{"id":227315,"date":"2026-06-10T11:55:00","date_gmt":"2026-06-10T14:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=227315"},"modified":"2026-06-09T22:16:12","modified_gmt":"2026-06-10T01:16:12","slug":"regra-dos-retrovisores-ja-esta-em-vigor-e-pode-render-multa-de-r-195-aos-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/10\/regra-dos-retrovisores-ja-esta-em-vigor-e-pode-render-multa-de-r-195-aos-motoristas\/","title":{"rendered":"Regra dos retrovisores j\u00e1 est\u00e1 em vigor e pode render multa de R$ 195 aos motoristas"},"content":{"rendered":"\n

A correta utiliza\u00e7\u00e3o dos retrovisores<\/strong> \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, e o desrespeito \u00e0s normas t\u00e9cnicas pode resultar em preju\u00edzos financeiros. A Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 797\/2020<\/strong> estabelece crit\u00e9rios r\u00edgidos que todos os condutores devem seguir para evitar autua\u00e7\u00f5es severas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as exig\u00eancias t\u00e9cnicas para os retrovisores?<\/h2>\n\n\n\n

A norma determina que os espelhos devem garantir uma vis\u00e3o clara das \u00e1reas laterais e traseiras. Isso \u00e9 essencial para reduzir os chamados pontos cegos durante manobras e trocas de faixa. Para ve\u00edculos novos, h\u00e1 ainda a exig\u00eancia de uma prote\u00e7\u00e3o na carca\u00e7a, com um raio m\u00ednimo de 2,5 mm<\/strong> ao redor da superf\u00edcie refletora, visando diminuir danos em caso de impactos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o exige que o sistema de visibilidade seja ajust\u00e1vel. Espelhos fixos, que impedem o alinhamento de acordo com a estatura do condutor, s\u00e3o proibidos. Em casos de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a lei permite o uso de c\u00e2meras e monitores, desde que estes possuam certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que comprove uma efic\u00e1cia igual ou superior \u00e0 dos espelhos f\u00edsicos tradicionais.<\/p>\n\n\n

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Oito estados j\u00e1 adotam IPVA zerado para motos populares e medida alcan\u00e7a milh\u00f5es de motoristas<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que acontece se o meu carro for um modelo antigo?<\/h2>\n\n\n\n

Muitos condutores se preocupam se precisar\u00e3o trocar o sistema de espelhos em ve\u00edculos mais velhos. A norma n\u00e3o exige a substitui\u00e7\u00e3o imediata de pe\u00e7as que j\u00e1 est\u00e3o instaladas e funcionando corretamente. A regra atua principalmente no mercado de reposi\u00e7\u00e3o e nos ve\u00edculos que saem de f\u00e1brica, garantindo que qualquer nova pe\u00e7a instalada por dano siga os padr\u00f5es atuais.<\/p>\n\n\n\n

Para entender melhor a abrang\u00eancia da norma, confira o cronograma de exig\u00eancias:<\/p>\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m: Legisla\u00e7\u00e3o garante 10 situa\u00e7\u00f5es que o trabalhador pode faltar sem ter desconto no sal\u00e1rio ou ser punido<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as penalidades por circular com retrovisores irregulares?<\/h2>\n\n\n\n

O descumprimento dos requisitos t\u00e9cnicos \u00e9 considerado uma infra\u00e7\u00e3o grave. Com base no Artigo 230 do CTB<\/a>, o condutor que circula com equipamento obrigat\u00f3rio em desacordo com as normas do CONTRAN<\/a> est\u00e1 sujeito a uma multa de R$ 195,23<\/strong>. Al\u00e9m do valor financeiro, s\u00e3o somados 5<\/strong> pontos \u00e0 carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita apenas a abordagens de rotina. Em casos de acidentes de tr\u00e2nsito, a aus\u00eancia ou m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o desses itens de seguran\u00e7a \u00e9 utilizada como crit\u00e9rio de responsabilidade civil. Essa neglig\u00eancia pode inclusive comprometer a cobertura do seguro, deixando o motorista desamparado em momentos cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Como manter o sistema de visibilidade sempre em conformidade?<\/h2>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 a melhor aliada do condutor. Sempre que for necess\u00e1rio realizar a troca de um espelho quebrado, \u00e9 vital garantir que a pe\u00e7a comprada possua a devida certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Produtos gen\u00e9ricos, embora mais baratos, frequentemente n\u00e3o oferecem o \u00e2ngulo de vis\u00e3o adequado ou a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a carca\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O ajuste correto dos \u00e2ngulos antes de iniciar o trajeto \u00e9 um h\u00e1bito que evita infra\u00e7\u00f5es e acidentes. Um ve\u00edculo bem equipado, com sistemas de visibilidade \u00edntegros, oferece a tranquilidade necess\u00e1ria para enfrentar o tr\u00e1fego urbano ou rodovi\u00e1rio com seguran\u00e7a, protegendo n\u00e3o apenas o patrim\u00f4nio, mas a vida de todos os envolvidos no trajeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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