{"id":224348,"date":"2026-06-05T21:28:00","date_gmt":"2026-06-06T00:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=224348"},"modified":"2026-06-05T20:51:26","modified_gmt":"2026-06-05T23:51:26","slug":"motorista-de-onibus-foi-demitida-por-se-recusar-a-dirigir-veiculo-sem-cinto-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/05\/motorista-de-onibus-foi-demitida-por-se-recusar-a-dirigir-veiculo-sem-cinto-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Motorista de \u00f4nibus foi demitida por se recusar a dirigir ve\u00edculo sem cinto de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma motorista de \u00f4nibus de 58 anos foi demitida por uma empresa de transporte da cidade de <strong>Randers<\/strong>, na <strong>Dinamarca<\/strong>, depois de se recusar repetidamente a conduzir o \u00fanico ve\u00edculo da frota que n\u00e3o tinha cinto de seguran\u00e7a no assento do motorista. O caso, noticiado pelo portal tcheco <a href=\"https:\/\/www.novinky.cz\/clanek\/zahranicni-evropa-ridicku-autobusu-v-dansku-vyhodili-protoze-odmitala-jezdit-vozidlem-ktere-nema-bezpecnostni-pas-40580439\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Novinky.cz<\/strong><\/a>, chegou \u00e0 Justi\u00e7a por iniciativa do sindicato da trabalhadora e acendeu um debate sobre os limites do poder diretivo do empregador quando est\u00e1 em jogo a seguran\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que aconteceu com Jette Pedersen e como chegou \u00e0 demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Sra. <strong>Jette Pedersen<\/strong> trabalhava numa empresa de transporte com 350 funcion\u00e1rios em Randers. Quase toda a frota tinha cinto de seguran\u00e7a no assento do motorista. Havia apenas um \u00f4nibus sem esse equipamento, e a empresa ocasionalmente escalava Jette para conduzi-lo. Ela pediu repetidamente que a empresa mudasse sua escala para n\u00e3o precisar usar aquele ve\u00edculo. No come\u00e7o, a empresa aceitou os pedidos. Depois mandou um e-mail informando que n\u00e3o faria mais ajustes na escala por causa dela.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando ela continuou se recusando a conduzir o \u00f4nibus sem cinto e levou o caso ao sindicato e \u00e0 imprensa, a empresa a demitiu com efeito imediato. A partir de 5 de maio de 2026 ela deixou de receber sal\u00e1rio. Ao portal dinamarqu\u00eas Netavisen Pio, Jette disse que nunca havia experimentado um empregador que agisse dessa forma e que n\u00e3o pretendia ceder. A situa\u00e7\u00e3o a afetou de tal forma que ela entrou em licen\u00e7a m\u00e9dica e iniciou acompanhamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.facebook.com\/plugins\/post.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fwww.piopio.dk%2Fposts%2Fpfbid0Zuu4zf9771uzGvbontECGW6Rb7XG8ngeS5tXiHFugnBYzxZR9sGTovC5zAvVEZPhl&#038;show_text=true&#038;width=500\" width=\"500\" height=\"250\" style=\"border:none;overflow:hidden\" scrolling=\"no\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"true\" allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share\"><\/iframe>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a empresa justificou a demiss\u00e3o e o que o diretor disse \u00e0 imprensa?<\/h2>\n\n\n\n<p>O diretor da empresa, <strong>Ronny Gasbjerg<\/strong>, respondeu por escrito \u00e0s consultas da imprensa afirmando que a seguran\u00e7a \u00e9 a &#8220;mais alta prioridade&#8221; da empresa. Segundo ele, os \u00f4nibus s\u00e3o submetidos regularmente a inspe\u00e7\u00f5es internas e p\u00fablicas e nenhum problema de seguran\u00e7a foi identificado. Quanto ao caso espec\u00edfico de Jette, a empresa n\u00e3o comentou por se tratar de um assunto de pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>O que torna o caso ainda mais contradit\u00f3rio \u00e9 que, depois da demiss\u00e3o, a empresa instalou o cinto de seguran\u00e7a no \u00f4nibus que era o objeto da disputa. Mas manteve a demiss\u00e3o da motorista mesmo assim. Jette disse que n\u00e3o quer mais voltar para a empresa de qualquer forma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A legisla\u00e7\u00e3o dinamarquesa protege trabalhadores que recusam tarefas por motivos de seguran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Na Dinamarca, motoristas de \u00f4nibus t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de usar o cinto de seguran\u00e7a quando o assento for equipado com ele de f\u00e1brica. O racioc\u00ednio inverso levanta uma quest\u00e3o que o sindicato levou \u00e0 Justi\u00e7a: se a lei obriga o uso quando existe, h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de o empregador fornecer condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a equivalentes em toda a frota? E um trabalhador pode ser demitido por exigir que o equipamento exista antes de operar o ve\u00edculo?