{"id":235179,"date":"2026-06-23T05:58:00","date_gmt":"2026-06-23T08:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=235179"},"modified":"2026-06-25T06:15:02","modified_gmt":"2026-06-25T09:15:02","slug":"entra-em-vigor-ar-condicionado-pingando-na-calcada-pode-gerar-multa-de-r-500-e-chegar-a-quase-r-18-mil-em-algumas-regioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/23\/entra-em-vigor-ar-condicionado-pingando-na-calcada-pode-gerar-multa-de-r-500-e-chegar-a-quase-r-18-mil-em-algumas-regioes\/","title":{"rendered":"Entra em vigor: ar-condicionado pingando na cal\u00e7ada pode gerar multa de R$ 500 e chegar a quase R$ 18 mil em algumas regi\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O barulhinho irritante das gotas que caem do ar-condicionado<\/strong> na cabe\u00e7a de quem passa tem nome, pinga-pinga, e em v\u00e1rias cidades ele j\u00e1 \u00e9 infra\u00e7\u00e3o com multa. Ao contr\u00e1rio do que circula por a\u00ed, n\u00e3o se trata de uma lei nova e nacional que entra em vigor numa data espec\u00edfica, mas de regras municipais antigas que voltam \u00e0 tona a cada onda de calor. Entender onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o atua e como se proteger evita uma dor de cabe\u00e7a na conta do fim do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O pinga-pinga do ar-condicionado pode mesmo dar multa?<\/h2>\n\n\n\n

Pode, e isso n\u00e3o \u00e9 novidade. Diversos munic\u00edpios mant\u00eam leis que pro\u00edbem o gotejamento de aparelhos na via p\u00fablica e preveem multa<\/strong> para quem n\u00e3o corrige o problema. N\u00e3o existe, por\u00e9m, uma norma federal \u00fanica com valor fixo e data de estreia, como sugerem alguns textos sensacionalistas.<\/p>\n\n\n\n

A base legal vai al\u00e9m das prefeituras. O C\u00f3digo Civil, no artigo 1.336, j\u00e1 trata a \u00e1gua que invade \u00e1rea comum ou p\u00fablica como irregularidade, o que refor\u00e7a o poder de cobran\u00e7a de s\u00edndicos e da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Entra
Gotejamento do ar-condicionado na cal\u00e7ada j\u00e1 gera penalidades em alguns munic\u00edpios<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais cidades j\u00e1 multam o gotejamento na cal\u00e7ada?<\/h2>\n\n\n\n

Rio de Janeiro, Santos e Porto Alegre est\u00e3o entre as que t\u00eam regra espec\u00edfica, cada uma com penalidade pr\u00f3pria. O Rio cobra desde 1999 que os aparelhos tenham calha coletora<\/strong> para impedir o gotejamento na cal\u00e7ada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para visualizar as diferen\u00e7as, veja como cada lugar trata o assunto:<\/p>\n\n\n\n

Local<\/th>Regra principal<\/th>Penalidade<\/th><\/tr><\/thead>
Rio de Janeiro<\/td>Lei 2.749\/1999 exige calha coletora<\/a><\/td>Cerca de R$ 340, em valores de 2015<\/td><\/tr>
Santos (SP)<\/td>Lei Complementar 780 pro\u00edbe o pinga-pinga<\/td>R$ 500<\/td><\/tr>
Porto Alegre<\/td>Exige bandeja coletora nos aparelhos<\/td>Penalidade municipal<\/td><\/tr>
Espanha<\/td>Veta \u00e1gua na cal\u00e7ada e condensadora na fachada<\/td>At\u00e9 3.000 euros<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O valor do Rio aparece em publica\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro<\/strong> (OAB-RJ<\/strong><\/a>), que cita 125,4 UFIR. Na Espanha, manter a condensadora \u00e0 mostra na fachada pode custar at\u00e9 3.000 euros( convertidos em real quase R$18 mil), segundo o Estado de Minas<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Quem deixa \u00e1gua do ar-condicionado cair na rua pode enfrentar multa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a \u00e1gua do ar-condicionado vira caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Porque o problema vai muito al\u00e9m do inc\u00f4modo de um pingo no ombro. A \u00e1gua escorre pelas cal\u00e7adas, deteriora o piso, mancha fachadas e, pior, forma po\u00e7as paradas que viram criadouro de mosquito em plena temporada de calor.<\/p>\n\n\n\n

A condensadora tamb\u00e9m entra na mira. Em cidades como S\u00e3o Paulo, Rio e Ouro Preto, instalar o aparelho de forma vis\u00edvel na fachada pode ser tratado como altera\u00e7\u00e3o irregular do pr\u00e9dio, sujeita a notifica\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Como evitar a multa e resolver o pinga-pinga?<\/h2>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples e barata, pensada justamente para acabar com o gotejamento na rua. Um pequeno dreno conduz a \u00e1gua da condensa\u00e7\u00e3o at\u00e9 um ponto adequado de escoamento, sem atingir pedestres nem vizinhos.<\/p>\n\n\n\n

Algumas atitudes resolvem a quest\u00e3o antes da notifica\u00e7\u00e3o chegar:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Instale uma calha coletora ou dreno ligado a um ralo interno.<\/li>\n\n\n\n
  • Direcione a \u00e1gua para caixa de inspe\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea perme\u00e1vel, nunca para a via p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n
  • Fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o regular para evitar vazamentos, ru\u00eddo e mofo.<\/li>\n\n\n\n
  • Confira as regras do seu munic\u00edpio e da conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio antes de instalar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O ar-condicionado da sua casa est\u00e1 pingando na rua?<\/h2>\n\n\n\n

    O pinga-pinga parece detalhe pequeno, mas pode render multa, conflito com vizinhos e at\u00e9 processo, dependendo de onde voc\u00ea mora. A boa not\u00edcia \u00e9 que resolver custa pouco e evita todo esse transtorno logo no primeiro ver\u00e3o. Se o seu aparelho ainda escorre \u00e1gua na cal\u00e7ada, vale instalar um dreno antes que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou o vizinho de baixo batam \u00e0 sua porta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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