{"id":227650,"date":"2026-06-13T07:54:00","date_gmt":"2026-06-13T10:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=227650"},"modified":"2026-06-13T05:38:13","modified_gmt":"2026-06-13T08:38:13","slug":"proibido-deixar-luz-acesa-em-comodo-vazio-em-predios-comerciais-nova-regra-de-economia-de-energia-preve-multas-milionarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/13\/proibido-deixar-luz-acesa-em-comodo-vazio-em-predios-comerciais-nova-regra-de-economia-de-energia-preve-multas-milionarias\/","title":{"rendered":"Proibido deixar luz acesa em c\u00f4modo vazio em pr\u00e9dios comerciais: nova regra de economia de energia prev\u00ea multas milion\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Escrit\u00f3rio vazio brilhando no d\u00e9cimo andar. Vitrine iluminada \u00e0s 2h <\/strong>da manh\u00e3 sem ningu\u00e9m na rua. Corredor de shopping com fluorescentes acesos seis horas depois do fechamento. Esse desperd\u00edcio de energia el\u00e9trica, cotidiano em cidades brasileiras, \u00e9 tratado como infra\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a e na Espanha desde 2022, com multas que chegam a 100 milh\u00f5es de euros para os casos mais graves. O Brasil avan\u00e7a na efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong> em edif\u00edcios, mas ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o equivalente que puna o desperd\u00edcio de ilumina\u00e7\u00e3o noturna no setor comercial.<\/p>\n\n\n\n

O que a Fran\u00e7a exige dos pr\u00e9dios comerciais depois da meia-noite?<\/h2>\n\n\n\n

A lei francesa \u00e9 direta: pr\u00e9dios n\u00e3o residenciais precisam apagar as luzes internas at\u00e9 1h da manh\u00e3, ou no m\u00e1ximo uma hora ap\u00f3s a sa\u00edda do \u00faltimo funcion\u00e1rio. Os luminosos de fachada seguem o mesmo hor\u00e1rio de corte e s\u00f3 podem ser reativados depois das 7h. A regra vale para todo o territ\u00f3rio nacional, inclusive Paris, historicamente chamada de “Cidade Luz”. Monumentos como a Torre Eiffel t\u00eam exce\u00e7\u00e3o, assim como estabelecimentos que funcionam 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

Quem descumpre a norma enfrenta puni\u00e7\u00f5es concretas. Para publicidade iluminada fora do hor\u00e1rio permitido, a multa chega a \u20ac 1.500<\/strong>. Lojas que mant\u00eam as portas abertas com ar-condicionado funcionando, outro desperd\u00edcio regulado pelo mesmo pacote legislativo, pagam at\u00e9 \u20ac 750<\/strong>. A medida integra o plano de sobriedade energ\u00e9tica lan\u00e7ado pelo presidente Emmanuel Macron<\/strong> com a meta de reduzir o consumo de energia em 10% em dois anos, segundo o CicloVivo<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Multas podem chegar a milh\u00f5es de euros em casos graves de descumprimento.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a Espanha regula a ilumina\u00e7\u00e3o de escaparates e espa\u00e7os p\u00fablicos?<\/h2>\n\n\n\n

A Espanha aprovou, em agosto de 2022, o Real Decreto-ley 14\/2022<\/strong>, que obriga o apagamento das luzes de escaparates e edif\u00edcios p\u00fablicos desocupados a partir das 22h. A norma, aprovada no Congresso dos Deputados com 187 votos a favor, tamb\u00e9m fixou limite de 27\u00b0C para o ar-condicionado no ver\u00e3o e 19\u00b0C para o aquecimento no inverno em estabelecimentos comerciais, hot\u00e9is, aeroportos e esta\u00e7\u00f5es de trem, conforme registrado pela COPE<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A escala de puni\u00e7\u00f5es espanhola \u00e9 progressiva e bastante severa. O decreto classifica as infra\u00e7\u00f5es em tr\u00eas categorias, com penalidades que variam de acordo com a gravidade:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Infra\u00e7\u00f5es leves: multas de at\u00e9 \u20ac 60.000<\/strong> para espa\u00e7os comerciais e hot\u00e9is que descumpram o hor\u00e1rio de ilumina\u00e7\u00e3o ou os limites de temperatura<\/li>\n\n\n\n
  • Infra\u00e7\u00f5es graves: penalidades de at\u00e9 \u20ac 6 milh\u00f5es<\/strong>, aplicadas quando o descumprimento \u00e9 reincidente ou envolve estabelecimentos de grande porte<\/li>\n\n\n\n
  • Infra\u00e7\u00f5es muito graves: san\u00e7\u00f5es de at\u00e9 \u20ac 100 milh\u00f5es<\/strong>, reservadas para casos extremos com impacto sist\u00eamico no consumo energ\u00e9tico nacional<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Qual o contexto que motivou essas leis na Europa?<\/h2>\n\n\n\n