<\/p>\n\n\n\n<p>Essas perguntas s\u00e3o agora respondidas pelo tribunal que analisa o caso, acionado pelo sindicato da motorista. A Dinamarca tem legisla\u00e7\u00e3o robusta de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e o resultado do processo deve criar um precedente relevante para toda a categoria dos motoristas de transporte coletivo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1-1024x576.png\" alt=\"Ela enfrentou a empresa por um motivo que muitos ignorariam\" class=\"wp-image-224349\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1-768x432.png 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1-750x422.png 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1-1140x641.png 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ChatGPT-Image-4-de-jun.-de-2026-19_44_23-1.png 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ela enfrentou a empresa por um motivo que muitos ignorariam<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Brasil tem prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores que recusam ordens por motivos de seguran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, e \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o com respaldo legal expl\u00edcito. A <strong>CLT<\/strong> e as <strong>Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong> estabelecem que o empregado pode recusar-se a exercer atividade que coloque em risco sua sa\u00fade ou integridade f\u00edsica, sem que isso configure falta grave ou justifique demiss\u00e3o. A <strong>NR-1<\/strong> estabelece que o empregado tem direito de recusar-se a realizar atividade de risco grave e iminente e n\u00e3o pode sofrer puni\u00e7\u00e3o por isso. A <strong>NR-7<\/strong> e a <strong>NR-9<\/strong> tratam especificamente da responsabilidade do empregador em identificar e eliminar riscos no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que um trabalhador brasileiro deve fazer se for demitido por recusar uma tarefa insegura?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para motoristas de \u00f4nibus no Brasil, as normas espec\u00edficas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro estabelecem requisitos de seguran\u00e7a dos ve\u00edculos. Escalar um motorista para conduzir um ve\u00edculo com defeito de seguran\u00e7a pode gerar responsabilidade civil e criminal para o empregador em caso de acidente, al\u00e9m de caracterizar irregularidade que pode ser denunciada ao <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong> pelo canal 158 ou pelo portal gov.br. A demiss\u00e3o motivada pela recusa de atividade insegura pode ser contestada na Justi\u00e7a do Trabalho como dispensa discriminat\u00f3ria e o trabalhador pode ter direito a reintegra\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso dinamarqu\u00eas de Jette Pedersen ressoa no Brasil porque a tens\u00e3o entre o poder diretivo do empregador e o direito \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador \u00e9 universal. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no Brasil, o arcabou\u00e7o legal j\u00e1 estabelece claramente que a seguran\u00e7a prevalece. Compartilhe com quem trabalha em fun\u00e7\u00f5es com risco f\u00edsico e ainda n\u00e3o sabe que pode recusar tarefas inseguras sem medo de demiss\u00e3o justificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma motorista de \u00f4nibus de 58 anos foi demitida por uma empresa de transporte da cidade de Randers, na Dinamarca, depois de se recusar repetidamente a conduzir o \u00fanico ve\u00edculo da frota que n\u00e3o tinha cinto de seguran\u00e7a no assento do motorista. O caso, noticiado pelo portal tcheco Novinky.cz, chegou \u00e0 Justi\u00e7a por iniciativa do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":224350,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"Motorista demitida","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Uma motorista foi demitida ap\u00f3s se recusar a dirigir um \u00f4nibus sem cinto de seguran\u00e7a. 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