{"id":224293,"date":"2026-06-05T16:15:00","date_gmt":"2026-06-05T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=224293"},"modified":"2026-06-05T01:38:23","modified_gmt":"2026-06-05T04:38:23","slug":"codigo-de-transito-pode-ganhar-mudanca-que-pode-render-multa-para-quem-nao-se-adaptar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/05\/codigo-de-transito-pode-ganhar-mudanca-que-pode-render-multa-para-quem-nao-se-adaptar\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito pode ganhar mudan\u00e7a que pode render multa para quem n\u00e3o se adaptar"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 4511\/2024<\/strong> prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es significativas para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Brasil<\/strong>. De autoria do deputado Gilberto Abramo<\/strong>, o texto busca tornar mais r\u00edgidas as regras de conduta para motoristas ao avistarem obras ou atendimentos de emerg\u00eancia nas rodovias e vias urbanas.<\/p>\n\n\n\n

Como est\u00e1 o andamento da proposta no Legislativo brasileiro?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o texto segue um tr\u00e2mite rigoroso na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. Ap\u00f3s ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong> sob relatoria de Diego Andrade<\/strong>, o projeto ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong> antes de seguir para o Senado Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que a medida n\u00e3o est\u00e1 em vigor. Caso seja aprovada e sancionada, a lei prev\u00ea um per\u00edodo educativo de 180 dias. Esse prazo visa garantir que os condutores tenham tempo para compreender as novas responsabilidades antes que qualquer penalidade financeira seja aplicada pelo sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n

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Nova proposta para o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito pode criar multas para motoristas que n\u00e3o seguirem as mudan\u00e7as<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que o projeto obriga o condutor a fazer na pista?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta busca consolidar a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir a velocidade para o limite de 60 km\/h ao se aproximar de situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas. Al\u00e9m disso, o texto exige que o motorista realize a mudan\u00e7a de faixa sempre que poss\u00edvel, criando um corredor de prote\u00e7\u00e3o lateral para quem est\u00e1 trabalhando na pista.<\/p>\n\n\n\n

Confira os tr\u00eas pilares obrigat\u00f3rios previstos no substitutivo:<\/p>\n\n\n\n