{"id":231657,"date":"2026-06-20T16:50:00","date_gmt":"2026-06-20T19:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=231657"},"modified":"2026-06-20T11:51:04","modified_gmt":"2026-06-20T14:51:04","slug":"projetos-de-lei-querem-fixar-idade-minima-para-adolescentes-usarem-bicicleta-eletrica-e-definir-limites-de-velocidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/20\/projetos-de-lei-querem-fixar-idade-minima-para-adolescentes-usarem-bicicleta-eletrica-e-definir-limites-de-velocidade\/","title":{"rendered":"Projetos de lei querem fixar idade m\u00ednima para adolescentes usarem bicicleta el\u00e9trica e definir limites de velocidade"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil ainda n\u00e3o tem uma lei federal regulamentando o uso de bicicletas el\u00e9tricas por adolescentes, mas dois projetos em tramita\u00e7\u00e3o podem mudar isso. Um deles, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, prop\u00f5e liberar o uso a partir dos 15 anos<\/strong>. Outro, apresentado na C\u00e2mara Municipal da Serra<\/strong>, no Esp\u00edrito Santo<\/strong>, quer fixar a idade m\u00ednima em 16 anos<\/strong> e criar regras sobre velocidade, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e comportamentos proibidos durante a circula\u00e7\u00e3o. O tema ganhou urg\u00eancia com o crescimento dos acidentes: somente em 2026, o Esp\u00edrito Santo registrou 134 acidentes<\/strong> envolvendo bicicletas el\u00e9tricas, sendo 62 na Serra<\/strong>, com sete mortes no estado.<\/p>\n\n\n\n

O que prop\u00f5e o projeto federal e o que prop\u00f5e o projeto municipal da Serra<\/h2>\n\n\n\n

Os dois projetos t\u00eam abordagens diferentes. O texto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> \u00e9 mais permissivo: libera o uso de bicicletas el\u00e9tricas e motorizadas a partir dos 15 anos. J\u00e1 o Programa Bike Segura<\/strong>, apresentado pelo vereador Renato Ribeiro na Serra, \u00e9 mais restritivo e prev\u00ea idade m\u00ednima de 16 anos, al\u00e9m de um conjunto de regras operacionais. Os dois projetos ainda est\u00e3o em fase de discuss\u00e3o e precisam passar pelas etapas de vota\u00e7\u00e3o antes de se tornarem lei. Nenhuma das propostas est\u00e1 em vigor ainda.<\/p>\n\n\n\n

\"Bicicleta
Bicicleta el\u00e9trica pode ganhar novas regras para adolescentes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os limites de velocidade propostos para bicicletas el\u00e9tricas<\/h2>\n\n\n\n

Ambos os projetos convergem na necessidade de regulamentar a velocidade conforme o local de circula\u00e7\u00e3o. Os limites propostos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • At\u00e9 6 km\/h<\/strong> em \u00e1reas com grande presen\u00e7a de pedestres, como cal\u00e7ad\u00f5es, pra\u00e7as e parques.<\/li>\n\n\n\n
  • At\u00e9 25 km\/h<\/strong> em ciclovias, ciclofaixas e vias sem infraestrutura espec\u00edfica para ciclistas.<\/li>\n\n\n\n
  • At\u00e9 32 km\/h<\/strong> em vias urbanas autorizadas para esse tipo de ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Esses limites buscam reduzir conflitos entre bicicletas el\u00e9tricas, pedestres, carros e motos em espa\u00e7os compartilhados, onde a diferen\u00e7a de velocidade entre os usu\u00e1rios \u00e9 um dos principais fatores de risco.<\/p>\n\n\n\n

    Quais equipamentos de seguran\u00e7a podem se tornar obrigat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n

    O projeto da Serra prev\u00ea que os condutores de bicicletas el\u00e9tricas utilizem obrigatoriamente capacete, campainha, ilumina\u00e7\u00e3o dianteira e traseira e sinaliza\u00e7\u00e3o refletiva. A exig\u00eancia foca especialmente na visibilidade \u00e0 noite e em locais com pouca ilumina\u00e7\u00e3o. Algumas dessas exig\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/strong> para ciclistas em geral, mas sem fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva. A nova proposta pretende tornar a exig\u00eancia mais expl\u00edcita e ampliar as san\u00e7\u00f5es pelo descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

    O que os projetos querem proibir durante a condu\u00e7\u00e3o das bikes el\u00e9tricas<\/h2>\n\n\n\n

    As propostas tamb\u00e9m definem comportamentos espec\u00edficos que seriam proibidos durante a pilotagem. Entre os que est\u00e3o na lista est\u00e3o o uso de celular sem sistema hands-free<\/em>, o uso de fones de ouvido que dificultem ouvir o tr\u00e2nsito e o transporte de cargas que prejudiquem o equil\u00edbrio da bicicleta. S\u00e3o comportamentos j\u00e1 proibidos para motoristas de ve\u00edculos pelo CTB, que ainda n\u00e3o t\u00eam regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ciclistas el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n

    \"Bicicleta
    Bicicleta el\u00e9trica pode ganhar novas regras para adolescentes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Por que a regulamenta\u00e7\u00e3o das bikes el\u00e9tricas se tornou urgente em 2026<\/h2>\n\n\n\n

    O crescimento do uso de bicicletas el\u00e9tricas no Brasil foi acelerado pela combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em queda, praticidade em trajetos curtos e alternativa ao transporte p\u00fablico. O problema \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito brasileira n\u00e3o foi atualizada na mesma velocidade. As bikes el\u00e9tricas existem hoje em uma lacuna regulat\u00f3ria que mistura as regras de bicicletas comuns com as de ciclomotores, sem clareza sobre onde cada regra se aplica. A discuss\u00e3o sobre idade m\u00ednima, limite de velocidade e equipamentos obrigat\u00f3rios \u00e9 a tentativa de preencher esse v\u00e1cuo antes que o n\u00famero de acidentes continue crescendo sem controle.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea tem um adolescente que usa bicicleta el\u00e9trica, vale acompanhar o andamento dos projetos na C\u00e2mara dos Deputados e na c\u00e2mara municipal da sua cidade.<\/strong> As regras ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o, mas a tend\u00eancia \u00e9 que alguma forma de regulamenta\u00e7\u00e3o seja aprovada nos pr\u00f3ximos meses, o que pode impactar diretamente a rotina de deslocamento de milhares de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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