{"id":23580,"date":"2025-03-10T10:00:00","date_gmt":"2025-03-10T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=23580"},"modified":"2025-03-07T18:06:45","modified_gmt":"2025-03-07T21:06:45","slug":"nova-lei-para-cartoes-de-credito-surpreende-e-traz-alivio-para-os-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/10\/nova-lei-para-cartoes-de-credito-surpreende-e-traz-alivio-para-os-brasileiros\/","title":{"rendered":"Nova lei para cart\u00f5es de cr\u00e9dito surpreende e traz al\u00edvio para os brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos anos, o Brasil<\/a><\/strong> implementou mudan\u00e7as significativas no sistema de cr\u00e9dito rotativo. Essas altera\u00e7\u00f5es visam proteger os consumidores dos efeitos das altas taxas de juros, que historicamente t\u00eam contribu\u00eddo para o aumento do endividamento. As novas regras buscam criar um ambiente financeiro mais justo e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

As reformas foram introduzidas para abordar preocupa\u00e7\u00f5es sobre o endividamento excessivo e para proporcionar aos consumidores melhores condi\u00e7\u00f5es de gerenciamento financeiro. Com essas medidas, espera-se que o sistema financeiro se torne mais equilibrado, permitindo que os usu\u00e1rios de cr\u00e9dito rotativo tenham maior controle sobre suas d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou nas regras do cr\u00e9dito rotativo?<\/h2>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as mais significativas nas regras do cr\u00e9dito rotativo \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de um limite para as taxas de juros. Agora, os juros cobrados n\u00e3o podem exceder o dobro do valor original da d\u00edvida. Essa medida visa evitar que os consumidores sejam sobrecarregados por taxas<\/a><\/strong> excessivas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o permite que os consumidores transfiram suas d\u00edvidas entre diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras. Essa portabilidade, que entrou em vigor em julho de 2024, incentiva a concorr\u00eancia entre os bancos, motivando-os a oferecer condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para atrair clientes.<\/p>\n\n\n\n

\"Aviso
Cart\u00e3o de credito – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ LDProd<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os benef\u00edcios das novas limita\u00e7\u00f5es de juros?<\/h2>\n\n\n\n

Com as novas limita\u00e7\u00f5es, os consumidores t\u00eam menos chances de enfrentar dificuldades financeiras devido a juros altos. Antes das mudan\u00e7as, as taxas podiam ser extremamente elevadas, dificultando o pagamento das d\u00edvidas. Agora, com um teto estabelecido, espera-se que mais pessoas consigam manter suas finan\u00e7as em ordem.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de transferir d\u00edvidas entre bancos tamb\u00e9m oferece aos consumidores mais op\u00e7\u00f5es para negociar melhores condi\u00e7\u00f5es. Isso pode levar as institui\u00e7\u00f5es financeiras a melhorar seus produtos e servi\u00e7os, criando um mercado mais competitivo e ben\u00e9fico para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as continuam ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Desenrola Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do programa Desenrola Brasil<\/strong>, algumas medidas permanecem em vigor devido \u00e0 sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o permanente. O objetivo dessas mudan\u00e7as \u00e9 oferecer mais prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, especialmente no que diz respeito ao cr\u00e9dito rotativo e \u00e0 portabilidade das d\u00edvidas, garantindo maior transpar\u00eancia e justi\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

As principais informa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade da lei ap\u00f3s o fim do Desenrola Brasil incluem:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Limita\u00e7\u00e3o dos juros do cr\u00e9dito rotativo:<\/strong> A Lei n\u00ba 14.690\/23<\/strong> determina que o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/strong> deve estabelecer limites para os juros do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/li>\n\n\n\n
  • Portabilidade das d\u00edvidas:<\/strong> A lei garante que os consumidores podem transferir suas d\u00edvidas de uma institui\u00e7\u00e3o financeira para outra, caso encontrem condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/li>\n\n\n\n
  • Mudan\u00e7as permanentes no sistema de cr\u00e9dito:<\/strong> As medidas foram incorporadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o permanente e continuar\u00e3o valendo mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do programa Desenrola Brasil.<\/li>\n\n\n\n
  • Prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas:<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o visa proteger os consumidores de juros abusivos e de outros comportamentos prejudiciais no sistema financeiro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como aumentar o limite do cart\u00e3o de cr\u00e9dito?<\/h2>\n\n\n\n

    Com o novo cen\u00e1rio regulat\u00f3rio, os consumidores que desejam aumentar o limite de seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito podem adotar algumas estrat\u00e9gias eficazes:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Pagamentos pontuais:<\/strong> Manter um hist\u00f3rico de pagamentos em dia \u00e9 fundamental para construir uma boa rela\u00e7\u00e3o com o banco.<\/li>\n\n\n\n
    2. Uso respons\u00e1vel do cart\u00e3o:<\/strong> Utilizar o cart\u00e3o regularmente, mas de forma controlada, ajuda a demonstrar responsabilidade financeira.<\/li>\n\n\n\n
    3. Atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Informar o banco sobre mudan\u00e7as na renda ou no emprego pode facilitar o aumento do limite.<\/li>\n\n\n\n
    4. Participa\u00e7\u00e3o no Open Finance:<\/strong> Compartilhar dados financeiros com outras institui\u00e7\u00f5es pode fornecer uma vis\u00e3o mais completa da sa\u00fade financeira do consumidor.<\/li>\n\n\n\n
    5. Solicita\u00e7\u00e3o formal:<\/strong> Fazer um pedido direto ao banco, apresentando raz\u00f5es e evid\u00eancias de capacidade de pagamento, pode ser eficaz.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Cada banco possui seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios para aumentar o limite de cr\u00e9dito, por isso \u00e9 importante que os consumidores se informem sobre as pol\u00edticas espec\u00edficas de cada institui\u00e7\u00e3o. Com essas pr\u00e1ticas, o Brasil avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o a um sistema financeiro mais justo e acess\u00edvel, oferecendo aos consumidores maior liberdade e controle sobre suas finan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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