{"id":229467,"date":"2026-06-13T11:38:00","date_gmt":"2026-06-13T14:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=229467"},"modified":"2026-06-13T05:12:42","modified_gmt":"2026-06-13T08:12:42","slug":"uma-vizinha-derrubou-uma-parede-em-seu-predio-para-conectar-seu-estabelecimento-comercial-a-outro-justica-decide-que-ela-precisa-reconstruir-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/13\/uma-vizinha-derrubou-uma-parede-em-seu-predio-para-conectar-seu-estabelecimento-comercial-a-outro-justica-decide-que-ela-precisa-reconstruir-tudo\/","title":{"rendered":"Uma vizinha derrubou uma parede em seu pr\u00e9dio para conectar seu estabelecimento comercial a outro: Justi\u00e7a decide que ela precisa reconstruir tudo"},"content":{"rendered":"\n

Uma reforma que parecia simples,derrubar uma parede para ampliar um com\u00e9rcio terminou em decis\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal da Espanha<\/strong>\u00a0que obrigou a propriet\u00e1ria a reconstruir cada cent\u00edmetro demolido. O caso, ocorrido em Val\u00eancia <\/strong>e julgado em fevereiro de 2026, ganhou repercuss\u00e3o internacional por expor uma realidade que qualquer morador de condom\u00ednio deveria conhecer: quando uma obra mexe em elementos comuns do edif\u00edcio, o fato de o im\u00f3vel ser seu n\u00e3o garante o direito de reformar do jeito que quiser. E a decis\u00e3o, al\u00e9m de servir de refer\u00eancia na Espanha, ecoa diretamente no debate brasileiro sobre\u00a0obras em condom\u00ednio<\/strong>, onde a legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5e limites semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

O que a propriet\u00e1ria fez e por que isso chegou ao Supremo?<\/h2>\n\n\n\n

A moradora removeu grande parte da fachada posterior do pr\u00e9dio \u2014 classificada como elemento comum<\/strong> do edif\u00edcio \u2014 para integrar dois im\u00f3veis de sua propriedade a um dep\u00f3sito pertencente a outro condom\u00ednio. O resultado foi a cria\u00e7\u00e3o de um \u00fanico espa\u00e7o funcional entre dois edif\u00edcios distintos. A interven\u00e7\u00e3o foi feita sem consultar os demais cond\u00f4minos, sem aprova\u00e7\u00e3o em assembleia e sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o formal da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo foi direto ao ponto: a obra alterou a estrutura do pr\u00e9dio, modificou sua configura\u00e7\u00e3o e interferiu nos direitos coletivos dos outros propriet\u00e1rios. Com base nos artigos 7.\u00ba, 9.\u00ba e 17.\u00ba da Lei da Propriedade Horizontal<\/strong> espanhola, o tribunal determinou a reconstru\u00e7\u00e3o integral. A decis\u00e3o refor\u00e7ou que a liberdade de reformar termina onde come\u00e7a o patrim\u00f4nio comum \u2014 e que conectar fisicamente im\u00f3veis de condom\u00ednios diferentes \u00e9 um passo al\u00e9m do que qualquer propriet\u00e1rio pode dar sozinho.<\/p>\n\n\n\n

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A interven\u00e7\u00e3o alterou elementos comuns do edif\u00edcio sem autoriza\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais obras em condom\u00ednio exigem autoriza\u00e7\u00e3o formal dos cond\u00f4minos?<\/h2>\n\n\n\n

Nem toda interven\u00e7\u00e3o exige aprova\u00e7\u00e3o em assembleia. Obras internas que n\u00e3o afetam a estrutura, a fachada nem as \u00e1reas comuns costumam ficar na esfera da liberdade individual do propriet\u00e1rio. O problema surge quando a reforma cruza essa fronteira. Veja as situa\u00e7\u00f5es que, tanto na legisla\u00e7\u00e3o espanhola quanto na brasileira, normalmente exigem aprova\u00e7\u00e3o formal:<\/p>\n\n\n\n