{"id":245514,"date":"2026-07-10T02:05:00","date_gmt":"2026-07-10T05:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=245514"},"modified":"2026-07-09T18:18:20","modified_gmt":"2026-07-09T21:18:20","slug":"trabalhadores-que-pedirem-demissao-precisam-ficar-atentos-as-novas-regras-que-ja-estao-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/10\/trabalhadores-que-pedirem-demissao-precisam-ficar-atentos-as-novas-regras-que-ja-estao-em-vigor\/","title":{"rendered":"Trabalhadores que pedirem demiss\u00e3o precisam ficar atentos \u00e0s novas regras que j\u00e1 est\u00e3o em vigor"},"content":{"rendered":"\n

O pedido de demiss\u00e3o<\/strong> ganhou um ponto de aten\u00e7\u00e3o para quem tem Cr\u00e9dito do Trabalhador ativo. A d\u00edvida do consignado continua depois da sa\u00edda, e o trabalhador precisa conferir se h\u00e1 desconto na rescis\u00e3o e como as parcelas ser\u00e3o pagas.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou para quem pede demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o tira os direitos b\u00e1sicos do trabalhador que pede demiss\u00e3o. O ponto novo est\u00e1 no Cr\u00e9dito do Trabalhador<\/a><\/strong>, o consignado privado para quem tem carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

O MTE informa que, se o trabalhador pedir demiss\u00e3o, a d\u00edvida do empr\u00e9stimo continua. Nesse caso, ele n\u00e3o poder\u00e1 usar o FGTS para pagar essa d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

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A mudan\u00e7a exige aten\u00e7\u00e3o de quem quer sair do emprego sem dor de cabe\u00e7a – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que isso afeta a rescis\u00e3o do trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n

Afeta porque o consignado pode aparecer na sa\u00edda do emprego. O comunicado do eSocial<\/a><\/strong> informa que o trabalhador pode oferecer garantias nas opera\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito do Trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Entre essas garantias est\u00e3o 35% das verbas rescis\u00f3rias<\/strong>, at\u00e9 10% do saldo do FGTS<\/strong> e at\u00e9 100% da multa rescis\u00f3ria do FGTS<\/strong>. Mas o uso do FGTS depende do tipo de desligamento e n\u00e3o vale da mesma forma para pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos de aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o estes:<\/p>\n\n\n

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Como fica a d\u00edvida do Cr\u00e9dito do Trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n

A d\u00edvida pode ser paga com recursos pr\u00f3prios, renegociada com o banco ou redirecionada para outro v\u00ednculo de emprego, conforme a regra do programa. Isso vale quando ainda sobra saldo depois do fim do contrato.<\/p>\n\n\n\n

O manual operacional do Cr\u00e9dito do Trabalhador<\/a><\/strong> orienta que, no desligamento com consignado ativo, o desconto da parcela pode ocorrer nas verbas rescis\u00f3rias, respeitado o limite legal de 35%<\/strong> da remunera\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Antes de pedir demiss\u00e3o, confira esta lista:<\/p>\n\n\n\n