{"id":226992,"date":"2026-06-09T12:08:00","date_gmt":"2026-06-09T15:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=226992"},"modified":"2026-06-09T11:45:05","modified_gmt":"2026-06-09T14:45:05","slug":"madrasta-usa-procuracao-de-falecido-para-vender-caminhao-de-r-230-mil-terreno-de-r-189-mil-e-dois-carros-avaliados-em-r-180-mil-deixando-filhos-do-primeiro-casamento-sem-um-centavo-justica-pode","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/09\/madrasta-usa-procuracao-de-falecido-para-vender-caminhao-de-r-230-mil-terreno-de-r-189-mil-e-dois-carros-avaliados-em-r-180-mil-deixando-filhos-do-primeiro-casamento-sem-um-centavo-justica-pode\/","title":{"rendered":"Madrasta usa procura\u00e7\u00e3o de falecido para vender caminh\u00e3o de R$ 230 mil, terreno de R$ 189 mil e dois carros avaliados em R$ 180 mil, deixando filhos do primeiro casamento sem um centavo; Justi\u00e7a pode anular todas as vendas"},"content":{"rendered":"\n

Logo ap\u00f3s o enterro do pai, os tr\u00eas filhos descobriram que o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia estava sumindo. A madrasta, de posse de uma procura\u00e7\u00e3o antiga assinada pelo falecido, havia vendido um caminh\u00e3o avaliado em R$ 230 mil, um terreno de R$ 189 mil e dois carros que somavam R$ 180 mil. Tudo em poucas semanas, sem repassar um centavo aos herdeiros. O que ela parecia ignorar \u00e9 que aquela procura\u00e7\u00e3o tinha perdido a validade no exato instante da morte.<\/p>\n\n\n\n

A procura\u00e7\u00e3o ainda vale depois da morte do titular?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o, a procura\u00e7\u00e3o perde o efeito no momento exato do falecimento. O C\u00f3digo Civil \u00e9 direto ao afirmar que o mandato se extingue com a morte de quem o concedeu, segundo o artigo 682 dispon\u00edvel no portal do Planalto<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer venda feita com base nesse documento depois do \u00f3bito nasce viciada. Para enxergar a dimens\u00e3o do problema, vale organizar os bens vendidos e a situa\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n\n\n\n

Bem vendido<\/th>Valor<\/th>Situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/th><\/tr><\/thead>
Caminh\u00e3o<\/td>R$ 230 mil<\/td>Venda pass\u00edvel de nulidade<\/td><\/tr>
Terreno<\/td>R$ 189 mil<\/td>Venda pass\u00edvel de nulidade<\/td><\/tr>
Dois carros<\/td>R$ 180 mil<\/td>Venda pass\u00edvel de nulidade<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O valor total movimentado chega a R$ 599 mil. Nenhuma dessas opera\u00e7\u00f5es se sustenta sozinha diante da lei.<\/p>\n\n\n\n

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Artigo 682 extingue procura\u00e7\u00e3o no momento da morte do titular<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a venda dos bens pode ser anulada?<\/h2>\n\n\n\n

Porque, no instante da morte, todo o patrim\u00f4nio deixa de ser do falecido e passa aos herdeiros. Esse \u00e9 o princ\u00edpio da saisine, reconhecido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/a>, que torna os herdeiros copropriet\u00e1rios da heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, os bens s\u00f3 podem ser vendidos dentro do invent\u00e1rio e com autoriza\u00e7\u00e3o. Alguns pontos explicam por que essas vendas tendem a cair.<\/p>\n\n\n\n