{"id":24460,"date":"2025-03-04T17:00:00","date_gmt":"2025-03-04T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=24460"},"modified":"2025-03-02T23:58:39","modified_gmt":"2025-03-03T02:58:39","slug":"a-mafia-do-bpc-entenda-o-esquema-que-desvia-bilhoes-dos-mais-necessitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/04\/a-mafia-do-bpc-entenda-o-esquema-que-desvia-bilhoes-dos-mais-necessitados\/","title":{"rendered":"A m\u00e1fia do BPC! Entenda o esquema que desvia bilh\u00f5es dos mais necessitados"},"content":{"rendered":"\n

Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> revelou que 2,4 mil pessoas “possivelmente falecidas” continuam recebendo o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/a><\/strong>, gerando um preju\u00edzo bilion\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos. O relat\u00f3rio t\u00e9cnico estima que os pagamentos indevidos do programa resultam em um impacto de R$ 5 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos benef\u00edcios destinados a pessoas j\u00e1 falecidas, a auditoria tamb\u00e9m encontrou fam\u00edlias que n\u00e3o atendem ao crit\u00e9rio de renda exigido pelo programa, que estipula um limite de at\u00e9 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. O BPC \u00e9 um benef\u00edcio assistencial do governo federal destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade, garantindo o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.518.<\/p>\n\n\n\n

Como os pagamentos indevidos foram identificados?<\/h2>\n\n\n\n

Os ind\u00edcios de irregularidade foram detectados por meio do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil (Sirc)<\/strong>, da base de CPF da Receita Federal e da folha de pagamento do INSS <\/a><\/strong>referente a junho de 2024. O levantamento constatou que 1.782 registros de \u00f3bito j\u00e1 haviam sido captados automaticamente pelo INSS, mas por falhas no processamento dos dados, os pagamentos continuaram sendo realizados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outros 694 casos foram associados a problemas na comunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos aos cart\u00f3rios, sub declara\u00e7\u00f5es de falecimento e dificuldades no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com bancos de dados municipais e estaduais. No total, a auditoria estima que esses pagamentos irregulares resultaram em um preju\u00edzo de R$ 11 milh\u00f5es em apenas 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Renda acima do limite legal tamb\u00e9m gera fraudes bilion\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n

Outro dado alarmante apontado pelo TCU \u00e9 que 6,3% dos benefici\u00e1rios do BPC possuem renda familiar superior ao limite permitido por lei, o que indica um alto volume de pagamentos irregulares. O impacto financeiro desse problema \u00e9 estimado em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a auditoria encontrou 6.701 casos de ac\u00famulo indevido de benef\u00edcios, gerando um custo adicional de R$ 113,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Esses pagamentos duplicados ocorrem quando benefici\u00e1rios recebem o BPC simultaneamente com outros aux\u00edlios que, por lei, n\u00e3o podem ser acumulados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Imagem fraude banco – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Aleutie<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

INSS tem 180 dias para corrigir as irregularidades<\/h2>\n\n\n\n

Diante das constata\u00e7\u00f5es da auditoria, o TCU determinou que o INSS tem um prazo de 180 dias para adotar medidas que corrijam as irregularidades apontadas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m recomendou que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS)<\/strong> implemente estrat\u00e9gias para aperfei\u00e7oar o cadastro de benefici\u00e1rios e prevenir novas fraudes.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que essas a\u00e7\u00f5es envolvam um aprimoramento na integra\u00e7\u00e3o de bancos de dados e a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es mais rigorosas, reduzindo a incid\u00eancia de pagamentos indevidos e garantindo que os recursos cheguem a quem realmente necessita.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o governo sobre as falhas no pagamento do BPC?<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta ao relat\u00f3rio do TCU, o MDS afirmou que, em parceria com o INSS, j\u00e1 tem adotado medidas para corrigir as falhas apontadas. Segundo a pasta, desde 2023 foi iniciada a averigua\u00e7\u00e3o cadastral do BPC, um procedimento que deveria estar em vigor desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o, o governo j\u00e1 suspendeu 109.447 benef\u00edcios irregulares e atualizou mais de 1 milh\u00e3o de cadastros. A pasta tamb\u00e9m garantiu que, assim que tiver acesso ao ac\u00f3rd\u00e3o completo do TCU, analisar\u00e1 novas medidas que possam ser implementadas para evitar novos pagamentos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO MDS ressalta que toda contribui\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oamento dos mecanismos das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 bem-vinda e discutida com os atores envolvidos\u201d, afirmou o minist\u00e9rio em nota oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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