{"id":235931,"date":"2026-06-25T04:35:00","date_gmt":"2026-06-25T07:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=235931"},"modified":"2026-06-24T18:17:10","modified_gmt":"2026-06-24T21:17:10","slug":"nova-lei-pode-tornar-obrigatorio-o-emplacamento-de-bicicletas-eletricas-e-gerar-mudancas-para-milhoes-de-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/25\/nova-lei-pode-tornar-obrigatorio-o-emplacamento-de-bicicletas-eletricas-e-gerar-mudancas-para-milhoes-de-usuarios\/","title":{"rendered":"Nova lei pode tornar obrigat\u00f3rio o emplacamento de bicicletas el\u00e9tricas e gerar mudan\u00e7as para milh\u00f5es de usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

A circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas<\/strong> est\u00e1 sob an\u00e1lise no Congresso Nacional, levantando d\u00favidas sobre novos registros. \u00c9 importante destacar que a proposta n\u00e3o exige placas met\u00e1licas tradicionais, mas cria um sistema de identifica\u00e7\u00e3o digital para os ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a proposta de cadastro para e-bikes?<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 4.920\/2025 sugere a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Bicicletas El\u00e9tricas (CNBE). Este registro seria gratuito e estaria vinculado ao CPF<\/strong> ou CNPJ<\/strong> do propriet\u00e1rio, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo via QR Code<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo central do projeto \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a em casos de furto ou roubo, al\u00e9m de permitir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente nas vias urbanas. Diferente dos ciclomotores, que possuem regras r\u00edgidas de tr\u00e2nsito, esta proposta foca exclusivamente nas e-bikes com pedal assistido.<\/p>\n\n\n\n

\"O
Nova lei em discuss\u00e3o pode exigir placa para bicicletas el\u00e9tricas e aumentar fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre e-bikes e ciclomotores hoje?<\/h2>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de janeiro de 2026, a Resolu\u00e7\u00e3o 996\/2023 do CONTRAN<\/a> j\u00e1 diferencia esses ve\u00edculos. As exig\u00eancias variam drasticamente conforme a pot\u00eancia e a presen\u00e7a de acelerador independente do pedal.<\/p>\n\n\n\n

Veja na tabela abaixo as categorias vigentes conforme a legisla\u00e7\u00e3o atual:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O que o PL 4.920\/2025 exige al\u00e9m do registro?<\/h2>\n\n\n\n

O projeto estabelece regras claras de conduta para quem utiliza bicicletas el\u00e9tricas<\/strong> em \u00e1reas urbanas. Entre as medidas previstas, est\u00e3o limites de velocidade espec\u00edficos para diferentes locais de circula\u00e7\u00e3o, visando a conviv\u00eancia harm\u00f4nica com pedestres.<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais pontos de conduta propostos:<\/p>\n\n\n\n