{"id":236446,"date":"2026-06-26T19:35:00","date_gmt":"2026-06-26T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=236446"},"modified":"2026-06-25T18:08:01","modified_gmt":"2026-06-25T21:08:01","slug":"supervisor-chamava-funcionario-de-viciado-em-atestados-e-empresa-acaba-condenada-a-pagar-r-38-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/26\/supervisor-chamava-funcionario-de-viciado-em-atestados-e-empresa-acaba-condenada-a-pagar-r-38-mil\/","title":{"rendered":"Supervisor chamava funcion\u00e1rio de \u201cviciado em atestados\u201d e empresa acaba condenada a pagar R$ 38 mil"},"content":{"rendered":"\n

Um instalador de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong> obteve na justi\u00e7a o reconhecimento de ass\u00e9dio moral<\/strong> ap\u00f3s sofrer humilha\u00e7\u00f5es constantes de seu superior hier\u00e1rquico. O caso exp\u00f5e os limites da gest\u00e3o empresarial e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O que caracteriza o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio moral<\/strong> consiste na exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Essa pr\u00e1tica fere diretamente a dignidade e a integridade psicol\u00f3gica do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

Quando um gestor utiliza apelidos vexat\u00f3rios ou questiona publicamente a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de um subordinado, ele ultrapassa o poder diretivo do empregador. Tais atitudes, quando reiteradas, configuram um abuso de direito que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira busca coibir ativamente.<\/p>\n\n\n\n

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Humilha\u00e7\u00f5es no trabalho rendem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 38 mil a funcion\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como ocorreu o caso envolvendo o trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n

O colaborador precisou se afastar de suas fun\u00e7\u00f5es para tratar problemas psicol\u00f3gicos e realizar a recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a retirada de um tumor<\/strong>. Ao retornar ao posto de trabalho, ele era frequentemente alvo de ofensas proferidas pelo seu supervisor.<\/p>\n\n\n\n

As agress\u00f5es verbais inclu\u00edam termos como \u201cviciado em atestados\u201d<\/strong> e \u201crecordista de atestados\u201d<\/strong>. O comportamento foi presenciado por colegas de equipe e documentado por meio de mensagens trocadas via WhatsApp<\/strong>, servindo como base probat\u00f3ria para a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

A 1\u00aa Vara do Trabalho de Cachoeirinha<\/strong> iniciou o processo fixando a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 6 mil<\/strong>, valor que foi posteriormente elevado. A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/strong> (TRT-RS<\/a>) decidiu dobrar a repara\u00e7\u00e3o por dano moral para R$ 12 mil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o total de R$ 38 mil<\/strong> engloba o dano moral somado a outros direitos trabalhistas, como horas extras<\/strong> e intervalos n\u00e3o concedidos. O tribunal fundamentou sua decis\u00e3o com base nos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> e do C\u00f3digo Civil<\/strong> brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Por que a empresa foi considerada revel no processo?<\/h2>\n\n\n\n

A empresa foi declarada revel porque n\u00e3o apresentou defesa formal durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo. A revelia ocorre quando a parte r\u00e9 deixa de contestar as alega\u00e7\u00f5es feitas pelo autor, o que pode levar o magistrado a considerar verdadeiros os fatos narrados pelo trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da aus\u00eancia de contesta\u00e7\u00e3o, o conjunto probat\u00f3rio foi robustecido por depoimentos de testemunhas e registros digitais das ofensas. Veja abaixo os elementos que fortaleceram a convic\u00e7\u00e3o do tribunal:<\/p>\n\n\n\n