{"id":237267,"date":"2026-06-28T07:48:00","date_gmt":"2026-06-28T10:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=237267"},"modified":"2026-06-28T10:06:17","modified_gmt":"2026-06-28T13:06:17","slug":"morador-e-obrigado-a-desmontar-cobertura-de-pergola-apos-justica-decidir-que-ele-extrapolou-a-autorizacao-do-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/28\/morador-e-obrigado-a-desmontar-cobertura-de-pergola-apos-justica-decidir-que-ele-extrapolou-a-autorizacao-do-condominio\/","title":{"rendered":"Morador \u00e9 obrigado a desmontar cobertura de p\u00e9rgola ap\u00f3s justi\u00e7a decidir que ele extrapolou a autoriza\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"\n

Pedir permiss\u00e3o para uma obra e depois fazer outra coisa diferente do que foi aprovado pode parecer um detalhe sem import\u00e2ncia, mas terminou em processo judicial para um morador na Espanha<\/strong>. Ele tinha autoriza\u00e7\u00e3o apenas para instalar uma estrutura de madeira desmont\u00e1vel com toldo de tecido no pr\u00f3prio p\u00e1tio, e foi al\u00e9m: ergueu uma p\u00e9rgola fixa com vigas maci\u00e7as e cobriu o v\u00e3o com t\u00e1buas e uma camada asf\u00e1ltica. O caso virou jurisprud\u00eancia e ajuda a entender uma regra que tamb\u00e9m vale, com nome diferente, em qualquer condom\u00ednio brasileiro.<\/h2>\n\n\n\n

O que o morador fez al\u00e9m do que foi autorizado?<\/h2>\n\n\n\n

O morador construiu uma p\u00e9rgola fixa, com pilares e vigas de madeira maci\u00e7a, quando a autoriza\u00e7\u00e3o previa apenas uma estrutura desmont\u00e1vel. No espa\u00e7o entre as vigas, em vez de instalar toldos na cor combinada, ele fixou um deck de madeira inclinado e uma camada de asfalto para escoar a \u00e1gua da chuva. O conjunto se tornou mais robusto e permanente do que a assembleia geral havia liberado.<\/p>\n\n\n\n

A assembleia de cond\u00f4minos havia aprovado, por unanimidade, apenas uma adapta\u00e7\u00e3o simples do p\u00e1tio, semelhante \u00e0 de outros vizinhos. A diferen\u00e7a entre o que foi pedido e o que foi entregue acabou virando o centro da disputa judicial.<\/p>\n\n\n\n

Por que o condom\u00ednio entrou na justi\u00e7a contra o morador?<\/h2>\n\n\n\n

O condom\u00ednio entrou na justi\u00e7a porque entendeu que a obra final n\u00e3o correspondia \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o concedida e ainda comprometia a est\u00e9tica do pr\u00e9dio. A comunidade de propriet\u00e1rios argumentou que a estrutura permitia acesso ao apartamento de cima a partir da rua, criando risco de seguran\u00e7a para o vizinho que morava no andar superior.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
O morador mudou o projeto aprovado e acabou na Justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O pedido inicial era retirar toda a constru\u00e7\u00e3o e devolver o p\u00e1tio ao estado original. A Justi\u00e7a, por\u00e9m, dividiu a an\u00e1lise em duas partes distintas. Veja os pontos centrais da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, confirmados depois em segunda inst\u00e2ncia:<\/p>\n\n\n\n