{"id":227643,"date":"2026-06-12T05:58:00","date_gmt":"2026-06-12T08:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=227643"},"modified":"2026-06-12T05:55:36","modified_gmt":"2026-06-12T08:55:36","slug":"oficial-e-confirmado-motoristas-com-mais-de-70-anos-terao-que-renovar-a-habilitacao-a-cada-2-anos-e-passar-por-exame-medico-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/12\/oficial-e-confirmado-motoristas-com-mais-de-70-anos-terao-que-renovar-a-habilitacao-a-cada-2-anos-e-passar-por-exame-medico-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Oficial e confirmado: Motoristas com mais de 70 anos ter\u00e3o que renovar a habilita\u00e7\u00e3o a cada 2 anos e passar por exame m\u00e9dico obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n

Em Portugal<\/strong>, a renova\u00e7\u00e3o da carta de condu\u00e7\u00e3o passa a ser obrigat\u00f3ria a cada dois anos<\/strong> para quem ultrapassa os 70 e o exame m\u00e9dico \u00e9 exigido em todos os ciclos. No Brasil <\/strong>e na It\u00e1lia<\/strong>, o prazo \u00e9 de tr\u00eas <\/strong>anos, mas a l\u00f3gica \u00e9 a mesma: prazos mais curtos e avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica obrigat\u00f3ria a partir dessa faixa et\u00e1ria. N\u00e3o se trata de uma medida isolada de um \u00fanico pa\u00eds, mas de uma tend\u00eancia legislativa compartilhada por na\u00e7\u00f5es com sistemas de tr\u00e2nsito distintos, o que torna a compara\u00e7\u00e3o entre eles especialmente relevante para quem dirige ou pretende dirigir em mais de um desses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira diz sobre a renova\u00e7\u00e3o da CNH?<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> (CTB<\/strong>) estabelece prazos de validade escalonados por idade: condutores com menos de 50 anos renovam a cada dez anos; entre 50 e 69 anos, a cada cinco; a partir dos 70, a cada tr\u00eas. Essa frequ\u00eancia maior tem justificativa clara \u2014 garantir que a aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para dirigir seja avaliada com regularidade conforme o envelhecimento avan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria exige necessariamente a aprova\u00e7\u00e3o no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental, realizado por m\u00e9dico credenciado ao Detran<\/strong> do estado do condutor. O processo pode ser iniciado at\u00e9 seis meses antes do vencimento do documento. Segundo a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, h\u00e1 ainda uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o para isentar esse grupo do pagamento das taxas de renova\u00e7\u00e3o, reconhecendo o custo adicional imposto pela periodicidade mais curta.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2025, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327, conhecida como MP do “Bom Condutor”, criou a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para motoristas com bom hist\u00f3rico \u2014 mas excluiu explicitamente os condutores com 70 anos ou mais. Completar essa idade se tornou impedimento autom\u00e1tico para qualquer desburocratiza\u00e7\u00e3o no processo: sem exce\u00e7\u00f5es, sem flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Renova\u00e7\u00e3o da CNH muda aos 70 anos e exige aten\u00e7\u00e3o dos condutores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o sistema portugu\u00eas para condutores seniores?<\/h2>\n\n\n\n

Em Portugal, as regras s\u00e3o ainda mais rigorosas a partir dos 70 anos. De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)<\/strong><\/a>, a renova\u00e7\u00e3o da carta de condu\u00e7\u00e3o passa a ser obrigat\u00f3ria a cada dois anos, independentemente de quantas vezes o condutor j\u00e1 renovou o documento ao longo da vida. A partir dos 60 anos, a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico j\u00e1 \u00e9 exigida em qualquer renova\u00e7\u00e3o. Depois dos 70, esse laudo continua sendo indispens\u00e1vel a cada ciclo bienal.<\/p>\n\n\n\n

O sistema portugu\u00eas escalonado pode ser resumido nas principais faixas et\u00e1rias para a categoria B (autom\u00f3veis ligeiros):<\/p>\n\n\n\n