{"id":233565,"date":"2026-06-20T07:30:00","date_gmt":"2026-06-20T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=233565"},"modified":"2026-06-19T23:07:43","modified_gmt":"2026-06-20T02:07:43","slug":"entra-em-vigor-bares-e-restaurantes-terao-que-cobrar-uma-taxa-extra-a-partir-de-12-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/20\/entra-em-vigor-bares-e-restaurantes-terao-que-cobrar-uma-taxa-extra-a-partir-de-12-de-agosto\/","title":{"rendered":"Entra em vigor: bares e restaurantes ter\u00e3o que cobrar uma taxa extra a partir de 12 de agosto"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 12 de agosto de 2026<\/strong>, bares, restaurantes e supermercados na Espanha <\/strong>ser\u00e3o obrigados a cobrar um dep\u00f3sito de \u20ac0,10<\/strong> por cada embalagem descart\u00e1vel vendida, garrafas PET, latas e embalagens cartonadas de at\u00e9 3 litros. O valor n\u00e3o \u00e9 imposto: o consumidor recupera o dinheiro integralmente ao devolver o recipiente vazio em m\u00e1quinas autom\u00e1ticas ou pontos de coleta habilitados. O sistema se chama SDDR (Sistema de Dep\u00f3sito, Devolu\u00e7\u00e3o e Retorno)<\/strong>, tem base no Real Decreto 1055\/2022 <\/strong>e foi acionado porque a Espanha reciclou apenas 41,3% de suas garrafas pl\u00e1sticas em 2023, bem abaixo da meta europeia de 70%.<\/p>\n\n\n\n

Como o sistema espanhol vai funcionar na pr\u00e1tica para o consumidor<\/h2>\n\n\n\n

O mecanismo \u00e9 simples e j\u00e1 existe em pa\u00edses como Alemanha<\/strong>, Su\u00e9cia<\/strong>, Noruega <\/strong>e Dinamarca <\/strong>h\u00e1 d\u00e9cadas. Ao comprar uma garrafa d’\u00e1gua, suco ou cerveja, o consumidor paga o pre\u00e7o normal mais \u20ac0,10 de dep\u00f3sito por embalagem. Ao terminar, leva o recipiente vazio at\u00e9 uma m\u00e1quina autom\u00e1tica no supermercado ou ao pr\u00f3prio estabelecimento onde comprou, escaneia o c\u00f3digo de barras e recebe o reembolso imediato em dinheiro, vale de compras ou doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Supermercados ser\u00e3o obrigados a aceitar embalagens, mesmo que n\u00e3o tenham sido compradas ali. O objetivo \u00e9 atingir 90% de taxa de coleta<\/strong>, contra os 41,3% atuais. Portugal lan\u00e7ou seu sistema equivalente, o SDR Volta<\/strong>, em 10 de abril de 2026, com o mesmo dep\u00f3sito de \u20ac0,10.<\/p>\n\n\n\n

\"Reciclagem
Reciclagem ganha incentivo financeiro e surpreende consumidores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 tem uma legisla\u00e7\u00e3o similar que entrou em vigor em outubro de 2025<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil n\u00e3o tem um sistema de dep\u00f3sito id\u00eantico ao espanhol, com cobran\u00e7a direta ao consumidor na hora da compra, mas tem um marco legal que vai na mesma dire\u00e7\u00e3o. O Decreto Federal n\u00ba 12.688\/2025<\/strong><\/a>, publicado em outubro de 2025, institui o Sistema Nacional de Log\u00edstica Reversa de Embalagens Pl\u00e1sticas. A norma responsabiliza fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelo retorno e destina\u00e7\u00e3o correta das embalagens ap\u00f3s o consumo, com metas progressivas: recuperar 32% das embalagens em 2026<\/strong> e 50% at\u00e9 2040<\/strong>, com pelo menos 40% de conte\u00fado reciclado incorporado \u00e0s novas embalagens nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o modelo espanhol e o modelo brasileiro<\/h2>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a mais importante \u00e9 quem paga e quem devolve. No modelo espanhol, o consumidor final \u00e9 o agente central: paga o dep\u00f3sito na compra e recebe de volta ao devolver. Isso cria um incentivo financeiro direto e imediato que historicamente produz taxas de retorno pr\u00f3ximas a 90% nos pa\u00edses que adotam o sistema. No modelo brasileiro, a responsabilidade recai sobre a cadeia produtiva, fabricantes e comerciantes, sem um mecanismo autom\u00e1tico de reembolso ao consumidor. O resultado esperado \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria<\/strong> (PEVs) em supermercados e com\u00e9rcios, mas sem o incentivo financeiro direto que torna o modelo europeu t\u00e3o eficaz.<\/p>\n\n\n\n

\"Reciclagem
Reciclagem ganha incentivo financeiro e surpreende consumidores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais pa\u00edses j\u00e1 adotam o sistema de dep\u00f3sito e quais resultados apresentam<\/h2>\n\n\n\n

A Alemanha adotou o sistema em 2003 e atingiu taxas de retorno superiores a 98%<\/strong>, com dep\u00f3sito de \u20ac0,25 por garrafa. A Su\u00e9cia tem o modelo desde 1984, com 85% de taxa de retorno para latas. A Dinamarca opera o sistema h\u00e1 mais de 40 anos e \u00e9 refer\u00eancia em economia circular. Os resultados mostram que o incentivo financeiro direto ao consumidor produz resultados que nenhum outro modelo de reciclagem consegue replicar.<\/p>\n\n\n\n

Por que o Brasil recicla bem as latas mas falha nas garrafas PET<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 refer\u00eancia mundial na reciclagem de latas de alum\u00ednio, com taxa superior a 97%<\/strong>, a maior do mundo. O motivo \u00e9 exatamente o incentivo econ\u00f4mico: o alum\u00ednio tem valor comercial relevante, catadores e cooperativas t\u00eam incentivo real para colet\u00e1-lo. O problema est\u00e1 nas garrafas PET e nas embalagens cartonadas (como as de sucos e leite), que t\u00eam valor de mercado muito menor e ainda terminam em grande parte em aterros ou no meio ambiente. Um sistema de dep\u00f3sito formal para embalagens PET poderia replicar no Brasil o que o pre\u00e7o do alum\u00ednio faz naturalmente nas latas.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea visitar a Espanha ou Portugal a partir de agosto de 2026, guarde as embalagens vazias antes de jogar fora: cada uma vale \u20ac0,10 de volta.<\/strong> No Brasil, a mesma l\u00f3gica que explica por que nunca jogamos lata no lixo pode, com regulamenta\u00e7\u00e3o certa, se estender para as garrafas PET que ainda hoje terminam no aterro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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