{"id":237229,"date":"2026-06-28T10:28:00","date_gmt":"2026-06-28T13:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=237229"},"modified":"2026-06-27T22:35:35","modified_gmt":"2026-06-28T01:35:35","slug":"supermercados-como-carrefour-assai-e-atacadao-ja-passam-a-seguir-novas-regras-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/28\/supermercados-como-carrefour-assai-e-atacadao-ja-passam-a-seguir-novas-regras-em-2026\/","title":{"rendered":"Supermercados como Carrefour, Assa\u00ed, e Atacad\u00e3o j\u00e1 passam a seguir novas regras em 2026"},"content":{"rendered":"\n
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\ud83d\uded2<\/div>\n
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Aquele susto no caixa pode ter ficado mais raro este ano<\/h3>\n
A etiqueta dizia um pre\u00e7o, o caixa cobrou outro. Em 2026, essa cena tende a virar exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por uma lei nova, mas por um motivo que poucos conhecem.<\/div>\n
Veja o que realmente mudou nas grandes redes \u2b07\ufe0f<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

A cena \u00e9 conhecida: o produto custava um valor na g\u00f4ndola e saiu mais caro no caixa. Em 2026, essa diferen\u00e7a ganhou um motivo extra para incomodar menos o consumidor. N\u00e3o \u00e9 uma lei nova que chegou para o atacarejo, e sim uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito mais r\u00edgida sobre direitos que j\u00e1 existem h\u00e1 duas d\u00e9cadas. Redes como Assa\u00ed, Atacad\u00e3o e Carrefour sentem esse efeito de forma direta, justamente por operarem com alto volume de vendas e sistemas complexos de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que existe uma lei nova para supermercados em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o, no sentido de uma lei criada este ano. A base legal que sustenta as regras de exibi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o j\u00e1 existe desde 2004, com a Lei n\u00ba 10.962<\/strong>, detalhada pelo Decreto n\u00ba 5.903\/2006<\/strong>. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor tamb\u00e9m garante, h\u00e1 d\u00e9cadas, que o pre\u00e7o informado ao cliente prevalece sobre qualquer erro de sistema.<\/p>\n\n\n\n

O que muda em 2026 \u00e9 a forma como essas regras passam a ser cobradas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o deixa de depender s\u00f3 de iniciativas estaduais isoladas e ganha um ritmo mais uniforme em todo o pa\u00eds, depois do aumento no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es registradas pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

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O erro entre g\u00f4ndola e caixa entra no foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais regras de pre\u00e7o j\u00e1 valem e ficam mais r\u00edgidas agora?<\/h2>\n\n\n\n

O ponto central continua sendo a diverg\u00eancia entre g\u00f4ndola e caixa. Quando o valor cobrado \u00e9 diferente do anunciado, prevalece o pre\u00e7o informado ao cliente, sem direito a discuss\u00e3o por parte da loja. Outras obriga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ganham mais peso na fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Exibi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o por quilo, litro ou unidade em toda etiqueta, inclusive em marca pr\u00f3pria<\/li>\n\n\n\n
  • Limites de compra por CPF vis\u00edveis ao lado do pre\u00e7o promocional, sem letra mi\u00fada<\/li>\n\n\n\n
  • Corre\u00e7\u00e3o imediata em caso de erro entre etiqueta e valor cobrado<\/li>\n\n\n\n
  • Reincid\u00eancia sujeita a multa e restri\u00e7\u00e3o em campanhas promocionais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Para visualizar a diferen\u00e7a entre o que era comum at\u00e9 pouco tempo e o que passa a ser cobrado com rigor, vale comparar os dois cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    \n
    \n

    Antes x agora<\/h2>\n

    O que mudou na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    \n
    \u23f3<\/span><\/div>\n
    \n

    Cen\u00e1rio anterior<\/h3>\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> dependia de iniciativa de cada estado.
    Efeito:<\/strong> aplica\u00e7\u00e3o desigual das mesmas regras pelo pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u2713<\/span><\/div>\n
    \n

    Cen\u00e1rio em 2026<\/h3>\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> mais uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional.
    Efeito:<\/strong> corre\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e puni\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na reincid\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Fonte: NSC Total, sobre a base legal da Lei n\u00ba 10.962\/2004<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    Como cada grande rede deve se adaptar a essa fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

    As expectativas do setor apontam ajustes espec\u00edficos por bandeira, embora detalhes internos de cada rede ainda n\u00e3o tenham confirma\u00e7\u00e3o oficial das pr\u00f3prias empresas. No Assa\u00ed, a tend\u00eancia \u00e9 refor\u00e7ar a distin\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7o de varejo e de atacado, com a quantidade m\u00ednima exigida para o desconto bem vis\u00edvel na etiqueta.<\/p>\n\n\n\n

    No Atacad\u00e3o, o movimento esperado \u00e9 de integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre g\u00f4ndola, sistema interno e registro final da compra, para reduzir erro de leitura no checkout. J\u00e1 no Carrefour, que combina loja f\u00edsica, aplicativo e clube de descontos, a expectativa \u00e9 de que o pre\u00e7o final de promo\u00e7\u00f5es vinculadas a esses canais apare\u00e7a antes mesmo do cliente chegar ao caixa.<\/p>\n\n\n\n

    Onde reclamar quando o pre\u00e7o cobrado est\u00e1 errado?<\/h2>\n\n\n\n

    O primeiro passo \u00e9 exigir a corre\u00e7\u00e3o ainda dentro da loja, com o cupom fiscal em m\u00e3os. Quando isso n\u00e3o resolve, o consumidor tem dois caminhos institucionais para formalizar a reclama\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    Canal<\/th>Como funciona<\/th><\/tr><\/thead>
    Consumidor.gov.br<\/td>Plataforma do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, conecta direto \u00e0 empresa, com prazo de resposta de at\u00e9 dez dias<\/td><\/tr>
    Procon da cidade<\/td>Recebe a reclama\u00e7\u00e3o local e pode aplicar san\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0 rede<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    Guardar o cupom fiscal e fotografar a etiqueta da promo\u00e7\u00e3o antes de ir ao caixa torna qualquer reclama\u00e7\u00e3o muito mais forte nesses canais.<\/p>\n\n\n\n

    Vale a pena ficar atento a essas regras na pr\u00f3xima compra?<\/h2>\n\n\n\n

    Vale, e o ganho \u00e9 imediato no or\u00e7amento. Conferir o pre\u00e7o por quilo ou litro antes de decidir entre duas embalagens, checar o limite por CPF nas promo\u00e7\u00f5es e revisar o cupom ainda dentro da loja transforma um direito antigo em economia concreta todo m\u00eas. Da pr\u00f3xima vez que notar qualquer diferen\u00e7a entre a etiqueta e o caixa, exija a corre\u00e7\u00e3o na hora, \u00e9 mais simples do que parece e o direito j\u00e1 \u00e9 seu h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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