{"id":227255,"date":"2026-06-10T04:35:00","date_gmt":"2026-06-10T07:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=227255"},"modified":"2026-06-09T22:16:10","modified_gmt":"2026-06-10T01:16:10","slug":"fim-dos-fios-nos-postes-de-luz-nova-lei-preve-mudanca-historica-nas-ruas-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/10\/fim-dos-fios-nos-postes-de-luz-nova-lei-preve-mudanca-historica-nas-ruas-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Fim dos fios nos postes de luz? Nova lei prev\u00ea mudan\u00e7a hist\u00f3rica nas ruas em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A polui\u00e7\u00e3o visual causada pelo excesso de cabos pode estar perto do fim com uma nova lei<\/strong> em discuss\u00e3o. Diferentes projetos de lei tramitam na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> em 2026 com o objetivo de substituir a fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea por sistemas subterr\u00e2neos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara?<\/h2>\n\n\n\n

Existem propostas distintas que buscam resolver o problema da fia\u00e7\u00e3o exposta. O PL 88\/2021<\/a><\/strong>, de autoria do deputado Paulo Ramos<\/strong> (PDT-RJ), prop\u00f5e um prazo de 10 anos<\/strong> para que as concession\u00e1rias realizem a transi\u00e7\u00e3o completa para o modelo subterr\u00e2neo C\u00e2mara dos Deputados \u2013 PL 88\/2021<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Outra alternativa em an\u00e1lise \u00e9 o PL 2963\/2024<\/strong>, que estabelece um cronograma de 15 anos<\/strong> para que redes de energia, telefonia e fibra \u00f3ptica sejam enterradas C\u00e2mara dos Deputados \u2013 PL 2963\/2024<\/a>. Essas iniciativas ainda passam por avalia\u00e7\u00f5es rigorosas em diversas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas antes de seguirem para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Como os custos dessas obras seriam financiados?<\/h2>\n\n\n\n

Um dos pontos mais sens\u00edveis da discuss\u00e3o \u00e9 quem pagar\u00e1 pela transi\u00e7\u00e3o. Projetos como o de Paulo Ramos<\/strong> vedam expressamente o repasse de custos ao consumidor final, prevendo a cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Confira os detalhes das propostas identificadas nas casas legislativas:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O que \u00e9 o projeto sobre a proibi\u00e7\u00e3o de repasses de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas?<\/h2>\n\n\n\n

O PL 560\/2021<\/strong>, aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, foca na veda\u00e7\u00e3o do repasse de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas nas contas de luz. Esse grupo inclui desvios como furtos, fraudes e erros de medi\u00e7\u00e3o, alterando a Lei 9.427\/1995<\/strong> C\u00e2mara dos Deputados \u2013 PL 560\/2021<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental notar que essa medida n\u00e3o cobre o custo de enterramento dos fios, sendo um projeto distinto dos que tratam da rede subterr\u00e2nea. A proposta ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es de Minas e Energia, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e pela CCJ.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Regra para organizar fia\u00e7\u00e3o nos postes avan\u00e7a e pode transformar o cen\u00e1rio urbano nas cidades do pa\u00eds<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o da CNH faz motoristas comemorarem em todo o pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por que a implementa\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura \u00e9 t\u00e3o complexa?<\/h2>\n\n\n\n

O desafio t\u00e9cnico e financeiro \u00e9 consider\u00e1vel. Estudos realizados pelo IPEA<\/strong> apontam que o custo de implanta\u00e7\u00e3o de redes subterr\u00e2neas pode ser 140%<\/strong> superior ao das redes a\u00e9reas tradicionais IPEA \u2013 Redes Subterr\u00e2neas de Energia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas observam que, apesar da estimativa de valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de at\u00e9 30%<\/strong> em \u00e1reas revitalizadas, o custo elevado de execu\u00e7\u00e3o continua sendo o maior obst\u00e1culo para a ado\u00e7\u00e3o massiva dessa tecnologia, que hoje atende apenas 1%<\/strong> do sistema de distribui\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

O que esperar do futuro das vias p\u00fablicas no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o para um modelo de infraestrutura urbana mais limpa depende de um consenso pol\u00edtico e econ\u00f4mico que envolva as distribuidoras e o Estado. Enquanto as propostas avan\u00e7am em ritmo lento, a sociedade civil mant\u00e9m o debate aceso sobre o impacto nas tarifas e na qualidade visual das cidades.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a hist\u00f3rica exige cautela para que o custo das obras n\u00e3o recaia sobre o usu\u00e1rio, mantendo o equil\u00edbrio tarif\u00e1rio. O progresso nessa pauta ser\u00e1 determinante para definir como ser\u00e1 a paisagem urbana das metr\u00f3poles brasileiras nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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