{"id":243310,"date":"2026-07-05T20:58:00","date_gmt":"2026-07-05T23:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=243310"},"modified":"2026-07-05T10:51:15","modified_gmt":"2026-07-05T13:51:15","slug":"comunicado-para-quem-tem-carro-com-mais-de-10-anos-novas-exigencias-podem-afetar-milhares-de-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/05\/comunicado-para-quem-tem-carro-com-mais-de-10-anos-novas-exigencias-podem-afetar-milhares-de-motoristas\/","title":{"rendered":"Comunicado para quem tem carro com mais de 10 anos: novas exig\u00eancias podem afetar milhares de motoristas"},"content":{"rendered":"\n
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\ud83d\ude97 Fim do Imposto?<\/p>\n \n \n

\n \n E.M. FOCO<\/text>\n <\/svg>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
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A isen\u00e7\u00e3o do IPVA chegou, mas esconde uma armadilha que pode apreender o seu carro.<\/h3>\n

A maior mudan\u00e7a nacional no imposto automotivo em d\u00e9cadas trouxe um al\u00edvio real para o bolso de milh\u00f5es de brasileiros. No entanto, antes de comemorar a isen\u00e7\u00e3o, descubra por que as autoridades aumentaram drasticamente o rigor nas ruas e o que voc\u00ea precisa conferir para n\u00e3o perder o seu ve\u00edculo.<\/p>\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

A maior mudan\u00e7a no IPVA<\/strong> em d\u00e9cadas chegou sem muito alarde. A Emenda Constitucional 137<\/strong>, promulgada em 9 de dezembro de 2025, criou uma imunidade nacional que pro\u00edbe qualquer estado de cobrar o imposto sobre ve\u00edculos com 20 anos ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o. Para os milh\u00f5es de brasileiros que dependem de carros antigos para trabalhar e se locomover, o al\u00edvio \u00e9 real. Mas ele vem acompanhado de um recado claro: a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre esses ve\u00edculos ficou mais r\u00edgida, e quem n\u00e3o mantiver o carro em dia vai pagar caro por isso.<\/p>\n\n\n\n

O que a Emenda Constitucional 137 mudou para quem tem carro antigo?<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 dezembro de 2025, cada estado definia suas pr\u00f3prias regras de isen\u00e7\u00e3o de IPVA<\/strong>. Alguns liberavam com 10 anos, outros com 15, 20 ou at\u00e9 30 anos de fabrica\u00e7\u00e3o. A EC 137 encerrou essa desigualdade ao transformar a isen\u00e7\u00e3o em direito constitucional, uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional. Conforme registrou o Senado Federal<\/strong><\/a>, a mudan\u00e7a beneficia especialmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que depende de ve\u00edculos mais antigos para trabalhar e se deslocar.<\/p>\n\n\n\n

Estados que antes n\u00e3o concediam nenhuma isen\u00e7\u00e3o, como Alagoas<\/strong>, Minas Gerais<\/strong> e Pernambuco<\/strong>, agora s\u00e3o obrigados a respeitar o limite constitucional. A contagem considera o ano de fabrica\u00e7\u00e3o registrado no documento, n\u00e3o o ano-modelo. E aten\u00e7\u00e3o: mesmo isento do imposto, o licenciamento anual continua obrigat\u00f3rio para circular legalmente.<\/p>\n\n\n\n

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IPVA em Dia promete aliviar d\u00edvidas e devolver tranquilidade ao motorista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como fica o IPVA para carros com 10 a 19 anos de uso?<\/h2>\n\n\n\n

Nessa faixa intermedi\u00e1ria, cada estado ainda mant\u00e9m autonomia para definir suas al\u00edquotas e eventuais descontos progressivos. A EC 137 n\u00e3o uniformizou essa janela, apenas garantiu o piso m\u00ednimo de isen\u00e7\u00e3o aos 20 anos. Segundo a Ag\u00eancia SP<\/strong><\/a>, em S\u00e3o Paulo a isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 era autom\u00e1tica desde 2008 e abrange 16,1 milh\u00f5es de ve\u00edculos no estado, sem necessidade de requerimento do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A tabela abaixo resume como ficou a cobran\u00e7a de IPVA por tempo de fabrica\u00e7\u00e3o nos principais estados brasileiros em 2026:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n