{"id":225273,"date":"2026-06-07T04:35:00","date_gmt":"2026-06-07T07:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=225273"},"modified":"2026-06-06T21:11:14","modified_gmt":"2026-06-07T00:11:14","slug":"8-milhoes-de-veiculos-ficam-livres-do-ipva-e-brasileiros-comemoram-a-mudanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/07\/8-milhoes-de-veiculos-ficam-livres-do-ipva-e-brasileiros-comemoram-a-mudanca\/","title":{"rendered":"8 milh\u00f5es de ve\u00edculos ficam livres do IPVA e brasileiros comemoram a mudan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Uma nova regra federal ampliou a isen\u00e7\u00e3o do IPVA<\/strong> para milh\u00f5es de brasileiros em 2026. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional originada na PEC 72\/2023<\/a>, ve\u00edculos com 20 anos ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o garantiram o benef\u00edcio em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Como a nova lei federal mudou o cen\u00e1rio tribut\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 o final de 2025, cada unidade federativa determinava seu pr\u00f3prio prazo para conceder a isen\u00e7\u00e3o, gerando disparidades entre os estados. Essa falta de uniformidade obrigava motoristas de regi\u00f5es distintas a arcarem com custos diferentes para ve\u00edculos do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o patamar de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o atua como um piso nacional obrigat\u00f3rio para o imposto. A medida foi detalhada pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito<\/a> e visa padronizar o tratamento tribut\u00e1rio em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Quais estados possuem regras mais vantajosas que o piso nacional?<\/h2>\n\n\n\n

Embora a norma garanta a libera\u00e7\u00e3o para carros com 20 anos de uso, estados que j\u00e1 possu\u00edam legisla\u00e7\u00f5es mais curtas mant\u00eam suas regras. Isso significa que, em certas regi\u00f5es, ve\u00edculos com 10 ou 15 anos de fabrica\u00e7\u00e3o continuam isentos conforme a legisla\u00e7\u00e3o local anterior.<\/p>\n\n\n\n

Veja na tabela abaixo os diferentes crit\u00e9rios aplicados por estado em 2026:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O motorista precisa solicitar a isen\u00e7\u00e3o ativamente?<\/h2>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio depende da organiza\u00e7\u00e3o administrativa de cada \u00f3rg\u00e3o estadual. Em estados que j\u00e1 adotavam a regra dos 20 anos, o sistema pode realizar o abatimento de forma autom\u00e1tica no boleto banc\u00e1rio anual.<\/p>\n\n\n\n

Em outras regi\u00f5es, o procedimento exige aten\u00e7\u00e3o especial:<\/p>\n\n\n\n