{"id":225221,"date":"2026-06-06T13:50:00","date_gmt":"2026-06-06T16:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=225221"},"modified":"2026-06-06T11:30:40","modified_gmt":"2026-06-06T14:30:40","slug":"com-nova-regra-em-vigor-motos-com-passageiro-na-garupa-podem-receber-multa-de-ate-21-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/06\/com-nova-regra-em-vigor-motos-com-passageiro-na-garupa-podem-receber-multa-de-ate-21-mil\/","title":{"rendered":"Com nova regra em vigor, motos com passageiro na garupa podem receber multa de at\u00e9 2,1 mil"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2026, quem circula de moto em Lima<\/strong> e Callao<\/strong> convive com uma restri\u00e7\u00e3o que mudou completamente a rotina de trabalhadores, entregadores e fam\u00edlias: o Decreto Supremo n\u00ba 002-2026-MTC<\/strong><\/a> pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de motocicletas com dois ocupantes em zonas classificadas como sens\u00edveis em termos de seguran\u00e7a p\u00fablica. A medida, aplicada como resposta ao aumento de crimes cometidos por duplas em motos, gerou debate intenso sobre o equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a coletiva e liberdade de locomo\u00e7\u00e3o. No Brasil<\/strong>, a garupa segue liberada, mas com regras espec\u00edficas que muita gente desconhece.<\/p>\n\n\n\n

Por que o Peru decidiu proibir a garupa em moto e quais crimes motivaram a medida?<\/h2>\n\n\n\n

As autoridades peruanas justificaram o decreto com dados sobre modalidades criminosas que usam motos com dois ocupantes: extors\u00f5es rel\u00e2mpago, ataques armados, assaltos e fugas r\u00e1pidas em locais movimentados. A l\u00f3gica \u00e9 que, ao limitar a presen\u00e7a de passageiros nas motos, o monitoramento de suspeitos fica mais f\u00e1cil e a execu\u00e7\u00e3o desse tipo de crime se torna mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

A medida se inseriu num pacote mais amplo de seguran\u00e7a p\u00fablica em estado de emerg\u00eancia, que incluiu refor\u00e7o de policiamento e restri\u00e7\u00f5es em determinados bairros. A multa para quem descumprir a proibi\u00e7\u00e3o chega a S\/ 1.320 soles<\/strong>, equivalentes a aproximadamente R$ 2.100<\/strong>, al\u00e9m de pontos na habilita\u00e7\u00e3o que podem resultar em suspens\u00e3o do direito de dirigir. O impacto sobre mototaxistas, entregadores de aplicativo e trabalhadores que dependem da moto para o transporte de familiares foi imediato e severo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Nova lei pro\u00edbe passageiro em moto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o de garupa em moto est\u00e1 em vigor no Brasil ou \u00e9 apenas rumor?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a garupa em motocicletas \u00e9 permitida em todo o territ\u00f3rio nacional<\/strong> pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong>, e nenhuma lei federal proibiu ou est\u00e1 proibindo essa pr\u00e1tica em 2026. O que existe no pa\u00eds s\u00e3o munic\u00edpios que, em determinados per\u00edodos, decretaram restri\u00e7\u00f5es locais, especialmente em hor\u00e1rios noturnos e em regi\u00f5es com alta incid\u00eancia de crimes em moto. Essas restri\u00e7\u00f5es municipais t\u00eam hist\u00f3rico de contesta\u00e7\u00e3o judicial, pois os tribunais entendem que legislar sobre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9 compet\u00eancia da Uni\u00e3o, e que veda\u00e7\u00f5es municipais ao transporte de garupa invadem essa compet\u00eancia e restringem excessivamente a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tema voltou \u00e0 discuss\u00e3o no Brasil com a repercuss\u00e3o do decreto peruano, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma proposta em tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada no Congresso Nacional que vise proibir a garupa em n\u00edvel federal. Qualquer informa\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio que circule nas redes sociais deve ser verificada nas fontes oficiais do Senado Federal ou do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as regras que o Brasil exige para transportar garupa em motocicleta?<\/h2>\n\n\n\n

A garupa \u00e9 permitida no Brasil, mas com requisitos que muitos motociclistas desconhecem ou ignoram na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n \n

