{"id":241801,"date":"2026-07-04T09:08:00","date_gmt":"2026-07-04T12:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=241801"},"modified":"2026-07-04T05:58:03","modified_gmt":"2026-07-04T08:58:03","slug":"produtor-rural-foi-preso-e-multado-em-mais-de-1-8-milhao-apos-plantar-e-vender-fruta-sem-permissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/07\/04\/produtor-rural-foi-preso-e-multado-em-mais-de-1-8-milhao-apos-plantar-e-vender-fruta-sem-permissao\/","title":{"rendered":"Produtor rural foi preso e multado em mais de 1.8 milh\u00e3o ap\u00f3s plantar e vender fruta sem permiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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O DNA DE UMA FRUTA VIROU PROVA CRIMINAL<\/h3>\n
Plantar 5.000 \u00e1rvores de uma nectarina patenteada sem pagar um centavo de royalties parecia um neg\u00f3cio rent\u00e1vel. Para o produtor espanhol de Lleida, terminou em pris\u00e3o e multa de R$ 1,8 milh\u00e3o. O caso virou alerta global para quem cultiva no campo.<\/div>\n
Entenda como a pirataria de cultivares funciona e o que muda no Brasil \u2b07\ufe0f<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Nectadiva: produtor \u00e9 preso por plantar fruta patenteada e DNA das \u00e1rvores vira prova no tribunal<\/h1>\n\n\n\n

Um agricultor da prov\u00edncia de Lleida, na Espanha, foi detido em 2025 ap\u00f3s cultivar ilegalmente cerca de 5.000 \u00e1rvores da nectadiva<\/strong>, uma cultivar premium desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit<\/strong>. O caso, que repercutiu internacionalmente em 2026, exp\u00f5e uma nova fronteira do agroneg\u00f3cio global: a propriedade intelectual vegetal<\/strong>, protegida por patentes de at\u00e9 30 anos, agora \u00e9 investigada com testes de DNA e punida com penas criminais. O epis\u00f3dio serve de alerta tanto para produtores europeus quanto para o mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a nectadiva e por que ela \u00e9 patenteada?<\/h2>\n\n\n\n

A nectadiva, registrada comercialmente como NECTAPOM\u00ae ASF0619, \u00e9 uma variedade biotecnol\u00f3gica de nectarina resultado de anos de melhoramento gen\u00e9tico<\/strong>. Ela amadurece semanas depois das demais variedades, garantindo presen\u00e7a no mercado quando a concorr\u00eancia j\u00e1 se esgotou. Apresenta casca 100% vermelha, polpa amarela e durabilidade superior nas prateleiras.<\/p>\n\n\n\n

Por ser fruto de pesquisa, a nectadiva \u00e9 tratada como inven\u00e7\u00e3o. A Agreo Selections Fruit<\/strong> det\u00e9m os direitos de obtentor vegetal<\/strong>, funcionando como um “direito autoral” sobre a planta. Qualquer produtor que queira cultiv\u00e1-la precisa de licen\u00e7a formal e pagamento de royalties<\/strong> por muda ou tonelada produzida.<\/p>\n\n\n\n

Como a Guarda Civil comprovou o crime?<\/h2>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em fevereiro de 2025. Agentes da Guarda Civil<\/strong> espanhola coletaram amostras em tr\u00eas parcelas do suspeito, na regi\u00e3o de Segri\u00e0. O material foi submetido a an\u00e1lise gen\u00f4mica e o resultado confirmou: as plantas eram geneticamente id\u00eanticas \u00e0 cultivar protegida, segundo reportagem do CompreRural<\/strong><\/a>. O produtor havia usado enxertia para multiplicar clandestinamente o plantel sem pagar nenhuma taxa.<\/p>\n\n\n\n

O DNA das plantas<\/strong> tornou-se prova irrefut\u00e1vel. Essa abordagem forense representa uma virada no combate \u00e0 pirataria vegetal: n\u00e3o basta mudar o nome da fruta ou alegar desconhecimento. A gen\u00e9tica n\u00e3o mente. As consequ\u00eancias legais para o agricultor incluem multa de \u20ac 288 mil (cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o), pena de at\u00e9 3 anos de pris\u00e3o, apreens\u00e3o das 5.000 \u00e1rvores e poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o retroativa de royalties \u00e0 empresa detentora da patente.<\/p>\n\n\n\n

Dois sistemas jur\u00eddicos distintos regulam o mesmo tipo de crime. Conhecer as diferen\u00e7as \u00e9 fundamental para qualquer produtor que trabalhe com cultivares protegidas.<\/p>\n\n\n\n

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PROTE\u00c7\u00c3O DE CULTIVARES: ESPANHA X BRASIL<\/h2>\n

Como cada pa\u00eds regula a propriedade intelectual vegetal<\/p>\n<\/div>\n

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\ud83c\uddea\ud83c\uddf8<\/span><\/div>\n
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Espanha \u2014 C\u00f3digo Penal<\/h3>\n

Puni\u00e7\u00e3o:<\/strong> 1 a 3 anos de pris\u00e3o e multa de at\u00e9 \u20ac 288 mil.
Prova:<\/strong> an\u00e1lise gen\u00f4mica comparativa conduzida pela Guarda Civil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\ud83c\udde7\ud83c\uddf7<\/span><\/div>\n
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Brasil \u2014 Lei n\u00ba 9.456\/1997<\/h3>\n

Puni\u00e7\u00e3o:<\/strong> multa e apreens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, com registro no SNPC<\/strong>\/MAPA.
Exce\u00e7\u00e3o:<\/strong> agricultor familiar pode guardar sementes para uso pr\u00f3prio sem pagar royalties.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Embrapa \/ gov.br \u2014 embrapa.br\/agencia-de-informacao-tecnologica<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O Brasil est\u00e1 sujeito ao mesmo risco jur\u00eddico?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. A Lei de Cultivares<\/strong> brasileira, n\u00ba 9.456\/1997, protege variedades vegetais registradas no Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA)<\/strong><\/a> e administradas pelo SNPC<\/strong>. Reproduzir ou comercializar cultivares protegidas sem autoriza\u00e7\u00e3o gera multa e apreens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 37 da lei. O registro nacional segue diretrizes internacionais da UPOV, o mesmo sistema que ampara a nectadiva na Europa.<\/p>\n\n\n\n