    As duas legisla\u00e7\u00f5es nasceram em um momento espec\u00edfico: a crise energ\u00e9tica europeia desencadeada pela invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia em 2022, que amea\u00e7ou o fornecimento de g\u00e1s para o continente. A Uni\u00e3o Europeia<\/strong> pressionou os pa\u00edses-membros a adotar planos de redu\u00e7\u00e3o de consumo, e Fran\u00e7a e Espanha responderam com medidas de aplica\u00e7\u00e3o imediata no setor comercial. O decreto espanhol, por exemplo, tinha vig\u00eancia inicial prevista at\u00e9 novembro de 2023, embora as bases regulat\u00f3rias tenham permanecido.<\/p>\n\n\n\n

    O cen\u00e1rio geopol\u00edtico acelerou o que os especialistas j\u00e1 defendiam h\u00e1 anos: que a ilumina\u00e7\u00e3o noturna desnecess\u00e1ria em pr\u00e9dios comerciais representa um dos desperd\u00edcios mais vis\u00edveis e mais f\u00e1ceis de eliminar na matriz de consumo urbano. Abrir as portas de uma loja com ar-condicionado ligado, por exemplo, aumenta o gasto energ\u00e9tico em at\u00e9 20%, n\u00famero citado pela ministra francesa respons\u00e1vel pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ao anunciar as medidas.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"
    As regras foram intensificadas ap\u00f3s a crise energ\u00e9tica de 2022.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    O Brasil tem alguma lei equivalente sobre consumo de energia em pr\u00e9dios?<\/h2>\n\n\n\n

    O Brasil avan\u00e7ou recentemente na dire\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong> em edifica\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o chegou ao ponto de punir o desperd\u00edcio de ilumina\u00e7\u00e3o noturna no com\u00e9rcio. Em setembro de 2025, o Comit\u00ea Gestor de \u00cdndices e N\u00edveis de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (CGIEE)<\/strong>, presidido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, publicou resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta desempenho m\u00ednimo para novas constru\u00e7\u00f5es, aproximando o pa\u00eds dos padr\u00f5es internacionais, conforme publicado pela ENBPar<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    O cronograma brasileiro \u00e9 gradual e voltado a novas constru\u00e7\u00f5es. Veja como ficam as exig\u00eancias por categoria:<\/p>\n\n\n\n

    Categoria<\/th>N\u00edvel m\u00ednimo exigido<\/th>A partir de<\/th><\/tr><\/thead>
    Pr\u00e9dios p\u00fablicos federais<\/td>N\u00edvel A da ENCE<\/td>2027<\/td><\/tr>
    Pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais e municipais<\/td>N\u00edvel A da ENCE<\/td>Progressivo at\u00e9 2040<\/td><\/tr>
    Edifica\u00e7\u00f5es comerciais e residenciais privadas<\/td>N\u00edvel C da ENCE<\/td>2030<\/td><\/tr>
    Habita\u00e7\u00f5es de Interesse Social (Minha Casa, Minha Vida)<\/td>N\u00edvel C da ENCE<\/td>2030<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    Pronto para entender o que muda na pr\u00e1tica com essas regras?<\/h2>\n\n\n\n

    A diferen\u00e7a fundamental entre o modelo europeu e o caminho brasileiro est\u00e1 no foco: enquanto Fran\u00e7a e Espanha criaram regras de comportamento operacional, com hor\u00e1rios fixos e multas imediatas para quem deixa a luz acesa \u00e0 toa, o Brasil aposta em efici\u00eancia construtiva, regulando o quanto um pr\u00e9dio novo consome ao longo do tempo. S\u00e3o abordagens complementares, mas o pa\u00eds ainda n\u00e3o tem o que os europeus j\u00e1 consolidaram: a puni\u00e7\u00e3o direta pelo desperd\u00edcio vis\u00edvel de ilumina\u00e7\u00e3o noturna<\/strong> em estabelecimentos fechados. Enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o chega, o consumo desnecess\u00e1rio de energia el\u00e9trica continua acendendo janelas que ningu\u00e9m v\u00ea, e pagando uma conta que todos dividem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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