{"id":232195,"date":"2026-06-17T04:05:00","date_gmt":"2026-06-17T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=232195"},"modified":"2026-06-17T04:07:04","modified_gmt":"2026-06-17T07:07:04","slug":"projeto-traz-proposta-para-criar-o-13o-e-beneficiar-quem-recebe-o-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/17\/projeto-traz-proposta-para-criar-o-13o-e-beneficiar-quem-recebe-o-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Projeto traz proposta para criar o 13\u00ba e benef\u00edciar quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Um projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> quer garantir um 13\u00ba sal\u00e1rio para o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, pago todo m\u00eas de dezembro. A proposta altera diretamente a lei vigente do programa e ainda precisa passar por quatro inst\u00e2ncias antes de virar lei, mas j\u00e1 movimenta o debate sobre desigualdade e prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds.<\/h1>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia e por que ele est\u00e1 no centro dessa proposta?<\/h2>\n\n\n\n

O Bolsa Fam\u00edlia<\/a> \u00e9 o principal programa federal de transfer\u00eancia de renda do Brasil<\/strong>, voltado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica. Em 2024, o programa atendeu mais de 20,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>, com repasse m\u00e9dio de R$ 682 por m\u00eas<\/strong> e investimento total de R$ 170,2 bilh\u00f5es no ano.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de um benef\u00edcio natalino \u00e9 vista pela proposta como uma lacuna de equidade: enquanto trabalhadores formais e aposentados recebem o 13\u00ba sal\u00e1rio todo dezembro, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa n\u00e3o t\u00eam nenhum refor\u00e7o de renda equivalente nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n

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\"Projeto
Projeto traz proposta para criar o 13\u00ba e benef\u00edciar quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que o projeto prop\u00f5e e como o valor do abono seria calculado?<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 4964\/25<\/strong> institui o pagamento de um abono natalino para todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>. A proposta altera a Lei 14.601\/23<\/strong>, que \u00e9 a lei vigente do programa. O pagamento ocorreria uma vez por ano, em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo e os demais pontos centrais da proposta s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n