{"id":245287,"date":"2026-07-09T20:35:00","date_gmt":"2026-07-09T23:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=245287"},"modified":"2026-07-08T21:57:39","modified_gmt":"2026-07-09T00:57:39","slug":"homem-usa-identidade-de-outra-pessoa-por-10-anos-e-deixa-vitima-sem-poder-casar-votar-e-regularizar-a-propria-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/09\/homem-usa-identidade-de-outra-pessoa-por-10-anos-e-deixa-vitima-sem-poder-casar-votar-e-regularizar-a-propria-vida\/","title":{"rendered":"Homem usa identidade de outra pessoa por 10 anos e deixa v\u00edtima sem poder casar, votar e regularizar a pr\u00f3pria vida"},"content":{"rendered":"\n

Ter a identidade<\/strong> usada por outra pessoa pode virar um bloqueio em cadeia. Em um caso relatado fora do Brasil, a v\u00edtima passou anos sem conseguir casar, votar e resolver documentos. O problema mostra como um dado civil errado pode travar a vida inteira.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece quando algu\u00e9m usa a identidade de outra pessoa?<\/h2>\n\n\n\n

Quando algu\u00e9m usa a identidade de outra pessoa, o dano pode ir al\u00e9m de uma compra falsa. O nome da v\u00edtima pode aparecer em casamento, cadastro, d\u00edvida, documento, processo ou pedido feito por outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n

No caso relatado, o uso indevido teria durado cerca de 10 anos<\/strong>. A v\u00edtima ficou presa a registros que n\u00e3o reconhecia, enquanto tentava provar que n\u00e3o era ela quem havia praticado os atos.<\/p>\n\n\n\n

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V\u00edtima fica anos sem conseguir casar, votar e arrumar a pr\u00f3pria vida ap\u00f3s identidade ser usada por outro homem<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que esse tipo de fraude trava tantos direitos?<\/h2>\n\n\n\n

A fraude trava direitos porque documentos oficiais s\u00e3o a porta de entrada para quase tudo. Sem cadastro correto, a pessoa pode ter problema para casar, tirar documento, abrir conta, votar ou regularizar a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal informa que a Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como n\u00famero \u00fanico<\/a><\/strong>. A ideia \u00e9 reduzir duplicidade e erro nos registros.<\/p>\n\n\n\n

Os efeitos mais comuns aparecem assim:<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O que a lei brasileira prev\u00ea sobre falsa identidade?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o C\u00f3digo Penal<\/a><\/strong> trata da falsa identidade no artigo 307<\/strong>. A regra fala em atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem ou causar dano.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 308<\/strong> tamb\u00e9m trata do uso de documento de identidade alheio como se fosse pr\u00f3prio. O TJDFT explica que esse crime envolve usar documento de identifica\u00e7\u00e3o de outra pessoa<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para a v\u00edtima, o caminho costuma envolver:<\/p>\n\n\n\n