{"id":234748,"date":"2026-06-23T07:45:00","date_gmt":"2026-06-23T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=234748"},"modified":"2026-06-23T19:23:59","modified_gmt":"2026-06-23T22:23:59","slug":"motoristas-recebem-alivio-com-a-prorrogacao-da-validade-das-cnhs-vencidas-ate-setembro-durante-a-transicao-da-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/23\/motoristas-recebem-alivio-com-a-prorrogacao-da-validade-das-cnhs-vencidas-ate-setembro-durante-a-transicao-da-nova-lei\/","title":{"rendered":"Motoristas recebem al\u00edvio com a prorroga\u00e7\u00e3o da validade das CNHs vencidas at\u00e9 setembro durante a transi\u00e7\u00e3o da nova lei"},"content":{"rendered":"\n

Motoristas brasileiros com CNH<\/strong> ou ACC<\/strong> que venceriam entre 5 de junho<\/strong> e 8 de setembro de 2026<\/strong> passam a ter uma nova data-limite para renova\u00e7\u00e3o. A validade desses documentos foi prorrogada at\u00e9 o dia 9 de setembro de 2026<\/strong> por determina\u00e7\u00e3o do Contran<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por que a validade das CNHs vencidas foi prorrogada?<\/h2>\n\n\n\n

A medida foi adotada para garantir um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o durante a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, a Lei n\u00ba 15.428\/2026<\/a>. O objetivo \u00e9 evitar penalidades indevidas enquanto os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ajustam seus sistemas.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o foi formalizada pela Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 278<\/strong>, publicada em 10 de junho de 2026<\/strong>. Com essa decis\u00e3o, os motoristas abrangidos n\u00e3o precisam realizar nenhuma a\u00e7\u00e3o imediata ou solicitar a renova\u00e7\u00e3o antecipada do documento.<\/p>\n\n\n

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\"carteira
Motoristas t\u00eam mais tempo para regularizar a CNH com prorroga\u00e7\u00e3o v\u00e1lida at\u00e9 setembro na transi\u00e7\u00e3o da lei – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que a nova lei altera no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o vigente promove mudan\u00e7as estruturais no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, buscando modernizar o processo de habilita\u00e7\u00e3o. Entre as novidades, a norma prev\u00ea renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas ao Registro Nacional Positivo de Condutores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das inova\u00e7\u00f5es, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria permanece como prioridade. Por isso, os procedimentos de sa\u00fade continuam essenciais, garantindo que apenas aptos estejam ao volante durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n\n\n\n

Os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental ainda s\u00e3o necess\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, a realiza\u00e7\u00e3o dos exames obrigat\u00f3rios continua sendo um requisito fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e, quando exigidos, os testes psicol\u00f3gicos, continuam previstos nas normas de tr\u00e2nsito em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Estes exames devem ser conduzidos por profissionais devidamente credenciados, garantindo que os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos sejam respeitados. Veja abaixo os pontos principais sobre a obrigatoriedade dos exames:<\/p>\n\n\n\n