{"id":237226,"date":"2026-06-27T19:08:00","date_gmt":"2026-06-27T22:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=237226"},"modified":"2026-06-27T02:12:03","modified_gmt":"2026-06-27T05:12:03","slug":"produtor-rural-foi-preso-e-multado-em-mais-de-18-milhao-apos-plantar-e-vender-uma-fruta-proibida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/27\/produtor-rural-foi-preso-e-multado-em-mais-de-18-milhao-apos-plantar-e-vender-uma-fruta-proibida\/","title":{"rendered":"Produtor rural foi preso e multado em mais de 1,8 milh\u00e3o ap\u00f3s plantar e vender uma fruta \u201cproibida\u201d"},"content":{"rendered":"\n
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Uma muda enxertada sem licen\u00e7a pode custar muito mais do que parece<\/h3>\n
Um produtor europeu descobriu da forma mais dura que multiplicar uma variedade protegida sem pagar royalties pode acabar em pris\u00e3o e multa milion\u00e1ria.<\/div>\n
Veja o que muda quando o caso \u00e9 no Brasil \u2b07\ufe0f<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Um produtor rural da prov\u00edncia de Lleida<\/strong>, na Espanha<\/strong>, foi detido ap\u00f3s multiplicar clandestinamente cerca de 5.000 \u00e1rvores da nectarina Nectadiva, uma cultivar protegida por patente. Sem pagar os royalties devidos ao obtentor, ele agora responde por crime contra a propriedade industrial, com risco de multa que passa de R$ 1,8 milh\u00e3o. O caso reabre um debate que tamb\u00e9m vale para o campo brasileiro, onde a Lei de Cultivares protege variedades vegetais com regras pr\u00f3prias e penalidades bem diferentes das espanholas.<\/p>\n\n\n\n

O que torna a nectarina Nectadiva uma fruta protegida?<\/h2>\n\n\n\n

A Nectadiva \u00e9 uma cultivar premium desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit, resultado de melhoramento gen\u00e9tico. Esse tipo de fruto carrega uma patente que garante ao obtentor o direito exclusivo de explora\u00e7\u00e3o comercial, com a cobran\u00e7a de taxa por muda ou por tonelada produzida.<\/p>\n\n\n\n

O produtor de Lleida \u00e9 acusado de usar t\u00e9cnicas de enxertia para reproduzir as \u00e1rvores sem licen\u00e7a, ignorando esse direito de propriedade intelectual sobre a planta. A Guarda Civil espanhola confirmou a fraude com testes de DNA, que mostraram identidade gen\u00e9tica entre as mudas clandestinas e a variedade protegida.<\/p>\n\n\n\n

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Multiplicar uma muda protegida sem licen\u00e7a pode sair muito caro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais penalidades o produtor enfrenta na Espanha?<\/h2>\n\n\n\n

O caso pode terminar em at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o e multa administrativa de at\u00e9 288 mil euros, valor que passa de R$ 1,8 milh\u00e3o na cota\u00e7\u00e3o atual. Al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o estatal, a empresa detentora da patente pode cobrar os royalties retroativos como indeniza\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Os desdobramentos jur\u00eddicos v\u00e3o al\u00e9m da multa. Veja os principais riscos que o produtor ainda enfrenta:<\/p>\n\n\n\n