{"id":224298,"date":"2026-06-05T19:35:00","date_gmt":"2026-06-05T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=224298"},"modified":"2026-06-05T01:38:24","modified_gmt":"2026-06-05T04:38:24","slug":"afastado-por-depressao-trabalhador-pede-indenizacao-milionaria-mas-detalhe-revelado-pela-esposa-muda-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/05\/afastado-por-depressao-trabalhador-pede-indenizacao-milionaria-mas-detalhe-revelado-pela-esposa-muda-tudo\/","title":{"rendered":"Afastado por depress\u00e3o, trabalhador pede indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria, mas detalhe revelado pela esposa muda tudo"},"content":{"rendered":"\n

Um caso que tramitou por 9 anos<\/strong> na Fran\u00e7a<\/strong> chegou a um desfecho definitivo no Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Um trabalhador solicitou afastamento por depress\u00e3o<\/strong>, mas foi flagrado exercendo outra atividade remunerada durante o per\u00edodo de licen\u00e7a, o que levou \u00e0 sua demiss\u00e3o por justa causa e ao indeferimento de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de 140 mil euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como a Justi\u00e7a francesa avaliou a conduta do trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n

O caso ganhou notoriedade ap\u00f3s a pr\u00f3pria esposa do funcion\u00e1rio denunciar a pr\u00e1tica \u00e0 empresa. A investiga\u00e7\u00e3o confirmou que, enquanto recebia aux\u00edlio por incapacidade devido ao quadro de sa\u00fade mental, o homem mantinha outro emprego, comportamento que a mais alta corte francesa classificou como uma viola\u00e7\u00e3o grav\u00edssima da boa-f\u00e9 contratual.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial foi baseada em preceitos claros de que o benef\u00edcio por incapacidade \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio de qualquer atividade profissional. Para os magistrados, o fato de o segundo emprego n\u00e3o gerar preju\u00edzo financeiro direto \u00e0 empresa original n\u00e3o atenuou a infra\u00e7\u00e3o, uma vez que o contrato de trabalho exige lealdade absoluta entre as partes.<\/p>\n\n\n

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Trabalhador afastado por depress\u00e3o pede indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais foram os fundamentos da demiss\u00e3o por justa causa?<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o<\/strong> aplicou san\u00e7\u00f5es baseadas na premissa de que a fraude em licen\u00e7as m\u00e9dicas compromete a integridade do sistema previdenci\u00e1rio e laboral. A corte entendeu que o trabalhador, ao simular a extens\u00e3o de sua depress\u00e3o<\/strong>, agiu de maneira incompat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es fundamentais de qualquer contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos centrais da decis\u00e3o inclu\u00edram:<\/p>\n\n\n\n