{"id":237754,"date":"2026-06-29T04:05:00","date_gmt":"2026-06-29T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=237754"},"modified":"2026-06-28T14:29:17","modified_gmt":"2026-06-28T17:29:17","slug":"beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil<\/strong>, qualquer pessoa que completa 60 anos<\/strong> passa a ser considerada idosa pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n\u00ba 10.741\/2003)<\/strong> e adquire um conjunto de direitos que vai muito al\u00e9m da fila preferencial no banco. A maioria dos benef\u00edcios garantidos por lei para quem tem 60 anos<\/strong> ainda \u00e9 desconhecida, e por isso n\u00e3o \u00e9 utilizada.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os direitos de transporte garantidos a partir dos 60 anos?<\/h2>\n\n\n\n

A gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano (\u00f4nibus, metr\u00f4 e trem) \u00e9 garantida por lei federal a partir dos 65 anos<\/strong>, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento com foto. Para quem tem entre 60 e 64 anos<\/strong>, o direito depende de lei estadual ou municipal e varia por cidade. J\u00e1 nas viagens interestaduais de \u00f4nibus, trem ou barco, o benef\u00edcio come\u00e7a aos 60 anos<\/strong>: cada ve\u00edculo deve reservar 2 vagas gratuitas<\/strong> para portadores da Carteira da Pessoa Idosa<\/a><\/strong> e, se essas vagas estiverem ocupadas, garante 50% de desconto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Carteira da Pessoa Idosa<\/strong> \u00e9 emitida gratuitamente pelo portal Gov.br<\/strong> ou com apoio do CRAS<\/strong>, e exige tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas: ter 60 anos ou mais, renda individual de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong> (R$ 3.242 em 2026) e inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico<\/strong> com dados atualizados. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social<\/strong>, grande parte das pessoas com direito ao documento ainda n\u00e3o o emitiu.<\/p>\n\n\n\n

\"Cr\u00e9ditos:
Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rmcarvalhobsb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que a lei garante na \u00e1rea de sa\u00fade para a pessoa idosa?<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 15 do Estatuto da Pessoa Idosa<\/strong> determina que o poder p\u00fablico deve fornecer medicamentos gratuitos<\/strong> pelo SUS<\/strong>, especialmente os de uso cont\u00ednuo como os para hipertens\u00e3o, diabetes e asma. O acesso exige apenas documento de identidade, CPF<\/strong> e receita m\u00e9dica v\u00e1lida. Idosos com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o t\u00eam direito a atendimento domiciliar<\/strong> pelo SUS e a acompanhante durante interna\u00e7\u00f5es hospitalares, direito que os hospitais frequentemente n\u00e3o informam de forma espont\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, qualquer idoso com 60 anos ou mais<\/strong> tem atendimento preferencial garantido em bancos, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, supermercados e servi\u00e7os de sa\u00fade. N\u00e3o \u00e9 preciso requerer nada: basta a idade e, em caso de n\u00e3o cumprimento, o estabelecimento est\u00e1 sujeito a multa e processo administrativo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais benef\u00edcios garantidos por faixa de idade?<\/h2>\n\n\n\n

Os direitos do idoso no Brasil entram em vigor em idades diferentes, dependendo do benef\u00edcio. Os mais relevantes s\u00e3o:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Nova regra entra em vigor nesta sexta-feira e muda empr\u00e9stimos para quem tem carteira assinada<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais direitos financeiros e tribut\u00e1rios a pessoa idosa tem garantidos?<\/h2>\n\n\n\n

Na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/strong>, cidad\u00e3os com 65 anos ou mais<\/strong> t\u00eam isen\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos de aposentadoria e pens\u00e3o at\u00e9 R$ 1.903,98 mensais<\/strong> em 2026, conforme a tabela progressiva da Receita Federal<\/strong>. A isen\u00e7\u00e3o de IPTU<\/strong> n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica nem federal: depende de lei municipal, e em muitos casos exige renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, posse de apenas um im\u00f3vel e resid\u00eancia no local. O IPVA<\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o tem isen\u00e7\u00e3o federal por idade, sendo as concess\u00f5es vinculadas a leis estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Outro direito financeiro menos lembrado \u00e9 que 3% das unidades<\/strong> em programas habitacionais p\u00fablicos como o Minha Casa Minha Vida<\/strong> devem ser destinadas a idosos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> pode representar gratuitamente o idoso v\u00edtima de viol\u00eancia ou abuso financeiro, sem necessidade de advogado particular na fase administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Como fica o resumo dos direitos por idade de ativa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A tabela abaixo organiza os principais benef\u00edcios garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com a idade m\u00ednima e o requisito para acesso:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

