{"id":229018,"date":"2026-06-13T16:15:00","date_gmt":"2026-06-13T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=229018"},"modified":"2026-06-12T16:26:24","modified_gmt":"2026-06-12T19:26:24","slug":"calor-extremo-esgoto-e-falta-de-higiene-levam-empresa-a-indenizar-trabalhadores-em-r-20-mil-apos-decisao-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/13\/calor-extremo-esgoto-e-falta-de-higiene-levam-empresa-a-indenizar-trabalhadores-em-r-20-mil-apos-decisao-da-justica\/","title":{"rendered":"Calor extremo, esgoto e falta de higiene levam empresa a indenizar trabalhadores em R$ 20 mil ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong> determinou que uma empresa de armazenagem de gr\u00e3os deve indenizar<\/strong> seus funcion\u00e1rios ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de alojamento degradantes em uma \u00e1rea rural. O valor da condena\u00e7\u00e3o foi majorado para R$ 20 mil<\/strong> pela 1\u00aa Turma<\/strong> do TRT-23<\/strong>, em Mato Grosso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais eram as condi\u00e7\u00f5es degradantes encontradas no alojamento?<\/h2>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram um cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica aos direitos b\u00e1sicos dos colaboradores durante o per\u00edodo de contrato. O alojamento era constru\u00eddo de forma rudimentar, utilizando madeira e telhas de zinco, o que gerava um calor insuport\u00e1vel durante o dia e for\u00e7ava os trabalhadores a dormirem ao relento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do desconforto t\u00e9rmico, o ambiente apresentava riscos graves de sa\u00fade e contamina\u00e7\u00e3o. Os colaboradores utilizavam \u00e1gua de uma lagoa pr\u00f3xima, que recebia esgoto a c\u00e9u aberto, tanto para banho quanto para o preparo de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\"Cr\u00e9ditos:
Calor extremo, esgoto e falta de higiene levam empresa a indenizar trabalhadores em R$ 20 mil ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ JanPietruszka<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como os dados do processo foram apresentados pela Justi\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O caso, que envolveu um canteiro de obras situado na regi\u00e3o de Confresa<\/strong><\/a>, evidenciou a neglig\u00eancia da empregadora. A tabela abaixo sintetiza os pontos centrais desta decis\u00e3o judicial aplicada ao setor de gr\u00e3os:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Por que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi majorado pelo tribunal?<\/h2>\n\n\n\n

A 1\u00aa Vara do Trabalho de Confresa havia fixado o valor inicial em R$ 10 mil<\/strong>, mas o tribunal entendeu que a cifra n\u00e3o era suficiente para reparar o dano causado. Os desembargadores conclu\u00edram que o aumento para R$ 20 mil<\/strong> possui um car\u00e1ter pedag\u00f3gico necess\u00e1rio para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o visa desencorajar pr\u00e1ticas futuras de neglig\u00eancia, considerando tamb\u00e9m o hist\u00f3rico de processos similares enfrentados pela empresa no mesmo ano. A medida busca compensar o sofrimento suportado pelos trabalhadores durante a execu\u00e7\u00e3o das atividades contratuais.<\/p>\n\n\n\n

Quais falhas foram identificadas na rotina dos trabalhadores?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da estrutura do alojamento, a organiza\u00e7\u00e3o da rotina laboral apresentava diversas irregularidades que impactavam a dignidade da equipe. A fiscaliza\u00e7\u00e3o detalhou problemas severos nas \u00e1reas de viv\u00eancia e no suporte oferecido aos funcion\u00e1rios no dia a dia:<\/p>\n\n\n\n