{"id":229965,"date":"2026-06-14T20:25:00","date_gmt":"2026-06-14T23:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=229965"},"modified":"2026-06-13T17:27:07","modified_gmt":"2026-06-13T20:27:07","slug":"prf-intensifica-fiscalizacao-de-farol-baixo-obrigatorio-no-brasil-e-veiculos-com-luz-apagada-sofrem-autuacao-e-retencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/14\/prf-intensifica-fiscalizacao-de-farol-baixo-obrigatorio-no-brasil-e-veiculos-com-luz-apagada-sofrem-autuacao-e-retencao\/","title":{"rendered":"PRF aumenta fiscaliza\u00e7\u00e3o de farol baixo obrigat\u00f3rio no Brasil e ve\u00edculos com luz apagada sofrem autua\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong> (PRF) intensificou as a\u00e7\u00f5es de patrulha nas rodovias brasileiras em 2026, focando na conformidade do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. O uso do farol baixo<\/strong> \u00e9 uma norma essencial para aumentar a visibilidade e prevenir colis\u00f5es frontais, sendo um item de verifica\u00e7\u00e3o constante nas blitze de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Quando o uso do farol baixo \u00e9 obrigat\u00f3rio nas estradas brasileiras?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB<\/a>)<\/strong>, a luz baixa \u00e9 obrigat\u00f3ria \u00e0 noite em todas as vias e, durante o dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos per\u00edmetros urbanos. Essa determina\u00e7\u00e3o visa garantir que outros motoristas identifiquem a aproxima\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e0 dist\u00e2ncia, especialmente em pontos de ultrapassagem.<\/p>\n\n\n\n

O Contran<\/strong> esclarece que ve\u00edculos equipados com luz de rodagem diurna (DRL<\/strong>) est\u00e3o dispensados da regra em pista simples durante o per\u00edodo diurno. Entretanto, em t\u00faneis ou sob condi\u00e7\u00f5es de cerra\u00e7\u00e3o e neblina, o uso do farol baixo \u00e9 exigido para todos, sem exce\u00e7\u00f5es, independentemente da tecnologia do ve\u00edculo ou da ilumina\u00e7\u00e3o da via.<\/p>\n\n\n

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\"Diferen\u00e7a
Diferen\u00e7a nas regras do farol causa multas de R$ 130 a motoristas distra\u00eddos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o as penalidades para quem trafega com ilumina\u00e7\u00e3o irregular?<\/h2>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico \u00e9 um dever do condutor. A circula\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas queimadas ou far\u00f3is desregulados pode ser enquadrada como infra\u00e7\u00e3o grave, sujeitando o motorista a penalidades que v\u00e3o al\u00e9m da multa<\/strong> pecuni\u00e1ria, podendo incluir a reten\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel at\u00e9 que a corre\u00e7\u00e3o seja efetuada no local.<\/p>\n\n\n\n

Veja na tabela abaixo os riscos financeiros e administrativos das irregularidades em 2026:<\/p>\n\n\n

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Como realizar a manuten\u00e7\u00e3o correta para evitar autua\u00e7\u00f5es inesperadas?<\/h2>\n\n\n\n

A substitui\u00e7\u00e3o preventiva das l\u00e2mpadas \u00e9 a estrat\u00e9gia mais recomendada para motoristas que dependem das estradas. A indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 realizar a troca sempre em pares, pois se uma l\u00e2mpada atingiu o fim de sua vida \u00fatil, \u00e9 prov\u00e1vel que a outra apresente falhas em curto prazo, deixando o condutor vulner\u00e1vel \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da PRF<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para assegurar a conformidade com as normas vigentes, siga estas orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n