    \n
  • Capacete obrigat\u00f3rio para os dois:<\/strong> tanto condutor quanto passageiro devem usar capacete com viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia do capacete no passageiro \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grave e penaliza o condutor<\/li>\n
  • Assento suplementar obrigat\u00f3rio:<\/strong> o passageiro deve ocupar o banco traseiro espec\u00edfico e apoiar os p\u00e9s nos descansos instalados. N\u00e3o \u00e9 permitido transportar garupa sem esses equipamentos instalados no ve\u00edculo<\/li>\n
  • Restri\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as abaixo de 10 anos:<\/strong> o CTB pro\u00edbe o transporte de crian\u00e7as com menos de 10 anos em motocicletas, exceto em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados<\/li>\n
  • Regras espec\u00edficas para motot\u00e1xi e aplicativos:<\/strong> condutores que transportam passageiros mediante remunera\u00e7\u00e3o precisam de cadastro espec\u00edfico, treinamento e equipamentos adicionais al\u00e9m do padr\u00e3o do CTB<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"\"\/
    Nova lei pro\u00edbe passageiro em moto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    O que a compara\u00e7\u00e3o entre Peru e Brasil revela sobre as diferentes abordagens de seguran\u00e7a urbana?<\/h2>\n\n\n\n

    A tabela abaixo resume as diferen\u00e7as fundamentais entre os dois modelos:<\/p>\n\n\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n
    Aspecto<\/th>\n Lima e Callao, Peru (2026)<\/th>\n Brasil (2026)<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n
    Garupa em moto<\/strong><\/td>\n Proibida em zonas espec\u00edficas por decreto<\/td>\n Permitida com requisitos de seguran\u00e7a<\/td>\n <\/tr>\n
    Multa por infra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n S\/ 1.320 (~R$ 2.100)<\/td>\n N\u00e3o existe infra\u00e7\u00e3o equivalente<\/td>\n <\/tr>\n
    Motiva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n Combate \u00e0 criminalidade em estado de emerg\u00eancia<\/td>\n Liberdade de locomo\u00e7\u00e3o com foco em seguran\u00e7a do passageiro<\/td>\n <\/tr>\n
    Impacto em servi\u00e7os<\/strong><\/td>\n Severa restri\u00e7\u00e3o a motot\u00e1xis e delivery<\/td>\n Expans\u00e3o cont\u00ednua do motofrete e motot\u00e1xi<\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n \n\n\n\n

    O Brasil pode adotar uma regra similar \u00e0 do Peru, e o que mudaria para quem usa moto?<\/h2>\n\n\n\n

    A experi\u00eancia peruana mostra o custo social de uma proibi\u00e7\u00e3o desse tipo: mototaxistas perderam parte substancial da renda de um dia para o outro, fam\u00edlias que dependiam da moto para levar crian\u00e7as \u00e0 escola precisaram reorganizar toda a log\u00edstica, e entregadores de aplicativo viram sua opera\u00e7\u00e3o limitada \u00e0s \u00e1reas n\u00e3o abrangidas pela restri\u00e7\u00e3o. O debate sobre at\u00e9 que ponto medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica podem restringir direitos fundamentais de locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 genu\u00edno e sem resposta f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

    Para quem usa moto no Brasil como principal meio de transporte ou fonte de renda, o mais importante agora \u00e9 conhecer as regras vigentes, circular dentro delas e acompanhar qualquer movimenta\u00e7\u00e3o legislativa que possa alterar o cen\u00e1rio. Compartilhe com quem usa moto diariamente e vai querer saber o que o Peru est\u00e1 fazendo e como o Brasil se posiciona nessa discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Desde 2026, quem circula de moto em Lima e Callao convive com uma restri\u00e7\u00e3o que mudou completamente a rotina de trabalhadores, entregadores e fam\u00edlias: o Decreto Supremo n\u00ba 002-2026-MTC pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de motocicletas com dois ocupantes em zonas classificadas como sens\u00edveis em termos de seguran\u00e7a p\u00fablica. A medida, aplicada como resposta ao aumento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":157845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"Nova lei pro\u00edbe passageiro em moto","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Proibi\u00e7\u00e3o de garupa em motos gera debate. 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