{"id":242210,"date":"2026-07-04T16:48:00","date_gmt":"2026-07-04T19:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=242210"},"modified":"2026-07-04T11:30:05","modified_gmt":"2026-07-04T14:30:05","slug":"decreto-agora-proibe-motos-com-duas-pessoas-a-partir-de-2026-infracao-gera-multa-de-r-21-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/04\/decreto-agora-proibe-motos-com-duas-pessoas-a-partir-de-2026-infracao-gera-multa-de-r-21-mil\/","title":{"rendered":"Decreto agora pro\u00edbe motos com duas pessoas a partir de 2026: infra\u00e7\u00e3o gera multa de R$ 2,1 mil"},"content":{"rendered":"\n
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\ud83c\udfcd\ufe0f Radar de Tr\u00e2nsito<\/p>\n \n \n

\n \n E.M. FOCO<\/text>\n <\/svg>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
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A sua liberdade em duas rodas pode estar com os dias contados?<\/h3>\n

Uma medida dr\u00e1stica na Am\u00e9rica Latina proibiu o transporte de passageiros em motocicletas, gerando revolta e debates intensos. Antes de assistir \u00e0 an\u00e1lise completa no v\u00eddeo abaixo, entenda como essa lei afeta milh\u00f5es de pessoas e por que a discuss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 batendo na porta do Brasil.<\/p>\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Desde 20 de janeiro de 2026, andar de moto com dois adultos em Lima <\/strong>e Callao <\/strong>\u00e9 infra\u00e7\u00e3o. O governo peruano publicou o Decreto Supremo n\u00ba 002-2026-MTC<\/a><\/strong> como resposta direta \u00e0 escalada de crimes como sicariato e extors\u00e3o nas regi\u00f5es metropolitanas em estado de emerg\u00eancia. A medida transformou a rotina de milh\u00f5es de trabalhadores e reacende um debate que o Brasil <\/strong>j\u00e1 conhece bem: at\u00e9 onde o Estado pode restringir a mobilidade individual em nome da seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/p>\n\n\n\n

O que mudou para os motociclistas no Peru em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

O decreto entrou em vigor cinco dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o e determinou multa de 660 soles na primeira infra\u00e7\u00e3o, o equivalente a cerca de R$ 1.050. Em caso de reincid\u00eancia, o valor dobra para 1.320 soles, aproximadamente R$ 2.100. Al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o financeira, o infrator acumula pontos na habilita\u00e7\u00e3o e perde o benef\u00edcio de desconto por pagamento antecipado.<\/p>\n\n\n\n

A norma prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es pontuais. Militares, policiais e o transporte de menores de idade n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. Para todos os demais, a restri\u00e7\u00e3o vale em todos os distritos de Lima Metropolitana e do Callao, onde o estado de emerg\u00eancia foi prorrogado por 30 dias a partir de 20 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

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Nova lei pro\u00edbe passageiro em moto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que o Peru adotou uma medida t\u00e3o radical contra as motos?<\/h2>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o surgiu em 2026. A Presid\u00eancia do Conselho de Ministros<\/strong> do Peru j\u00e1 havia vedado o transporte de dois adultos em moto em outubro de 2025, mas sem tipificar a infra\u00e7\u00e3o nem estabelecer san\u00e7\u00e3o concreta. O decreto de janeiro de 2026 completou o arcabou\u00e7o legal, segundo o portal jur\u00eddico peruano La Rep\u00fablica<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A motiva\u00e7\u00e3o central \u00e9 o uso de motos em crimes de execu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O perfil do sicariato na regi\u00e3o envolve duplas onde um pilota e outro atira, o que levou as autoridades a tratar o ve\u00edculo de duas rodas com passageiro como vetor potencial de crime. A medida tem sido aplicada com policiamento intenso nas vias de maior movimento.<\/p>\n\n\n\n

Como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira trata o transporte de garupa em motos?<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> n\u00e3o pro\u00edbe o transporte de passageiros em motocicletas. A garupa \u00e9 permitida em todo o territ\u00f3rio nacional, desde que o condutor cumpra as exig\u00eancias de seguran\u00e7a previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal. Tentativas de munic\u00edpios e estados de proibir o transporte de garupa j\u00e1 foram derrubadas pela Justi\u00e7a, que entendeu haver invas\u00e3o da compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o para legislar sobre tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

O CTB estabelece condi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para o transporte seguro. Descumprir qualquer uma delas \u00e9 infra\u00e7\u00e3o de natureza grave, com multa e pontos na habilita\u00e7\u00e3o. As exig\u00eancias legais para transportar passageiro em moto no Brasil incluem:<\/p>\n\n\n\n