{"id":225698,"date":"2026-06-07T07:28:00","date_gmt":"2026-06-07T10:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=225698"},"modified":"2026-06-07T06:26:16","modified_gmt":"2026-06-07T09:26:16","slug":"supermercados-como-carrefour-assai-e-atacadao-passam-a-seguir-novas-regras-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/07\/supermercados-como-carrefour-assai-e-atacadao-passam-a-seguir-novas-regras-em-2026\/","title":{"rendered":"Supermercados como Carrefour, Assa\u00ed e Atacad\u00e3o passam a seguir novas regras em 2026"},"content":{"rendered":"\n
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\u26a1 Destaques<\/p>\r\n

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As regras n\u00e3o s\u00e3o novas:<\/strong> a legisla\u00e7\u00e3o sobre exibi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os existe desde 2004, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a ser mais padronizada e rigorosa em todo o pa\u00eds a partir de 2026.<\/p>\r\n <\/div>\r\n

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Diverg\u00eancia entre g\u00f4ndola e caixa<\/strong> obriga o estabelecimento a cobrar o menor valor, com puni\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis para quem reincidir.<\/p>\r\n <\/div>\r\n

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Pre\u00e7o por quilo, litro ou unidade<\/strong> deve estar vis\u00edvel ao consumidor, facilitando a compara\u00e7\u00e3o entre embalagens e marcas.<\/p>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Se voc\u00ea frequenta supermercados ou redes de atacarejo como Assa\u00ed<\/strong>, Atacad\u00e3o<\/strong> e Carrefour<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel que j\u00e1 tenha chegado ao caixa e se deparado com um pre\u00e7o diferente do que estava na etiqueta. Essa situa\u00e7\u00e3o, t\u00e3o comum no dia a dia, est\u00e1 no centro de um movimento que ganha for\u00e7a em 2026: a cobran\u00e7a mais rigorosa de regras de transpar\u00eancia que, na verdade, j\u00e1 existem h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Leis antigas, fiscaliza\u00e7\u00e3o que finalmente engata<\/h2>\n\n\n\n

Pode surpreender, mas boa parte do que est\u00e1 sendo chamado de “novas regras” n\u00e3o \u00e9 exatamente novo. A Lei n\u00ba 10.962\/2004<\/a> e o Decreto n\u00ba 5.903\/2006<\/a> j\u00e1 estabelecem com clareza como os pre\u00e7os devem ser informados ao consumidor nos pontos de venda. O que muda agora \u00e9 a intensidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o dessas cobran\u00e7as em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

O aumento de reclama\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor nos \u00faltimos anos acelerou esse movimento. Com o volume de compras crescendo nos grandes supermercados<\/strong> e redes de atacarejo, as diverg\u00eancias entre pre\u00e7o anunciado e pre\u00e7o cobrado passaram a ser registradas com mais frequ\u00eancia, pressionando por uma resposta mais uniforme.<\/p>\n\n\n\n

\"Supermercados
Fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras de pre\u00e7os fica mais rigorosa.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 garante e voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> e as normas de 2004 e 2006 j\u00e1 preveem direitos bastante concretos para quem compra em supermercados. O problema, historicamente, foi a aplica\u00e7\u00e3o desigual dessas regras de um estado para outro. Veja o que j\u00e1 est\u00e1 garantido por lei:<\/p>\n\n\n\n