{"id":244173,"date":"2026-07-08T21:45:00","date_gmt":"2026-07-09T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=244173"},"modified":"2026-07-08T00:48:22","modified_gmt":"2026-07-08T03:48:22","slug":"nova-lei-dos-concursos-tem-data-para-comecar-e-pode-liberar-provas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/08\/nova-lei-dos-concursos-tem-data-para-comecar-e-pode-liberar-provas-online\/","title":{"rendered":"Nova lei dos concursos tem data para come\u00e7ar e libera provas online"},"content":{"rendered":"\n

As provas online<\/strong> em concursos p\u00fablicos ganharam base legal com a Lei n\u00ba 14.965\/2024<\/strong>. A regra geral come\u00e7a em 1\u00ba de janeiro de 2028<\/strong>, mas pode ser usada antes se o \u00f3rg\u00e3o decidir no ato de abertura do concurso.<\/p>\n\n\n\n

Quando a nova lei dos concursos come\u00e7a a valer?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 14.965\/2024<\/a><\/strong> foi sancionada em 9 de setembro de 2024<\/strong> e publicada no dia seguinte. Ela cria normas gerais para concursos p\u00fablicos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ponto mais importante est\u00e1 no prazo. A lei entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2028<\/strong>, mas pode ser antecipada no ato que autorizar a abertura de cada concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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Concursos p\u00fablicos podem passar por mudan\u00e7as com a nova lei que prev\u00ea provas online<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As provas online j\u00e1 passam a valer em todos os concursos?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o. A lei permite prova total ou parcialmente online, mas isso n\u00e3o significa que todo concurso ser\u00e1 feito pela internet. Cada edital precisa informar as etapas, o formato das provas e as regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> informou que a regra se torna obrigat\u00f3ria em 2028<\/strong>, mas pode ser aplicada antes, se o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso decidir.<\/p>\n\n\n\n

Como uma prova online de concurso pode funcionar?<\/h2>\n\n\n\n

O texto legal permite concurso \u00e0 dist\u00e2ncia, de forma online ou por plataforma eletr\u00f4nica. Mas a lei exige acesso individual seguro, ambiente controlado e igualdade de acesso \u00e0s ferramentas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n

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Quais concursos entram nessa nova regra?<\/h2>\n\n\n\n

A lei trata de concursos para cargos e empregos p\u00fablicos, ligados ao ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a><\/strong>. Ela busca dar mais padr\u00e3o, clareza e seguran\u00e7a aos processos seletivos.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. A lei n\u00e3o se aplica a alguns concursos com regras pr\u00f3prias, como magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e certas empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o candidato deve olhar:<\/p>\n\n\n\n