h2>\n\n\n\n

O tabeli\u00e3o precisa confirmar a identidade das partes, a situa\u00e7\u00e3o do casamento e a exist\u00eancia de bens ou filhos. Documentos incompletos s\u00e3o uma das principais causas de atraso.<\/p>\n\n\n\n

A lista b\u00e1sica costuma incluir:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Como fazer o div\u00f3rcio e quanto tempo ele pode levar?<\/h2>\n\n\n\n

Com o acordo pronto, o advogado prepara as cl\u00e1usulas e envia os documentos ao tabelionato. O cart\u00f3rio confere os pap\u00e9is, calcula os custos e marca a assinatura da escritura.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe um prazo nacional fixo. Casos simples podem terminar em poucos dias, mas bens, impostos, documentos vencidos ou exig\u00eancias locais aumentam o tempo.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Definir o acordo:<\/strong> o casal decide bens, nome e poss\u00edvel pens\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  2. Escolher o advogado:<\/strong> o profissional transforma o acordo em pedido formal.<\/li>\n\n\n\n
  3. Enviar os documentos:<\/strong> o tabelionato verifica certid\u00f5es, bens e dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n
  4. Pagar ou pedir gratuidade:<\/strong> o cart\u00f3rio informa emolumentos, impostos e outras despesas.<\/li>\n\n\n\n
  5. Assinar a escritura:<\/strong> o ato pode ser presencial ou online pela plataforma oficial.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O servi\u00e7o oficial e-Notariado<\/a><\/strong> permite videoconfer\u00eancia e assinatura digital. Depois da assinatura, a escritura produz efeitos sem homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

    O que deixa o div\u00f3rcio mais barato ou mais caro?<\/h2>\n\n\n\n

    O pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 igual em todo o Brasil. A Lei n\u00ba 10.169 de 2000<\/em><\/a><\/strong> determina que cada estado e o Distrito Federal fixem os valores cobrados pelos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m do cart\u00f3rio, podem existir honor\u00e1rios do advogado, impostos sobre transfer\u00eancias e gastos com registros. Os cen\u00e1rios mais comuns s\u00e3o estes:<\/p>\n\n\n

    \n
    \"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

    Leia tamb\u00e9m: Empregado \u00e9 demitido durante a festa na ag\u00eancia e ganha indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Casais com filhos menores tamb\u00e9m podem usar o cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

    Podem, mas existe uma condi\u00e7\u00e3o importante. A guarda, a conviv\u00eancia e a pens\u00e3o dos filhos menores ou incapazes precisam ter sido resolvidas antes por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

    A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2024 do CNJ<\/em><\/a><\/strong> abriu essa possibilidade. Depois da escritura, o casal deve levar o traslado ao cart\u00f3rio de registro civil para averbar o div\u00f3rcio na certid\u00e3o de casamento.<\/p>\n\n\n\n

    O verbete sobre div\u00f3rcio<\/a><\/strong> ajuda a situar o tema, mas a decis\u00e3o pr\u00e1tica depende dos documentos, do acordo e da an\u00e1lise do tabeli\u00e3o. Quando a disputa termina antes do processo, o papel tamb\u00e9m costuma terminar mais cedo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Um processo de div\u00f3rcio pode levar meses quando existe disputa, mas o caminho muda quando os 2 concordam com tudo. O div\u00f3rcio no cart\u00f3rio pode reduzir etapas, custos e tempo, desde que o casal cumpra as regras e apresente os documentos certos. Quando o div\u00f3rcio pode ser feito direto no cart\u00f3rio? 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