{"id":226958,"date":"2026-06-09T11:00:00","date_gmt":"2026-06-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=226958"},"modified":"2026-06-09T09:03:17","modified_gmt":"2026-06-09T12:03:17","slug":"atencao-motoristas-a-regra-mudou-e-a-ausencia-dessas-placas-de-aviso-pode-render-multas-inesperadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/09\/atencao-motoristas-a-regra-mudou-e-a-ausencia-dessas-placas-de-aviso-pode-render-multas-inesperadas\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o, motoristas: a regra mudou e a aus\u00eancia dessas placas de aviso pode render multas inesperadas"},"content":{"rendered":"\n
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\n O fim do aviso pr\u00e9vio e a nova intelig\u00eancia dos radares\n <\/h3>\n

\n A “freadinha” antes do radar perdeu a utilidade.<\/strong> Pela Resolu\u00e7\u00e3o 798\/2020 do CONTRAN, as famosas placas amarelas de “Fiscaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica” deixaram de ser obrigat\u00f3rias, bastando apenas a sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade da via. Aliado a isso, as novas tecnologias Doppler e os radares de velocidade m\u00e9dia agora conseguem rastrear o ve\u00edculo muitos metros antes e depois da c\u00e2mera, ou at\u00e9 mesmo calcular o tempo exato gasto em um trecho inteiro. O recado da nova lei \u00e9 direto: o sistema foi redesenhado para exigir o respeito cont\u00ednuo aos limites da estrada, tornando obsoleta a t\u00e1tica de reduzir a marcha apenas no ponto fiscalizado.\n <\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

Aquela placa amarela avisando “Fiscaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica a 300m”, que todo motorista aprendeu a procurar na estrada, deixou de ser obrigat\u00f3ria. Desde novembro de 2020, quando a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n.\u00ba 798\/2020<\/strong> entrou em vigor, as regras de sinaliza\u00e7\u00e3o de radares no Brasil mudaram de forma significativa, e o que muitos motoristas ainda fazem, frear na frente do equipamento e acelerar depois, passou a ser n\u00e3o apenas ineficaz, como tamb\u00e9m fora do prop\u00f3sito da nova lei. O objetivo declarado da norma \u00e9 exatamente o oposto: fazer com que o limite de velocidade seja respeitado em toda a via, n\u00e3o s\u00f3 em cima do radar.<\/p>\n\n\n\n

O que a Resolu\u00e7\u00e3o 798 do CONTRAN realmente diz sobre avisos de radar<\/h2>\n\n\n\n

O texto oficial da resolu\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel no portal do Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong><\/a>, \u00e9 direto: radares fixos devem ser precedidos pela placa R-19<\/strong>, que indica o limite de velocidade m\u00e1xima permitido naquele trecho. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige a placa amarela de “Fiscaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica” que existia antes. O que era aviso virou responsabilidade: a placa de limite de velocidade \u00e9 a sua refer\u00eancia, e o limite que ela indica vale para o trecho inteiro, n\u00e3o apenas para os metros antes do equipamento.<\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m estabelece que o radar n\u00e3o pode estar escondido por \u00e1rvores, postes, passarelas, pontes ou qualquer estrutura que obstrua sua visibilidade. Ele deve estar vis\u00edvel para quem dirige. Mas vis\u00edvel n\u00e3o significa anunciado com anteced\u00eancia: s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es distintas com implica\u00e7\u00f5es legais diferentes.<\/p>\n\n\n\n

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A Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 798\/2020 acabou com a obrigatoriedade da placa de aviso de radar.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais tipos de radar a resolu\u00e7\u00e3o regula e onde cada um pode ser usado<\/h2>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o distingue dois tipos principais de equipamento e estabelece regras espec\u00edficas para cada um. Conhecer essa diferen\u00e7a ajuda a entender onde e como a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode acontecer:<\/p>\n\n\n\n