{"id":234477,"date":"2026-06-21T15:58:00","date_gmt":"2026-06-21T18:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=234477"},"modified":"2026-06-21T11:27:11","modified_gmt":"2026-06-21T14:27:11","slug":"apos-descobrir-a-empresa-do-marido-com-a-amante-esposa-busca-saber-se-pode-reivindicar-o-negocio-de-r-27-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/21\/apos-descobrir-a-empresa-do-marido-com-a-amante-esposa-busca-saber-se-pode-reivindicar-o-negocio-de-r-27-milhoes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s descobrir a empresa do marido com a amante, esposa busca saber se pode reivindicar o neg\u00f3cio de R$ 2,7 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Mariana <\/strong>tinha 47 anos, 20 de casamento e dois filhos quando descobriu que o marido havia constru\u00eddo uma empresa avaliada em R$ 2,7 milh\u00f5es com a mulher com quem havia se relacionado por anos. Ela n\u00e3o sabia que a empresa existia, n\u00e3o conhecia a s\u00f3cia de perto e nunca imaginou que teria direito a parte de um neg\u00f3cio cujo CNPJ <\/strong>nunca viu. A surpresa foi dupla: a trai\u00e7\u00e3o e o que veio depois, quando um advogado explicou que ela era, juridicamente, credora de quase R$ 945 mil em cotas que nunca estiveram no seu nome. Casos como o de Mariana s\u00e3o mais comuns do que parecem e t\u00eam uma resposta clara no C\u00f3digo Civil brasileiro<\/strong>: o que \u00e9 constru\u00eddo com esfor\u00e7o e capital do casal durante o casamento pertence aos dois, independentemente de quem conste no contrato social.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 mea\u00e7\u00e3o e por que ela se aplica a cotas de empresa<\/h2>\n\n\n\n

Mea\u00e7\u00e3o \u00e9 o direito que cada c\u00f4njuge tem \u00e0 metade dos bens comuns formados durante o casamento em regime de comunh\u00e3o parcial. O artigo 1.660 do C\u00f3digo Civil<\/strong><\/a> \u00e9 claro: integram o patrim\u00f4nio comum os bens adquiridos onerosamente na const\u00e2ncia da uni\u00e3o, independentemente de quem conste formalmente como propriet\u00e1rio. Cotas de empresa abertas durante o casamento com recursos do casal se enquadram diretamente nessa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Mariana, o marido detinha 70% das cotas de uma empresa avaliada em R$ 2,7 milh\u00f5es. A amante figurava como s\u00f3cia com 30%. O c\u00e1lculo jur\u00eddico que determinou o direito de Mariana foi objetivo: 70% de R$ 2,7 milh\u00f5es equivale a R$ 1.890.000, e a mea\u00e7\u00e3o da esposa corresponde a metade desse valor, chegando a R$ 945.000. N\u00e3o \u00e9 mea\u00e7\u00e3o sobre a empresa inteira. \u00c9 mea\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o do marido nela.<\/p>\n\n\n\n

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A empresa que a esposa nunca conheceu pode valer uma fortuna<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a presen\u00e7a da amante como s\u00f3cia n\u00e3o elimina o direito da esposa<\/h2>\n\n\n\n

A estrutura societ\u00e1ria com outra pessoa n\u00e3o apaga o direito da esposa \u00e0 mea\u00e7\u00e3o. Quando h\u00e1 ind\u00edcio de que a sociedade foi montada para ocultar bens ou desviar patrim\u00f4nio comum para uma terceira pessoa, entra em cena o artigo 50 do C\u00f3digo Civil<\/strong>, que permite a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica. Com esse mecanismo, o juiz pode ultrapassar a estrutura formal da empresa e identificar se ela est\u00e1 sendo usada para fraudar a partilha. Se a amante foi inserida como s\u00f3cia sem ter aportado capital real, pode ser responsabilizada a devolver o que recebeu em benef\u00edcio indevido \u00e0s custas do patrim\u00f4nio conjugal.<\/p>\n\n\n\n

A trai\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o altera a divis\u00e3o dos bens. Mas o uso de dinheiro do casal para sustentar a rela\u00e7\u00e3o extraconjugal pode gerar obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento, e a empresa criada como instrumento de oculta\u00e7\u00e3o pode sofrer interven\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Quais provas a esposa precisa reunir para garantir a mea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A for\u00e7a do pedido de mea\u00e7\u00e3o depende da documenta\u00e7\u00e3o apresentada. Os elementos que mais fortalecem esse tipo de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n