{"id":245255,"date":"2026-07-09T03:35:00","date_gmt":"2026-07-09T06:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=245255"},"modified":"2026-07-08T21:57:37","modified_gmt":"2026-07-09T00:57:37","slug":"inquilina-vence-disputa-na-justica-e-garante-o-direito-de-continuar-com-seu-gato-apos-decisao-contra-o-proprietario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/09\/inquilina-vence-disputa-na-justica-e-garante-o-direito-de-continuar-com-seu-gato-apos-decisao-contra-o-proprietario\/","title":{"rendered":"Inquilina vence disputa na Justi\u00e7a e garante o direito de continuar com seu gato ap\u00f3s decis\u00e3o contra o propriet\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Uma inquilina<\/strong> conseguiu manter seu gato dentro de um im\u00f3vel alugado depois que o tribunal considerou fraca a negativa do propriet\u00e1rio. O caso ocorreu na Tasm\u00e2nia, na Austr\u00e1lia, e mostrou que o medo gen\u00e9rico de dano n\u00e3o basta para barrar um pet.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi a disputa entre a inquilina e o propriet\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

A disputa come\u00e7ou quando a moradora pediu autoriza\u00e7\u00e3o para adotar um gato de vida interna chamado Celeriac. O propriet\u00e1rio recusou, alegando risco de dano ao im\u00f3vel, valor afetivo da casa e poss\u00edvel problema com alergia.<\/p>\n\n\n\n

O caso foi levado ao Tasmanian Civil and Administrative Tribunal<\/a><\/strong>, conhecido como TASCAT. O tribunal avaliou se a recusa era razo\u00e1vel dentro da regra local de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Inquilina ganha na Justi\u00e7a e mant\u00e9m gato no im\u00f3vel ap\u00f3s disputa com propriet\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a decis\u00e3o foi favor\u00e1vel \u00e0 moradora?<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi favor\u00e1vel porque o risco apontado era mais uma possibilidade do que uma prova. O tribunal considerou que medo de dano, sozinho, n\u00e3o era motivo suficiente para impedir o gato.<\/p>\n\n\n\n

A moradora tamb\u00e9m apresentou cuidados concretos. Ela disse que manteria o gato em \u00e1reas sem carpete, cortaria as unhas do animal, usaria arranhadores e assumiria responsabilidade por danos acima do desgaste comum.<\/p>\n\n\n\n

O que a lei da Tasm\u00e2nia diz sobre pets em aluguel?<\/h2>\n\n\n\n

A regra local mudou em 2026. O Residential Tenancy Act 1997<\/a><\/strong> diz que o propriet\u00e1rio n\u00e3o deve recusar sem motivo razo\u00e1vel um pedido para manter pet no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m d\u00e1 prazo de 14 dias<\/strong> para o dono responder. Se a recusa for feita, o propriet\u00e1rio precisa usar formul\u00e1rio aprovado e levar o caso ao tribunal, salvo casos espec\u00edficos previstos na pr\u00f3pria regra.<\/p>\n\n\n\n

Para entender a l\u00f3gica, veja a sequ\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n\n\n\n