H\u00e1 outros direitos menos conhecidos que a lei tamb\u00e9m garante?<\/h2>\n\n\n\n

Alguns direitos do Estatuto da Pessoa Idosa<\/strong> raramente aparecem nas conversas do dia a dia. Vagas de estacionamento em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas devem ser reservadas para idosos, com sinaliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, bastando apresentar documento com data de nascimento. Em concursos p\u00fablicos, a idade avan\u00e7ada \u00e9 o primeiro crit\u00e9rio de desempate<\/strong> entre candidatos, e \u00e9 proibido fixar limite m\u00e1ximo de idade salvo quando justificado pela natureza do cargo.<\/p>\n\n\n\n

O direito \u00e0 moradia tamb\u00e9m tem previs\u00e3o espec\u00edfica: 3% das unidades<\/strong> habitacionais em programas p\u00fablicos devem ser destinadas a idosos. Em junho de 2026, o governo federal publicou a Portaria n\u00ba 1.058<\/a>, criando a Rede Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa<\/strong>, refor\u00e7ando o compromisso federal com a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de todos esses direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, qualquer pessoa que completa 60 anos passa a ser considerada idosa pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n\u00ba 10.741\/2003) e adquire um conjunto de direitos que vai muito al\u00e9m da fila preferencial no banco. A maioria dos benef\u00edcios garantidos por lei para quem tem 60 anos ainda \u00e9 desconhecida, e por isso n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":199091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"Benef\u00edcios","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Quem j\u00e1 passou dos 60 anos pode ter acesso a direitos pouco conhecidos. Confira quais benef\u00edcios esta lei garante e como utiliz\u00e1-los.","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[33294,7106,2213,1482],"class_list":["post-237754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-beneficios-legais","tag-direitos-do-idoso","tag-estatuto-do-idoso","tag-terceira-idade"],"yoast_head":"\nBenef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Quem j\u00e1 passou dos 60 anos pode ter acesso a direitos pouco conhecidos. Confira quais benef\u00edcios esta lei garante e como utiliz\u00e1-los.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Quem j\u00e1 passou dos 60 anos pode ter acesso a direitos pouco conhecidos. Confira quais benef\u00edcios esta lei garante e como utiliz\u00e1-los.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-06-29T07:05:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-06-28T17:29:17+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/dinheiro-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos - Estado de Minas - Em foco","description":"Quem j\u00e1 passou dos 60 anos pode ter acesso a direitos pouco conhecidos. Confira quais benef\u00edcios esta lei garante e como utiliz\u00e1-los.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Quem j\u00e1 passou dos 60 anos pode ter acesso a direitos pouco conhecidos. Confira quais benef\u00edcios esta lei garante e como utiliz\u00e1-los.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-06-29T07:05:00+00:00","article_modified_time":"2026-06-28T17:29:17+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/dinheiro-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Guilherme Ara\u00fajo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Guilherme Ara\u00fajo","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/","name":"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/dinheiro-1.jpg","datePublished":"2026-06-29T07:05:00+00:00","dateModified":"2026-06-28T17:29:17+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421"},"description":"Quem j\u00e1 passou dos 60 anos pode ter acesso a direitos pouco conhecidos. Confira quais benef\u00edcios esta lei garante e como utiliz\u00e1-los.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/dinheiro-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/dinheiro-1.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/29\/beneficios-assegurados-por-lei-para-quem-ja-passou-dos-60-anos-e-ainda-sao-pouco-conhecidos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Benef\u00edcios assegurados por lei para quem j\u00e1 passou dos 60 anos e ainda s\u00e3o pouco conhecidos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421","name":"Guilherme Ara\u00fajo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","caption":"Guilherme Ara\u00fajo"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/guilhermeamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237754"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":238468,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237754\/revisions\/238468"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}