{"id":227644,"date":"2026-06-13T12:28:00","date_gmt":"2026-06-13T15:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=227644"},"modified":"2026-06-13T05:42:52","modified_gmt":"2026-06-13T08:42:52","slug":"fumar-na-praia-agora-e-proibido-e-quem-descumprir-paga-multa-de-ate-r-48-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/13\/fumar-na-praia-agora-e-proibido-e-quem-descumprir-paga-multa-de-ate-r-48-mil\/","title":{"rendered":"Fumar na praia agora \u00e9 proibido e quem descumprir paga multa de at\u00e9 R$ 4,8 mil"},"content":{"rendered":"\n<p>Desde 29 de junho de <strong>2025<\/strong>, acender um cigarro em uma praia francesa, em um parque p\u00fablico ou num ponto de \u00f4nibus pode custar caro: a multa vai de<em><strong> 135 a 750 euros<\/strong><\/em>, o equivalente a cerca de <strong>R$ 4,8 mil<\/strong>. A medida, publicada em decreto oficial e prometida desde 2023, tornou a Fran\u00e7a um dos pa\u00edses com a legisla\u00e7\u00e3o antitabagismo mais abrangente do mundo em espa\u00e7os abertos. O objetivo declarado do governo \u00e9 proteger crian\u00e7as da fuma\u00e7a passiva em locais de lazer. No Brasil, a&nbsp;<strong>Lei Antifumo federal<\/strong>&nbsp;pro\u00edbe o cigarro em ambientes fechados, mas praias, parques e pra\u00e7as ao ar livre seguem liberados para fumantes, e projetos que mudariam isso acumulam p\u00f3 nas gavetas do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda na pr\u00e1tica com a nova lei francesa?<\/h2>\n\n\n\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o passou a valer em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos abertos frequentados por crian\u00e7as. Praias, durante a temporada de banho, parques, jardins p\u00fablicos e pontos de espera de transporte coletivo est\u00e3o inclu\u00eddos. Nas imedia\u00e7\u00f5es de escolas, bibliotecas, piscinas e est\u00e1dios, a restri\u00e7\u00e3o cobre um raio de pelo menos dez metros. A&nbsp;<strong>ministra da Sa\u00fade e da Fam\u00edlia<\/strong>, Catherine Vautrin, sintetizou o esp\u00edrito da norma em uma frase: &#8220;O tabaco precisa desaparecer de locais onde h\u00e1 crian\u00e7as. Um parque, uma praia, uma escola s\u00e3o lugares para brincar, aprender e respirar, n\u00e3o para fumar.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto tem exce\u00e7\u00f5es relevantes que precisam ficar claras para quem visita o pa\u00eds. Tr\u00eas categorias de locais ficaram de fora da restri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Terra\u00e7os de caf\u00e9s e restaurantes, mesmo que ao ar livre, seguem permitidos para fumantes<\/li>\n\n\n\n<li>Cigarros eletr\u00f4nicos n\u00e3o foram inclu\u00eddos no decreto, embora o debate sobre regulament\u00e1-los siga aberto no Parlamento<\/li>\n\n\n\n<li>Ruas e avenidas convencionais n\u00e3o est\u00e3o na lista de locais proibidos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"572\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e-1024x572.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-229437\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e-1024x572.jpeg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e-300x167.jpeg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e-768x429.jpeg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e-750x419.jpeg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e-1140x636.jpeg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_pessoa-segurando-cigarro-_swfHqftl8e.jpeg 1376w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cigarro em locais p\u00fablicos ao ar livre \u00e9 proibido na Fran\u00e7a; veja o que muda<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a Fran\u00e7a endureceu as regras agora para espa\u00e7os ao ar livre?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Fran\u00e7a j\u00e1 proibia fumar em ambientes fechados desde 2008, mas o salto para os espa\u00e7os abertos levou quase duas d\u00e9cadas. O gatilho foi o&nbsp;<strong>Plano Nacional Antitabagismo de 2023 a 2027<\/strong>, que estabeleceu a meta de criar uma &#8220;gera\u00e7\u00e3o livre do tabaco&#8221; at\u00e9 2032. Os n\u00fameros justificam a urg\u00eancia: o pa\u00eds registra cerca de 75 mil mortes por ano ligadas ao consumo de tabaco, segundo dados do pr\u00f3prio governo franc\u00eas divulgados pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.band.com.br\/noticias\/fumar-em-praias-e-parques-agora-e-proibido-na-franca-202506291100\/amp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Band<\/strong><\/a>. A cada dia, mais de 200 pessoas morrem de doen\u00e7as relacionadas ao cigarro no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O respaldo popular ajudou a destravar a medida. Uma pesquisa citada pelo governo mostrou que 62% dos franceses apoiam a proibi\u00e7\u00e3o do fumo em espa\u00e7os p\u00fablicos. Mesmo com mais de 30% dos adultos ainda fumando, o \u00edndice de fumantes di\u00e1rios caiu para o menor patamar desde os anos 1990. O&nbsp;<strong>tabagismo passivo<\/strong>&nbsp;em ambientes abertos, segundo especialistas, ainda representa risco real: a exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante para quem fica a menos de cinco metros de uma pessoa fumando.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como est\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o do tabagismo no Brasil em compara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Lei Federal 12.546\/2011<\/strong>, regulamentada em 2014, proibiu o cigarro em todos os locais de uso coletivo fechados no Brasil, extinguiu os fum\u00f3dromos e acabou com a propaganda de cigarros nos pontos de venda. Foi um avan\u00e7o reconhecido internacionalmente. O problema est\u00e1 no que a lei n\u00e3o abrange: ruas, pra\u00e7as, parques e praias seguem permitidos para fumantes, conforme o pr\u00f3prio texto legal. Segundo o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/especiais\/especial-cidadania\/tabagismo\/poucos-municipios-adotam-lei-que-proibe-cigarro-em-local-publico\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Senado Federal<\/strong><\/a>, a extens\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os abertos depende de regulamenta\u00e7\u00e3o municipal, e poucos munic\u00edpios adotaram essa medida.