{"id":235339,"date":"2026-06-24T16:15:00","date_gmt":"2026-06-24T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=235339"},"modified":"2026-06-23T17:44:52","modified_gmt":"2026-06-23T20:44:52","slug":"idosa-vitima-de-golpe-no-pix-vence-na-justica-e-recebera-mais-de-r-22-mil-dos-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/24\/idosa-vitima-de-golpe-no-pix-vence-na-justica-e-recebera-mais-de-r-22-mil-dos-bancos\/","title":{"rendered":"Idosa v\u00edtima de golpe no PIX vence na Justi\u00e7a e receber\u00e1 mais de R$ 22 mil dos bancos"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma idosa, aposentada e cliente banc\u00e1ria, obteve uma vit\u00f3ria judicial relevante contra o <strong>Banco do Brasil<\/strong> e o <strong>Banco Bradesco<\/strong> ap\u00f3s ser v\u00edtima de um <strong>golpe no PIX<\/strong> que desviou seus recursos. A <strong>7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado<\/strong> do <a href=\"https:\/\/www.tjrj.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro<\/strong><\/a> determinou, por unanimidade, que as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem arcar com a repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o tribunal avaliou a falha na seguran\u00e7a banc\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n<p>O colegiado entendeu que houve falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, j\u00e1 que as transa\u00e7\u00f5es realizadas pelos criminosos possu\u00edam perfis incompat\u00edveis com o hist\u00f3rico de movimenta\u00e7\u00f5es da consumidora. Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras possuem o dever objetivo de adotar sistemas eficazes para monitorar e impedir <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Transfer%C3%AAncia_eletr%C3%B4nica_instant%C3%A2nea\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>transfer\u00eancias<\/strong><\/a> at\u00edpicas e suspeitas.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator destacou que a priva\u00e7\u00e3o de proventos, verba de car\u00e1ter alimentar para uma pessoa idosa, agravou o dano causado pela fraude. A senten\u00e7a final condenou os bancos ao pagamento de danos materiais e morais, somando um montante superior a <strong>R$ 22.000<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix-1024x576.jpg\" alt=\"Pix\" class=\"wp-image-195700\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pix.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Bancos ter\u00e3o de pagar mais de R$ 22 mil a idosa v\u00edtima de fraude pelo PIX &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais foram as condena\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi clara ao distribuir a responsabilidade entre os bancos envolvidos no processamento das opera\u00e7\u00f5es fraudulentas. Cada institui\u00e7\u00e3o foi obrigada a ressarcir valores espec\u00edficos, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada para reparar a ang\u00fastia sofrida pela correntista.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira como ficou a divis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Banco do Brasil<\/strong>: ressarcimento de <strong>R$ 5.600<\/strong> por danos materiais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Banco Bradesco<\/strong>: pagamento de <strong>R$ 7.000<\/strong> por danos materiais.<\/li>\n\n\n\n<li>Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais: <strong>R$ 10.000<\/strong> devidos \u00e0 consumidora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que essa decis\u00e3o \u00e9 um marco para consumidores v\u00edtimas de fraude?<\/h2>\n\n\n\n<p>Este julgamento refor\u00e7a a tese de que a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras em casos de fraude banc\u00e1ria \u00e9 objetiva. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente prove a culpa direta do banco, mas apenas que houve a falha na seguran\u00e7a do servi\u00e7o que permitiu o desvio do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem utiliza o sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas, o entendimento judicial serve como um alerta e um precedente importante. As institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o podem se isentar da obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar movimentos que destoam do perfil do correntista, especialmente quando a v\u00edtima faz parte de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/15\/inss-abre-chance-de-netos-e-enteados-solicitarem-pensao-de-avos-e-padrastos-em-novas-regras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS abre chance de netos e enteados solicitarem pens\u00e3o de av\u00f3s e padrastos em novas regras<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer ao perceber uma movimenta\u00e7\u00e3o suspeita na conta?<\/h2>\n\n\n\n<p>A agilidade \u00e9 o fator determinante para tentar reverter preju\u00edzos em casos de fraudes financeiras. Ao identificar uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, o primeiro passo \u00e9 entrar em contato com o banco para realizar o bloqueio imediato da conta e solicitar o acionamento do Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, registrar um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia especializada \u00e9 fundamental para fundamentar eventuais a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o c\u00edvel. Guardar prints de telas, protocolos de atendimento e todas as comunica\u00e7\u00f5es com o suporte banc\u00e1rio cria o lastro probat\u00f3rio necess\u00e1rio para que advogados construam uma defesa s\u00f3lida em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a Justi\u00e7a protege o patrim\u00f4nio de idosos contra golpes?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>Poder Judici\u00e1rio<\/strong> tem demonstrado maior rigor em processos envolvendo pessoas idosas. O reconhecimento de que o dinheiro desviado possu\u00eda car\u00e1ter alimentar \u00e9 um ponto central que acelera a concess\u00e3o de liminares e impacta diretamente no valor das indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a vit\u00f3ria desta aposentada no <strong>Rio de Janeiro<\/strong> serve como uma orienta\u00e7\u00e3o clara sobre o direito \u00e0 seguran\u00e7a banc\u00e1ria. Quando as institui\u00e7\u00f5es falham em seu dever de vigil\u00e2ncia, o sistema jur\u00eddico brasileiro reafirma o compromisso de proteger o cidad\u00e3o, garantindo o ressarcimento integral e a compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela neglig\u00eancia de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma idosa, aposentada e cliente banc\u00e1ria, obteve uma vit\u00f3ria judicial relevante contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco ap\u00f3s ser v\u00edtima de um golpe no PIX que desviou seus recursos. 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