<\/p>\n\n\n\n<p>As iniciativas existem, mas n\u00e3o avan\u00e7aram. O&nbsp;<strong>PL 2560\/2023<\/strong>, da deputada federal Rosana Valle, prop\u00f5e proibir fumar em praias com certifica\u00e7\u00e3o ambiental, como as que recebem Bandeira Azul. Em S\u00e3o Paulo, a lei municipal pro\u00edbe fumar em parques p\u00fablicos desde 2019, com multa de R$ 500. No Paran\u00e1, um projeto busca estender a restri\u00e7\u00e3o a pra\u00e7as e praias do estado. S\u00e3o iniciativas isoladas, sem padroniza\u00e7\u00e3o nacional. O panorama comparativo entre os tr\u00eas pa\u00edses mostra o tamanho da diferen\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Pa\u00eds<\/th><th>Espa\u00e7os abertos proibidos<\/th><th>Multa ao fumante<\/th><th>Abrang\u00eancia<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Fran\u00e7a<\/td><td>Praias, parques, pontos de \u00f4nibus, arredores de escolas<\/td><td>\u20ac 135 a \u20ac 750 (\u2248 R$ 4,8 mil)<\/td><td>Nacional (desde jun\/2025)<\/td><\/tr><tr><td>Espanha<\/td><td>Praias e espa\u00e7os frequentados por crian\u00e7as (legisla\u00e7\u00e3o municipal variada)<\/td><td>Varia por munic\u00edpio<\/td><td>Municipal e regional<\/td><\/tr><tr><td>Brasil<\/td><td>Parques p\u00fablicos em SP e algumas cidades; praias com certifica\u00e7\u00e3o ambiental (PL em tramita\u00e7\u00e3o)<\/td><td>R$ 500 (SP) e sem lei federal<\/td><td>Municipal e sem lei federal<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o impacto real do fumo passivo que motiva essas proibi\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<p>O argumento central dessas leis n\u00e3o \u00e9 est\u00e9tico nem moralizante. \u00c9 epidemiol\u00f3gico. A&nbsp;<strong>Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/strong>&nbsp;estima que o tabagismo passivo mata cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas por ano em todo o mundo, segundo relat\u00f3rio de 2023 divulgado pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/proteger-as-pessoas-da-fumaca-do-tabaco-publicado-relatorio-da-oms-sobre-a-epidemia-global-do-tabagismo-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Biblioteca Virtual em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/a>. No Brasil, um estudo de 2025 calculou que o fumo passivo mata pelo menos 17 pessoas por dia no pa\u00eds. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, mais de duas mortes di\u00e1rias s\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria \u00e0 fuma\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"572\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL-1024x572.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-229436\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL-1024x572.jpeg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL-300x167.jpeg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL-768x429.jpeg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL-750x419.jpeg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL-1140x636.jpeg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/magnific_praia-brasileira-com-faix_74H1rvjJAL.jpeg 1376w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Nova legisla\u00e7\u00e3o francesa refor\u00e7a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra fuma\u00e7a do tabaco<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Em ambientes abertos, a fuma\u00e7a se dispersa mais r\u00e1pido, mas o risco n\u00e3o desaparece. A exposi\u00e7\u00e3o a menos de cinco metros de um fumante ainda representa dose relevante para quem tem asma, rinite ou doen\u00e7a pulmonar preexistente. Para crian\u00e7as, o risco \u00e9 ainda maior: o fumo passivo provoca infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, bronquite e pneumonia, e os efeitos se acumulam com o tempo de exposi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o essas evid\u00eancias que t\u00eam empurrado pa\u00edses europeus para regulamenta\u00e7\u00f5es cada vez mais restritivas em locais de lazer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Brasil vai avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos?<\/h2>\n\n\n\n<p>O hist\u00f3rico nacional \u00e9 favor\u00e1vel: desde que S\u00e3o Paulo aprovou sua lei antifumo estadual em 2009, o modelo foi replicado por oito estados e culminou na lei federal de 2011. O mesmo caminho poderia se repetir para espa\u00e7os abertos, mas o ambiente legislativo atual \u00e9 complicado. Um levantamento de 2026 do portal O Joio e O Trigo identificou mais de 70 projetos antitabagismo travados na C\u00e2mara dos Deputados, muitos sob relatoria de parlamentares ligados \u00e0 ind\u00fastria do tabaco. A press\u00e3o do setor produtivo sobre representantes de estados produtores de fumo, como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, \u00e9 um obst\u00e1culo concreto. Enquanto o Congresso n\u00e3o avan\u00e7a, a praia continua sendo um dos poucos espa\u00e7os onde fumar no Brasil \u00e9, na pr\u00e1tica, irrestrito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 29 de junho de 2025, acender um cigarro em uma praia francesa, em um parque p\u00fablico ou num ponto de \u00f4nibus pode custar caro: a multa vai de 135 a 750 euros, o equivalente a cerca de R$ 4,8 mil. 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